primeira instancia comarca nilopolis
1717 resultados para primeira instancia comarca nilopolis
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Processo nº 0031813-50.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Cível, 2 de Octubre de 2017
Ementa: Conflito de Competência. Dissenso Fundado Na Percepção Do Juízo Suscitante de que a Demanda Subjacente, Uma Justificação Judicial de Suprimento de Assento de Óbito, Não Preenche Os Requisitos Da Espécie, Mas Tão Somente de Uma Declaração de Ausência. Fixação de Competência que Observa Apenas a Asserção Dos Pedidos e Da Causa de Pedir Constantes Da Inicial. Impropriedade Em CONDICIONÁ-LA...
... COMARCA DE ... NILÓPOLIS ... Suscitado: JUÍZO ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003372-43.2020.8.19.0036 (Cível), 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2006 E 2007. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIANTE DO PAGAMENTO ANTES DA CITAÇÃO. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO. DECISÃO QUE DESAFIA EMBARGOS INFRINGENTES E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 34 DA LEI Nº 6.830/80. VALOR DA EXECUÇÃO INFERIOR...
... APELANTE: MUNICIPIO DE NILOPOLIS ... APELADO: SEBASTIAO RIBEIRO DE ALMEIDA ... da Dívida Ativa da Comarca de Nilópolis, o feito foi julgado o feito nos ... PRIMEIRA TURMA, Data do Julgamento: 18/10/2007) (grifo ... -
Processo nº 0008492-24.2007.8.19.0036 de Oitava Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... AGRAVADO : MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS ... ORIGEM ... IDA ATIVA DA COMARCA DE NILÓPOLIS ... sabe, das sentenças de primeira instância proferidas em ...
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Processo nº 0047403-04.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI ... ódia serão instaladas em Nilópolis", ... Duque de Caxias, São Gonçalo\xC2" ... da justiça comum de primeira instância do ...
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Acórdão nº HC 172382 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... Juiz de Direito da Vara Criminal de Nilópolis", pretendendo a declaração de nulidade da aplica\xC3" ... , perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis⁄RJ, como incuso nas penas dos ... que incorreu em erro o magistrado de primeira instância, ao revogar a suspensão do processo ...
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Julgamento 7000553-71.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA CONSTITUÍDA. ART. 254 DO CPM. RECEPTAÇÃO. MUNIÇÕES DE USO EXCLUSIVO DAS FORÇAS ARMADAS. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. CONFISSÃO INDIRETA. AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS. DESCONHECIMENTO DA ORIGEM DO BEM. NÃO ACOLHIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. MANUTENÇÃO DA...
... CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A ... Nilópolis/RJ, avistaram, em atitude suspeita o ... perante a MM 1ª Vara Criminal da Comarca da Nilópolis/RJ o processo nº ... -
Processo nº 0012582-94.2015.8.19.0036 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis ... Apelante: BANCO BRADESCO ... primeira parcela estava ...
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Processo nº 0028380-43.2015.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI ... estabeleceu no âmbito na primeira ins- ... dade, em Nilópolis, posteriormente, em Coelho da ...