previdencia privada complementar
-
Acórdão nº 2014/0204206-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BENEFÍCIO ... COMPLEMENTAR. ... privada, editando o Conselho ...
-
Acórdão nº 2014/0071957-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DO PATROCINADOR. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO DE REGRESSO. MIGRAÇÃO DE PLANOS DE BENEFÍCIOS. DESISTÊNCIA DE PARTICIPANTES. POSSIBILIDADE. NOTÍCIA DIVULGADA NO SITE OFICIAL. OFERTA AO P
... fechada de previdência complementar. ... de previdência privada será ... -
Autonomia entre contrato de trabalho e previdência complementar privada
Gustavo Garcia: Contrato de trabalho e previdência complementar
-
Acórdão nº 2015/0224792-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO INTERNO. PEDIDO EXORDIAL ... complementar ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92500-90.2008.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 2. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE DIFERENÇAS DECORRENTES DA INCLUSÃO DO CTVA NA BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS. 3. ADESÃO AO NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA...
... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM ... PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA E ÀS REGRAS DE SALDAMENTO DO ANTIGO ... -
Acórdão nº 2013/0376132-5 de T4 - QUARTA TURMA
... INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. REVISÃO DE ... PREVIDENCIÁRIO ... COMPLEMENTAR ...
-
Acórdão nº 2016/0002284-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE BENEFÍCIOS PRIMITIVO. INAPLICABILIDADE. 1. A migração é feita por meio de transação extrajudicial, no qual há acordo de vontades e concessões de vantagens recíprocas, operando-se a transfer
... PRIVADA. ... MIGRAÇÃO. ... TRANSAÇÃO ... fechada de previdência complementar ... -
Acórdão nº 2014/0029689-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PREVIDÊNCIA PRIVADA ... COMPORTAMENTO ... CONTRADITÓRIO ... DIREITO AO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2014/0122226-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL. EXTENSÃO A EX-EMPREGADOS INATIVOS. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. O abono de dedicação integral não é extensivo aos proventos de aposentadoria complementar de ex-empregados inativos,...
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ABONO DE DEDICAÇÃO ... INTEGRAL. ... aposentadoria complementar ... -
Acórdão Nº 0020026-44.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RECLAMADO. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Recurso desprovido.
... PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... -
Acórdão nº 2011/0089809-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PARIDADE DE REMUNERAÇÃO ENTRE ATIVOS E INATIVOS. PREVISÃO REGULAMENTAR. MAJORAÇÃO DA APOSENTADORIA OFICIAL. REDUÇÃO DO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. PLANO REAL. CONVERSÃO DE VALORES. RESOLUÇÃO DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL. OBSERVÂNCIA. 1. Não
... ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA". ... PARIDADE DE REMUNERAÇÃO ENTRE \xC2" ... BENEFÍCIO COMPLEMENTAR ... -
Acórdão nº 2016/0209790-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. HABITUALIDADE. RECONHECIMENTO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. PREVISÃO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGULAMENTO....
... SÚMULA Nº 211/STJ. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ... PREVIDENCIÁRIO ... COMPLEMENTAR. ... CONTRIBUIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140040-11.2006.5.16.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. NÃO PROVIMENTO. 1. Consoante o entendimento jurisprudencial desta Corte, a Justiça do Trabalho é competente para julgar as ações decorrentes de planos de previdência privada complementar que envolvam o empregado, o empregador e a entidade privada por este instituída, com...
... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. NÃO PROVIMENTO ... 1. Consoante o entendimento ... de planos de previdência privada complementar que envolvam o empregado, o empregador e a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103440-20.2007.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA MATERIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. NÃO PROVIMENTO. 1. Consoante o entendimento jurisprudencial desta Corte, a Justiça do Trabalho é competente para julgar as ações decorrentes de planos de previdência privada complementar que envolvam o empregado, o empregador e a entidade privada por este instituída,
... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. NÃO PROVIMENTO ... 1. Consoante o entendimento ... de planos de previdência privada complementar que envolvam o empregado, o empregador e a ... -
Acórdão nº 2013/0251702-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMPLEMENTAR N. ... benefícios de previdência privada fechada, patrocinados ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-235700-49.2005.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... de contrato de previdência complementar privada, em razão da inexistência de relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-502600-53.2009.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... ões decorrentes de planos de previdência privada complementar que envolvam o empregado, o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-269-70.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE. REGULAMENTO APLICÁVEL. PREVI. ÍNDICE IGP-DI. Nos termos da Súmula nº 288, o regulamento aplicável à complementação de aposentadoria é, em regra, aquele vigente à data da admissão do empregado, aderindo-se ao regramento as alterações posteriores somente quando comprovadamente favoráveis ao beneficiário do direito, não sendo admitida
... reajuste dos benefícios da previdência privada complementar, não há falar em aplicação dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-278100-33.2007.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO PROFISSIONAL. ESTIPULAÇÃO EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO. OJ 71 DA SBDI-2 DO TST. Verifica-se que a decisão regional está em consonância com a OJ 71 da SBDI-2 do TST, em que se estabelece: -A estipulação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo não afronta o art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, só incorrendo em vulneraçã
... de contrato de previdência complementar privada, em razão da inexistência de relação ... -
Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... privada, cuja constituição é exigida pela legislação ... #Incluído pela Lei Complementar nº 167, de 2019 ... § 2º No caso de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-678-70.2010.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS PETROBRAS E PETROS. TEMAS COMUNS. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho tem competência para conhecer e julgar ação proposta por empregado contra a ex-empregadora e instituição de previdência privada, que complementa proventos de aposentadoria, na forma pela empresa
... e instituição de previdência privada, que complementa proventos de aposentadoria, na ... de contrato de previdência privada complementar. III ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-678-70.2010.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS PETROBRAS E PETROS. TEMAS COMUNS. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho tem competência para conhecer e julgar ação proposta por empregado contra a ex-empregadora e instituição de previdência privada, que complementa proventos de aposentadoria, na forma pela empresa
... e instituição de previdência privada, que complementa proventos de aposentadoria, na ... de contrato de previdência privada complementar. III ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... -
Acórdão nº 2016/0257627-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. A ... CONTRATO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 22556 / SE de T4 - QUARTA TURMA
... ÇÃO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO RECLAMO DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA, DE PRONTO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ...
- Acórdão nº 2014/0294704-1 de T3 - TERCEIRA TURMA