previdencia privada itau
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Decisão monocrática Nº 8296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... na Justiça especializada contra Itaú Unibanco S.A. e Fundação Itaú Unibanco ... seja compelido a repassar à previdência privada complementação alusiva a diferenças salariais ...
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Sentença nº 1000032-93.2023.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... , ajuizou a presente ação em face de ITAU UNIBANCO S.A , requerendo, incialmente, o ... ”, diferenças do plano de aposentadoria privada, justiça gratuita e honorários assistenciais ...
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Acórdão Nº 0020374-59.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
... 0663 (ROT) RECORRENTE: CLARICE MAGDA KROHN, ITAU UNIBANCO S.A ... ção dos descontos de previdência privada, indenização por danos morais e honorários ...
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Acórdão nº 1.0000.21.096921-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - MATÉRIAS NÃO ANALISADAS - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. I - Os embargos de declaração se constituem em modalidade de recurso de argumentação vinculada porque somente cabíveis quando houver no julgado hostilizado, obscuridade, contradição, omissão ou erro material sobre determinada questão. II - Os aclaratórios devem ser acolhidos se o...
... abrangesse os demais planos de previdncia privada da Fundao, no se restringindo apenas ao Plano Ita ... -
Acórdão nº 1.0000.21.096921-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - MATÉRIAS NÃO ANALISADAS - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. I - Os embargos de declaração se constituem em modalidade de recurso de argumentação vinculada porque somente cabíveis quando houver no julgado hostilizado, obscuridade, contradição, omissão ou erro material sobre determinada questão. II - Os aclaratórios devem ser acolhidos se o...
... abrangesse os demais planos de previdncia privada da Fundao, no se restringindo apenas ao Plano Ita ... -
Decisão Monocrática N° 07495106620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ITAÚ UNIBANCO S/A contra decisão exarada pela MMª Juíza de Direito da 12ª Vara Cível de Brasília-DF, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0743908-62.2021.8.07.0001, promovida pelo agravante em desfavor de SM FOODS ALIMENTOS LTDA ? ME e GABRIEL BEREOHFF PASETTO BASTOS. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 176377075 do processo de origem), a d....
... 0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. AGRAVADO: SM FOODS COMERCIO DE ... da existncia de fundos de previdncia privada em nome dos executados. No agravo de instrumento ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo EDCiv-RRAg - 1127-30.2019.5.09.0325)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE PROVIDO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. 1 - A Sexta Turma do TST - após reconhecer a transcendência e dar...
... ÇÕES DEVIDAS À ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA" - conheceu do recurso de ... revista do ... (ITAÚ UNIBANCO S.A.) a recolher à FUNBEP as ... -
Acordão da , 20-06-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS. REVALORAÇÃO JURÃDICA. INEXISTÊNCIA DOS ÓBICES PREVISTOS NAS SÚMULAS 5 E 7, DO STJ. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE APÓLICE DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. NÃO OCORRÊNCIA DE SINISTRO. AUSÊNCIA DE DIREITO AO CAPITAL SEGURADO. ESTIPULAÇÃO EM FAVOR...
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Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. RECLAMO. INSURGÊNCIA DO DEMANDADO.1. Nos termos do artigo 1.022 do CPC/15, os embargos de declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se...
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Decisão da Presidência nº 5886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... fundos de investimento e de previdência privada PGBL relacionados no Apenso IV, cujo valor se ... de Benefícios Livre (PGBL) junto ao Banco Itaú S/A (CNPJ 53.031.217/0001-25), de valor declarado ...
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Decisões Monocráticas nº 5886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... fundos de investimento e de previdência privada PGBL relacionados no Apenso IV, cujo valor se ... de Benefícios Livre (PGBL) junto ao Banco Itaú S/A (CNPJ 53.031.217/0001-25), de valor declarado ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... Assunto: [Previdência privada] ... AUTOR: JOSITA AMARAL DE LIMA ... REU: ... : Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa Advogado: Catarina Bezerra Alves ... Silva Coelho (OAB:BA59783) Interessado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Bruno Novaes Bezerra ...
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Sentença nº 1000744-06.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... a parte da empresa ficará 100% retida pelo Itaú Previdência Privada (fls.273 e 274 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0149000-66.2005.5.07.0006), 2016-10-25
... DEPOSITADOS EM PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ... IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do atual ... junto ao Banco Itaú, com fundamento no art. 649, IV, do CPC, sob o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001278-74.2014.5.07.0018), 2020-02-14
... E PARTICIPACOES LTDA., BANCO ITAUCARD S.A., ITAU UNIBANCO S.A ... CERTIDÃO PJe-JTCertifico, ... depositados à titulo de previdência privada sejam ressarcidos à parte autora, nos termos e ...
- Expectativa de reforma eleva concorrência na previdência privada
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Decisao Nº 0094034-80.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A ... Recorrido(s): ... ITAU UNIBANCO S A ...
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Acórdãos nº 0021667-54.2013.8.26.0562 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... MARTINS BONFIM PUCCIARIELLO APELADAS : ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRA JUÍZA : GLÁUCIA ... Privada. Pedido de complementação de benefício ...
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Acórdãos nº 0030203-82.2013.8.26.0003 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados ITAÚ UNIBANCO S/A e FUNDAÇÃO ITAÚBANCO ... e Fundação Itaúbanco PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.096921-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL COLETIVA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - COISA JULGADA/LITISPEDÊNCIA - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO - INOVAÇÃO RECURSAL -...
... /contribuio ao fundo de previdncia privada gerido pela Fundao Ita Unibanco, das verbas de ... -
Acórdão nº 1.0024.14.264109-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO. PATROCINADORA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO PROVIDO. Segundo decidiu o Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do REsp nº 1.370.191/RJ, A legitimidade passiva da patrocinadora de Plano de Previdência Privada é patente, quando a lide se fundar em alegação de ato ilícito. Recurso provido.
... dos benefcios de sua aposentadoria privada dever levar em conta os seus direitos ... Plano Itaubanco CD, administrado pela Fundao Itau Unibanco - Previdncia Complementar", que "possui ... -
Acórdão nº 1.0024.14.264109-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO. PATROCINADORA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO PROVIDO. Segundo decidiu o Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do REsp nº 1.370.191/RJ, A legitimidade passiva da patrocinadora de Plano de Previdência Privada é patente, quando a lide se fundar em alegação de ato ilícito. Recurso provido.
... dos benefcios de sua aposentadoria privada dever levar em conta os seus direitos ... Plano Itaubanco CD, administrado pela Fundao Itau Unibanco - Previdncia Complementar", que "possui ... - Acórdão nº 2002-005.872 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
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Processo nº 0007339-15.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
... ITAÚ ... previdência privada ...
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Sentença nº 0080700-17.2001.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... o bloqueio de valor de previdência privada, tendo sido cientificado somente em 10/10/2023 ... 0018604 DE SUA TITULARIDADE, JUNTO AO BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, NO IMPORTE DE R$ 6.523,15 ...