princípio da identidade do juiz
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Acórdão nº HC 185859 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. JUIZ SENTENCIANTE ...
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Acórdão nº 2010/0039395-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INAPLICABILIDADE ...
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Acórdão nº HC 161881 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. DECISÃO DE ...
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Acórdão nº 2013/0148105-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVO DE LEI. INEXISTÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM A TESE DEFENDIDA. PREJUÍZO PARA A COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284/STF. ART. 132 DO CPC. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. ENTENDIMENTO DO JUÍZO DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM O DO STJ. INCIDÊNCIA DA...
... /STF. ART. 132 DO CPC. PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão nº 2010/0028383-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. APLICAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2010/0075471-7 de T5 - QUINTA TURMA
... OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2013/0242406-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ART. 132 DO CPC. NÃO VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS. ATO ILÍCITO. SÚMULA N. 7/STJ. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. INVIABILIDADE. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não...
... não ofende o princípio ... -
Acórdão nº HC 209684 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE OFENSA DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, EM RAZÃO DA ...
- Nulidades processuais - Princípio da identidade física do juiz - Irregularidade na representação processual da parteHumberto Theodoro Júnior
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Acórdão nº 2014/0054714-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ídico brasileiro adota o princípio" do livre ... convencimento motivado, \xC2" que possibilita ao juiz a apreciação ... na medida em que falta identidade" entre os ... paradigmas apresentados \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0213366-1 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. BANCOS. ASSALTO. COFRES DE ALUGUEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS. LEGITIMIDADE ATIVA. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. 1. Afasta-se a alegada violação do art. 535, II, do CPC na hipótese em que o não-acatamento das argumentações deduzidas no recurso tenha como conseqüência apenas decisão desfavorável aos interesses...
... LEGITIMIDADE ATIVA. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ ... 1 ... -
Acórdão nº 2006/0020805-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. COISA JULGADA ...
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Acórdão nº RHC 26050 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... ART. 399, § 2º, DO CPP. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº HC 200800 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. APLICAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 138876 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE NULIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. APLICAÇÃO DAS ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1353635 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE TERCEIRO JULGADO IMPROCEDENTE POR JUIZ SUBSTITUTO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESIDIDA ... POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NÃO CARACTERIZADA ...
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Acórdão nº HC 164369 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A ROUBO. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INAPLICABILIDADE ...
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Acórdão nº HC 206396 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. ART. 339, § 2º, DO CPP ... 1. De acordo com o princípio da identidade física do juiz, que passou a ser aplicado ...
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Acórdão nº HC 171213 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2006/0255996-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Rejeição. Princípio da identidade física do juiz. Fundamentação ...
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Acórdão nº 2014/0242976-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E PARA A VIDA INDEPENDENTE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ART. 130 DO CPC. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁ
... 7/STJ. PRINCÍPIO ... motivado , segundo o qual o juiz ... na medida em que falta identidade entre os paradigmas ... -
Acórdão nº 2008/0094407-3 de T4 - QUARTA TURMA
... FLEXIBILIZAÇÃO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. ART. 132 DO CPC. ÔNUS ... concluiu a instrução não ofende o princípio da identidade física do juiz, sendo permitido a ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1044463 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... FLEXIBILIZAÇÃO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. ART. 132 DO CPC. ÔNUS ... concluiu a instrução não ofende o princípio da identidade física do juiz, sendo permitido a ...
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Acórdão nº 2009/0062040-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÃPIO DA IDENTIDADE FÃSICA DO JUIZ. INAPLICABILIDADE NO SISTEMA ...
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Acórdão nº 2009/0096586-5 de T4 - QUARTA TURMA
... 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. SÚMULA N ...