previdencia social inss extrato
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Sentença com número 5706579-83.2019.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 23-05-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social ... Natureza: Previdenciária / Pensão por Morte ... Instituto Nacional do Seguro Social – INSS procedesse a juntada ao processo de cópia ... do ... Ainda, ... juntou o “Extrato Previdenciário – Portal CNIS) da falecida ...
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Acórdão Nº 0020029-25.2019.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 998,00), conforme demonstra o extrato do fício do INSS de id a8b8d64, acolho também o seu pedido de ... -
Acórdão, Processo nº 5004507-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... -AAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:APELAO CVEL (198) N ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T R I O ... A ... 49-61 (extrato de dossi previdencirio) ... Consta, desse ...
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Sentença com número 5335186-69.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 12-06-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social Inss ... Natureza: Auxílio-acidente ... conforme se vê no extrato previdenciário juntado à inicial, arquivo 07 ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... o direito de receber, bimestralmente, extrato" informativo da conta vinculada ... PARÁGRAFO \xC3" ...
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Seabra - Vara cível
... /BA) Reu: Instituto Nacional De Seguridade Social- Inss Intimação: .diario { font-weight: ... Social/INSS , e que após verificar seu extrato do INSS fora surpreendia com dois empréstimos ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... social; ... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ... mensalmente, a cada entidade sindical, um extrato da respectiva conta corrente, e, quando ...
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Acórdão nº 0800036-03.2019.8.14.0026 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma Recursal Permanente, 2023
... autora é beneficiária da Previdência Social e, ao realizar consulta do seu benefício junto ao INSS (extrato no ID 7850880 - Pág. 4), foi ...
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Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... -se, como prova de meios de subsistência, extrato de conta bancária, carta de crédito ou outros ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 3º Considera-se, também, pessoa ...
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Sentença com número 5402952-13.2020.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 24-03-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social ... Natureza: Declaratória ... (Sentença ... NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal criada pela Lei nº ... de Informações Sociais – CNIS e Extrato ... Previdenciário da parte autora, podendo se ...
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Acórdão Nº 0083040-53.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 24-01-2024
... do Fundo do Regime Geral de Previdência Social – INSS cf. extrato ... de mov. 316.4, valor ...
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Seabra - Vara cível
... /pensionista junto a Previdência Social/INSS, e que após verificar seu extrato bancário ... /BA) Réu: Companhia De Seguros Previdencia Do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:0045394/BA) ...
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Acórdão nº 1000812-90.2020.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 10-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS – INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO – EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO - RECURSO PROVIDO.Mostra-se prematuro o indeferimento da inicial, quando cabe ao banco requerido a juntada dos contratos de...
... que é beneficiário junto à Previdência Social – INSS, e que, solicitou a emissão do extrato ... -
Acórdão, Processo nº 5278057-16.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VITORIA LUCIA PEREIRA DIAS JOSUE ... (05.02.2006) at agosto de 2011, conforme extrato do CNIS acostado aos autos, cabe ponderar que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de ... -se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1°, a relação dos ...
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Direito tributário e processual tributário
... de inconstitucionalidade da contribuição social" prevista na Lei n.7.689/88 se manteve com a ediç\xC3" ... que o promitente vendedor é um ente imune (INSS, por exemplo) e o promitente comprador é um ... Etapa 8. Imposto de importação sobre o extrato alcoólico de malte. Etapa 9. Frutas importadas ...
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Acórdão nº 1015199-56.2019.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 10-03-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1015199-56.2019.8.11.0015EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PEDIDOS IMPROCEDENTES – CONTRATAÇÃO COMPROVADA PELO RÉU – DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA LEGÍTIMO - AUSÊNCIA DO DEVER DE...
... que é beneficiária junto a Previdência Social – INSS e ao solicitar um extrato àquela ... -
Acórdão nº 50011500720218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... por invalidez perante a Previdência Social – INSS, e, em análise ao seu extrato ...
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Acórdão nº 0800273-25.2021.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-08-2021
Agravo de instrumento. Ação ordinária. Direito previdenciário. Cumprimento de sentença. Exceção de pré-executividade. Execução. Excesso. Auxílio-acidente. Auxílio-doença. Recebimento concomitante. Cumulação. Impossibilidade. Compensação. Necessidade. 1. Os benefícios previdenciários de auxílio-acidente e de auxílio-doença são inacumuláveis, quando originados do mesmo fato gerador, devendo haver...
... em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), autorizou a compensação de valores ... pela parte autora em sua inicial e extrato do benefício acostado sob ID num. 2076213 - ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Social da União de R$ 139.000.000.000,00 (cento e ... , no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1o, a relação única ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... previdenciária movida por segurada contra o INSS. 4. É cediço que a aplicação de astreintes ... para compelir o réu à apresentação de extrato de conta poupança à época dos expurgos ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. PREVI. IMPENHORABILIDADE. 1. Na ...
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Acórdão nº 1011356-89.2021.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C NULIDADE CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS – CONTRATAÇÃO MEDIANTE FRAUDE – ILEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO EVIDENCIADA – DANO MORAL – CONFIGURADO – DESCONTOS QUE ULTRAPASSAM OS MEROS DISSABORES COTIDIANOS – NATUREZA ALIMENTAR DA...
... Com efeito, trouxe a apelada aos autos o extrato da Previdência Social – INSS, com histórico ... -
Relatório e Voto com número 5081812-28.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
... a própria parte promovente colacionado extrato de seu benefício. Pedira: A) QUE SEJA ... pensão por morte, pagos pela Previdência Social, podem autorizar, por escrito ... ou por meio ... celebrado convênio com o INSS/Dataprev, para esse fim específico (art. 3º, ...
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O sistema da dívida pública, a contrarreforma da previdência e o risco para a seguridade social
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de um discurso ideológico, cujo objetivo central trata de uma aberta privatizaão da previdência social. O governo Bolsonaro, com bases em falsas...
... do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sobre a folha de salários e demais rendimentos ... por sexo e idade no período 1980-2050, o extrato etário de 0-14 anos reduzirá sua participação ... -
Acórdão Nº 0300550-46.2018.8.24.0001 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
... por idade junto a Previdência Social - INSS. Afirmou que constatou em seu extrato de ...