assinatura digital nfe
1765 resultados para assinatura digital nfe
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Contexto e estrutura jurídico-normativa da denúncia espontânea
... privatização da gestão tributária, com viés na comunicação digital, no qual aos sujeitos passivos da relação jurídica tributária é ... se refere o § 1º serão prestadas em arquivo digital com assinatura digital do contribuinte ou seu representante legal, certificada por ...
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O direito partidário
... submetê-los para validação nos cartórios eleitorais” e a assinatura eletrônica. Registre-se, de pronto, que as assinaturas de apoiamento à ... 6. A nova realidade da era digital faz com que as manifestações de magistrados favoráveis ou contrárias a ...
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Risk reduction in loans against receivables/Reducao de risco no credito com duplicatas.
... g., apos a emissao da NF-e, a formalizacao e desconto de duplicata digital, o cedente cancela a NF-e para nao incorrer nas penalidades previstas. Sem ... de transportes, cuja validade juridica e garantida pela assinatura digital do emitente e a Autorizacao de Uso fornecida pela administracao ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... , expedida pela autoridade fiscal competente, de que o seu arquivo digital foi regularmente recepcionado pelo fisco antes do encerramento do prazo ... , utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos ...