previdencia privada complementar
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Acórdão nº 2016/0127828-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. BENEFÍCIO ... benefício previdenciário complementar ...
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Acórdão nº 2014/0199040-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL. ... complementar ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. HORAS EXTRAS. INCLUSÃO. PROVENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. MATÉRIA DE DIREITO. PERÍCIA NÃO NECESSÁRIA. 1. O pedido de inclusão das horas extras recebidas durante a vigência do contrato com o patrocinador de entidade fechada de previdência privada, aos proventos de aposentadoria complementar, não demanda a realização de perícia atuarial. 4....
... AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. HORAS EXTRAS. INCLUSÃO. ... complementar ... -
Acórdão nº REsp 883911 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA" E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. A DEMONSTRA\xC3" ... benefício de previdência privada complementar ao salário mínimo, devendo a norma de ordem ... Confira-se: ... PREVIDENCIA PRIVADA - BENEFICIOS - INDEXAÇÃO - LEI ...
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Acórdão nº 2014/0172648-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... APOSENTADORIA ... COMPLEMENTAR. ...
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Acórdão nº 2014/0148004-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ... BENEFÍCIOS ... SUBMETIDO ... COMPLEMENTAR E RELAÇÃO TRABALHISTA DE ...
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Acórdão nº 2012/0045528-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ... PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9000-84.2008.5.02.0253 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA E MODULAÇÃO DE EFEITOS. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão de 20 de fevereiro de 2013, ao completar o julgamento dos Recursos Extraordinários 586453 e 583050, decidiu que, em face do art. 202, § 2º, da Constituição...
... CONTRATO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. DECISÃO ... -
Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... #Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021 ... CAPÍTULO III Das ... as operações de seguro, de previdência privada e de capitalização; ... VII - as demais ...
- Acórdão nº 2014/0111771-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0219469-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DE ... privada obter aposentadoria complementar ...
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Acórdão nº 2015/0156171-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAR. DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-726-20.2010.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PAGA POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. MUDANÇA NO REGULAMENTO, OCORRIDA APÓS A EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 109/2001 E ANTES DO TRABALHADOR TORNAR-SE ELEGÍVEL AO BENEFÍCIO. Diante da ofensa ao art. 202, § 2.º, da CF/88, determina-se o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. RECURSO...
... PAGA POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. MUDANÇA NO REGULAMENTO, OCORRIDA ... -
Acórdão nº 2014/0022560-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - "AMICUS ... privada ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 403963 / CE de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DE BENEFÍCIO COMPLEMENTAR. CÁLCULO DA ...
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Acórdão nº 2012/0242971-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ART. 75 DA LEI ... COMPLEMENTAR ...
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Acórdão nº 2014/0308040-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. CRITÉRIOS DE CÁLCULO. PLANO DE BENEFÍCIOS ATUAL. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 1. A revisão de aposentadoria complementar fundada em divergência no cálculo da...
... APOSENTADORIA ... COMPLEMENTAR. ... entidade de previdência privada") ... 3. Aplica-se o prazo decadencial de 4\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0215211-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. SEPARAÇÃO DE MASSAS HOMOLOGADA ... Complementar", e obrigá-la a não retirar o patrocínio\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0167531-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÉGIDE DO NCPC. PREVIDÊNCIA PRIVADA ... COMPLEMENTAR. INADMISSIBILIDADE. SISTEMA FINANCEIRO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-175-55.2010.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... privada complementar. Recurso de revista conhecido e ...
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Acórdão nº 2015/0031542-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PREVIDÊNCIA PRIVADA" ... FECHADA. REVISÃO DE BENEFÍCIO, \xC2" ... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. ...
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Acórdão nº 2014/0205245-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRIVADA CENTRUS ... COMPLEMENTAR. ... RECONHECIMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0225616-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 1. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VÍNCULO CONTRATUAL MANTIDO. PRECEDENTES DA SEGUNDA SEÇÃO. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O atual entendimento da Segunda Seção do STJ é de que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica às rela
... PREVIDÊNCIA PRIVADA". 1. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE\xC2" ... complementar ... -
Acórdão nº 2012/0117632-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRIVADA". ABONO ÚNICO E AUXÍLIO-CESTA-ALIMENTAÇÃO.\xC2" ... Complementar" nº 108/2001, independentemente das \xC2" ...
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Acórdão nº 2003/0190199-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. AÇÃO DE COBRANÇA. VANTAGENS ...