previdencia privada itau
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Acórdão nº 1.0596.12.004102-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO - CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - ACOLHIMENTO - SENTENÇA CASSADA. - Ainda que as partes manifestem desinteresse na produção de outros meios de prova, a prolação de sentença em feito que não comporte julgamento antecipado...
... saldo remanescente de plano de previdncia privada. Salienta que conforme prova dos autos, apesar de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1247-72.2015.5.09.0015) 21-02-2018
... árias à entidade previdenciária privada sobre as parcelas deferidas judicialmente, não ... DARCI BORGES SALDANHA e Recorrido ITAÚ UNIBANCO S.A ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : FABIO LIMA QUINTAS ... : ITAÚ UNIBANCO S/A ... : LUIZ CARLOS STURZENEGGER ... : ... DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA" E VIDA, SAÚDE ... SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO \xE2" ...
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Acórdão Nº 0020804-60.2013.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. PENHORA SOBRE VALORES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. São penhoráveis os valores existentes em conta de previdência privada, na medida que não se confundem com os proventos de aposentadoria ou pensão previstos no artigo 833, IV, do CPC. Agravo de petição desprovido.
... PENHORA SOBRE VALORES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. São penhoráveis os valores existentes em conta ... ática do impetrante foi transferido para o Itaú - Vida e Previdência S.A., entidade esta de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 866-86.2015.5.02.0006)
... da instituição do plano de previdência privada, o que validaria as regras para a sua ... ência privada de sua titularidade no Banco Itaú Vida e Previdência S.A ... 8- A ...
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Processo nº 0009309-49.2014.8.19.0002 de Décima Terceira Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... APELADO: ITAU ... privada complementar com ... responsável ... PREVIDENCIA" COMPLEMENTAR – rés, ... \xC2" ...
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Processo nº 0032396-94.2011.8.19.0210 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
... APELADOS 1 : OS MESMOS APELADA 2: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A RELATORA: DES. DENISE ... (dois) planos de previdência privada, de nº 5043.0091325 (contrato nº 60.324) e ...
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Decisão Monocrática Nº 5014924-27.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
... CARLOS ELIAS FERREIRA (REQUERENTE) APELADO: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. (REQUERIDO) ... S.A., visando o recebimento de previdncia privada de forma mensal e vitalcia, alm de ver o Ru ...
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Sentença nº 1000607-34.2022.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-04-2023
... ços habitualmente ao primeiro reclamado Itaú Unibanco S/A, seguindo as diretrizes deste, ... ça bancário, em respeito à autonomia privada coletiva, prevista no art. 7º, XXVI da CF. ” ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800318-08.2021.8.19.0034 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800318-08.2021.8.19.0034. Recorrentes: LUCIENE DOS SANTOS CARVALHO (a) e ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (r) Recorridos: Os mesmos. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Miracema/RJ. I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos...
... : MARIANA SARDELLA SANTOS ... : ITAU UNIBANCO S A ... RECORRENTE / ... : RICARDO DA ... -
Decisão Monocrática Nº 4034548-76.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-01-2020
... Agravante : Pecúlio União Privada ... Advogado : Juliano Martins Mansur (OAB: ... ção do montante retido junto ao banco Itaú. No mais, advoga a efetividade do seguro garantia ...
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Acórdão nº 1016053-86.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA – NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – COMPROVAÇÃO DE QUE A COMPRA E VENDA FOI FEITA E QUE A AUTORA APELADA NÃO RECEBEU O VALOR QUE LHE ERA DEVIDO – APELAÇÃO DESPROVIDA – SENTENÇA MANTIDA.A gratuidade da justiça desafia a comprovação da hipossuficiência.É de ser julgada...
... 000,00 ATRAVES DE UM FINANCIAMENTO JUNTO AO ITAU UNIBANCO CONTRATO NUMERO 08280365 EM 36 PARCELAS ... PREVIDENCIA PRIVADA JUNTO AO ITAU PREVIDENCIA E SEGUROS SA ... -
Decisao Nº 0000614-21.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2022
... Recorrido(s): ... ITAU SEGUROS S A ... METROPOLITAN LIFE SEGUROS E IDÊNCIA PRIVADA S.A ... RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Itau Unibanco Advogado: Cristiane Belinati Garcia ... essa imposição de limites à autonomia privada tem por objetivo a “ preservação de valores ... /BA) Réu: Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa Réu: Itau Unibanco S.a. Ato ...
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Sentença nº 1001942-65.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... ório. II – FUNDAMENTAÇÃOPrevidência Privada – projeção do aviso prévioNa petição ... ência privada realizado através do Banco Itaú S/A, onde independentemente do valor que o ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 928-14.2011.5.04.0103)
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Acordão nº 20160680756 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Septiembre de 2016
... Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização – ... VGBL Empresarial RF nº 0756.00027640 do Itaú Unibanco – fls. 316), requerendo o demandante a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... no sistema econômico da propriedade privada dos meios de produção. Outras vezes, embora sem ... Complementação de aposentadoria. Banco Itaú. Reajuste. Lei n. 9.069/95 ... OJ-SDI2-5 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0065782-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A ADVOGADO : ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI E ... RECORRIDO : ITAÚ PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A ... ADVOGADO : LUCIANY ...
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Sentença nº 1000947-20.2021.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... érsia envolvendo entidade de previdência privada complementar, mas de alteração do modo do ... a reclamante que foi admitida pela Itaú Seguros no ano de 1986, e que havia ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... /BA) Réu: Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa Réu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Ana ...
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Acórdão nº 2202-005.623 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2019
... : 2010DESPESAS COM CONTRIBUIO PREVIDNCIA PRIVADA. NECESSIDADE DE CONTRIBUIO CONCOMITANTE AO RGPS, ...
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Processo nº 0000207-11.2017.8.19.0030 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Diciembre de 2017
... RECORRENTE ... : BANCO ITAU - ITAU PREVIDENCIA SA ... : ANTONIO CHAVES ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Souza Almeida (OAB:BA52850-A) Apelante: Itau Seguros S/a Advogado: Paulo Roberto Joaquim Dos ... em vista que a Requerente poderá ser privada de sua remuneração, verba alimentar portanto, ... - Vida E Previdencia Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB:RS95975-A) ...
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Acórdãos nº 0022613-20.2014.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... ÇA GRATUITA), é apelado FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ... VOTO N º 4855 Ementa: Previdência privada Pedido de revisão de ...