primeira instancia comarca nilopolis

1717 resultados para primeira instancia comarca nilopolis

  • Acórdão nº 2008/0075635-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ÔNICA DETERMINADA POR MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, NA FASE INVESTIGATÓRIA, ANTES DO ... pelo Juízo Criminal da 1ª Vara da Comarca de Nilópolis, determinando a remessa dos autos ...
  • Processo nº 0020427-80.2015.8.19.0036 de Terceira Câmara Criminal, 1 de Diciembre de 2016
    ... Origem: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis  ... Juiz de 1° grau: ... acolhida em primeira instância, consta a seguinte narrativa:  ...
  • Processo nº 0019735-52.2013.8.19.0036 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017

    Ementa: Rito Sumário. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Suposto Vício Do Serviço. Revisão Em Veículo Automotor. Sentença Reconhecendo a Decadência. Apelação Do Autor. 1. Violação Do Princípio Da Dialeticidade, Quanto Ao Dano Moral, Porquanto a Sentença Extinguiu O Processo, Com Resolução Do Mérito, Com Base Na Decadência, e O Autor Não Impugnou O Reconhecimento Da Prejudicial. 2....

    ... Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis  ... primeira instância.   ...
  • Processo nº 0054682-41.2016.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018

    Ementa: Agravo de Instrumento. Pessoa Jurídica. Massa Falida. Pedido de Gratuidade de Justiça. Indeferimento. Excepcionalidade Da Concessão Do Benefício Da Gratuidade de Justiça À Pessoa Jurídica, Com Ou Sem Fins Lucrativos, Sendo Certo que para Fazer Jus a Tanto, Deverá Esta Efetivamente Comprovar a Sua Hipossuficiência, O que Não Ocorreu No Presente Caso. Aplicação Da Súmula Nº 121 Do Tjrj....

    ... Juízo de Origem: 1ª Vara Cível da Comarca" de Nilópolis  ... Relatora: Desembargadora M\xC3" ... DECISÃO  DE  PRIMEIRA  INSTÂNCIA  QUE  NEGA  O  ...

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