previdencia social inss extrato
- Acórdão Nº 5004529-34.2020.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
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Acórdão Nº 5006004-41.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
... bancária não é o mesmo que aparece no extrato de benefício, além de que um único contrato ... e pensão do Regime Geral de Previdência Social poderão autorizar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a proceder aos descontos referidos no art. 1o e ...
- Acórdão Nº 5014811-45.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
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Legislação para consulta
... õe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras ... - nas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de Assistência Médica ... álculo e concessão dos benefícios previdenciá- rios. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de ... aos seus segurados, quando solicitado, extrato relativo ao recolhimen - to das suas ...
- Acórdão Nº 5002787-62.2021.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... Supremo Tribunal Federal ... Extrato de Ata - 03/03/2021 ... Inteiro Teor do Acórdão ...
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Sentença nº 1001775-59.2021.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... ] A defesa e demais documentos, contrato social (atualizado), procuração, bem como ...
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Decreto nº 5.130 de 07/07/2004. REGULAMENTA O ARTIGO 40 DA LEI 10.741, DE 1 DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Social com anotações atualizadas; ... ... para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; ... IV - extrato de pagamento ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... sonega impostos e não recolhe para o INSS e com isso reduz o custo operacional do produto ... mensalmente, a cada entidade sindical, um extrato da respectiva conta corrente, e, quando ...
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Acórdão, Processo nº 5166776-55.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... -NAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, contra o v. acórdão proferido pela 7ª Turma ... ência Social.In casu, depreende-se do extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais, ...
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Acórdão, Processo nº 6230660-75.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... -NAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício ... ência Social.In casu, depreende-se do extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais, ...
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Acórdão, Processo nº 0033399-78.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALEXSANDER VIEIRA ... Advogado ... - O INSS apresentou extrato do sistema CNIS da Previdência Social indicando ...
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Seabra - Vara cível
... ) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) Intimação: .diario { font-weight: ... Social/INSS, e que após verificar seu extrato bancário notou descontos indevidos em seu ...
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Acórdão, Processo nº 5311139-38.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: TAUANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ... O INSS apela, alegando, preliminarmente, a necessidade ... O INSS juntou, com a contestação, o extrato do Sistema CNIS da Previdência Social e extrato ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° ... Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS ao segurado ou a seus dependentes, após sua ... -calendário, à pessoa jurídica optante, extrato de conta corrente contendo os valores ...
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Seabra - Vara cível
... /pensionista junto a Previdência Social/INSS, e que após verificar seu extrato bancário ...
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Acórdão, Processo nº 5089396-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: MARIA LUCIA FERREIRA DE ... procedente o pedido inicial, para condenar o INSS a conceder à parte demandante o benefício ... último contrato de trabalho do de cujus; extrato de compras de supermercado em nome do falecido, ...
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Acórdão, Processo nº 5066423-75.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: MARLENE CORDEIRO DORDALAdvogado ... em medicamentos da ordem de R$ 120,00; extrato do sistema Dataprev indicando que o falecido ... O INSS apresentou extrato do sistema CNIS da ...
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Acórdão, Processo nº 5559812-15.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: NELCIDE SOARES GOMES ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... APELADO: NELCIDE SOARES GOMES RODRIGUES ... se pode perder de vista que o INSS juntou extrato do Sistema CNIS da Previdência Social, revelando ...
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Lei nº 9.841 de 05/10/1999. INSTITUI O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DISPONDO SOBRE O TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO PREVISTO NOS ARTIGOS 170 E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
... processo de desenvolvimento econômico e social ... CAPÍTULO II ... DA DEFINIÇÃO DE ... extrato de conta vinculada ao trabalhador relativa ao ... com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e para com o Fundo de Garantia do Tempo de ...
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Decisao Nº 0001685-38.2022.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-11-2022
... ÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 DO INSS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE UTILIZAÇÃO DO ... por idade perante a Previdência Social – INSS (NB 189.637.601-8). Relata que tendo ... em seu benefício, verificou seu extrato" de consignações e constatou que tais débitos s\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... 30/10/2017 13:39 ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 24/02/2016 ... APELAÇÃO ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... criou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definindo-o como uma autarquia federal, ... das desigualdades existentes no extrato da sociedade e deslocamento físico, espontâneo ...
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Acórdão, Processo nº 5035489-95.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: DORACI DONIZETTI PINTO ... O INSS apela, alegando, preliminarmente, falta de ... juntado aos autos pela autora e o INSS, o extrato do Sistema CNIS da Previdência Social, constando ...
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Seabra - Vara cível
... /pensionista junto a Previdência Social/INSS , e que após verificar seu extrato ...