princípios do processo civil celeridade processual

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08147243320194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0814724-33.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA e outro ADVOGADO: Ivamberto Carvalho De Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804245-58.2015.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

... único dependente ao recebimento de pensão civil por morte, determinando a expedição de ...-se que a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante ... substituto, homenageando-se os princípios da instrumentalidade das formas, diante da ... à parte executada, e da economia e celeridade" processuais, dado que o ajuizamento de nova execu\xC3"...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08119872320204050000), 26-04-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. STF - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CONSTRUTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS. AGRAVO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pela CEF - Caixa Econômica Federal contra decisão que, nos autos de ação ordinária, indeferiu...

...) a denunciação à lide atenderia os princípios" da economia, celeridade e efetividade na prestaç\xC3"...É como voto. . . EMENTA. . PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001411-45.2015.5.06.0007), 27-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados fogem aos fins previstos no ordenamento jurídico. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, e, ainda, quando há manifesto equívoco

... o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, e, ainda, quando há manifesto equívoco no ...ório da medida oposta, ferindo os princípios constitucionais da celeridade e economia ..., não se materializa, neste caderno processual, a hipótese normativa de que trata o dispositivo ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000956-70.2015.5.06.0172), 21-06-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pela Reclamada fogem aos fins previstos no ordenamento jurídico. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, e, ainda,...

... o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, e, ainda, quando há manifesto equívoco no ...ório da medida oposta, ferindo os princípios constitucionais da celeridade e economia ..., por medida de economia e celeridade processual: . "[..] . Em primeiro lugar, a declaração de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000253-42.2015.5.06.0172), 06-09-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pela Reclamada fogem aos fins previstos no ordenamento jurídico. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, e, ainda,...

... o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, e, ainda, quando há manifesto equívoco no ... da medida oposta, em colisão com os princípios constitucionais da celeridade e economia ..., por medida de economia e celeridade processual: . "[..] . Em primeiro lugar, a declaração de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000181-11.2015.5.06.0413), 06-03-2017
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ADEQUAÇÃO DE JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. Em homenagem aos princípios da celeridade processual e de segurança jurídica, consagrados no artigo 5º da Carta a República, e aplicando, por analogia, à espécie, o artigo 985, inciso I, do Código de Processo Civil, promove-se a adequação do julgamento para consagrar a tese jurídica prevalecente de que: "I - reconhece a...

...POSSIBILIDADE. Em homenagem aos princípios da celeridade processual e de segurança ... 985, inciso I, do Código de Processo Civil, promove-se a adequação do julgamento para ...
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho II Processo de Conhecimento
... parte especial do Novo Código de Processo Civil e dispõe que o procedimento comum será a regra ... remeter a procedimento previsto na lei processual sem especificá-lo, será observado o ... da Parte Especial do CPC/2015 com os princípios do processo laboral, que é justamente o objetivo ... segurança jurídica, sem prejuízo da celeridade processual, o pleno direito de defesa do ...
Da Execução na Justiça do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição
...Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande ... autor, prefere apostar na burocracia processual e deixar para adimplir o crédito somente quando ... erige a eficiência dentre os princípios retores do setor público (art. 37, caput ) ...Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... aos princípios da simplicidade, da celeridade e da efetividade do procedimento. Em razão ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000649-33.2014.5.06.0017), 26-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. PATRONAL. ESCALA DE 12 X 36. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. Em homenagem aos princípios da celeridade processual e de segurança jurídica, consagrados no artigo 5º da Carta a República, e, em respeito à norma inserta no artigo 985, inciso I, do Código de Processo Civil, subsidiário, aplica-se, em concreto, a tese jurídica prevalecente no Incidente de Uniformização

... Em homenagem aos princípios da celeridade processual e de segurança ... 985, inciso I, do Código de Processo Civil", subsidiário, aplica-se, em concreto, a tese jur\xC3"...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 3-07.2020.5.09.0671)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO 2. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃ

... motivação relacional não viola os princípios e garantias constitucionais do . devido ...ém de preservar o direito à razoável celeridade da tramitação processual (art. 5º, . ... especializado, o rigor da lei processual civil (art. 319 do CPC/15), . pois é a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08097071620194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0809707-16.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FABIO DE SOUZA MELO e outros ADVOGADO: Ricardo Estevão De Oliveira AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÓBITO DO AUTOR. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS...

...-se que a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante ... . . . PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... substituto, homenageando-se os princípios da instrumentalidade das formas, diante da ... à parte executada, e da economia e celeridade" processuais, dado que o ajuizamento de nova execu\xC3"...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010464-73.2013.5.06.0313), 10-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. PERTINÊNCIA. O legislador brasileiro, prosseguindo nas alterações das normas do Código de Ritos, inseriu expressiva mudança na execução forçada, imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Mediante um conjunto de preceitos dotados de maior teor de eficácia, o...

...MULTA DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. ..., imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Mediante um conjunto de ... dos ditames processuais, primazia aos princípios da celeridade e da economia processual, sem ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08043889620214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0804388-96.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Rogério Cunha Estevam e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804712-61.2020.4.05.8200 - 1ª...

...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ... e considerando o atendimento aos princípios da instrumentalidade das formas, da economia e ... das formas, da economia e celeridade processuais, haja vista que o ajuizamento de nova ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102349420214050000), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0810234-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA e outros ADVOGADO: Bernardo Rabelo Bruto Da Costa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801633-63.2018.4.05.8000 - 1ª...

... sindicato na qualidade de substituto processual mesmo quando ocorrido o falecimento ocorrido ... e considerando o atendimento aos princípios da instrumentalidade das formas, da economia e ...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSAL. ... das formas, da economia e celeridade processuais, haja vista que o ajuizamento de nova ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019509720214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0801950-97.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES AGRAVADO: ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: JESSYKA MENDES DIAS SIMOES RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806773-98.2020.4.05.8100 - 1ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....

..."resultaria em manifesto prejuízo aos princípios informadores do processo civil consistentes na leridade e na economia processual, não havendo, ainda, obrigatoriedade por parte ... do processo civil consistentes na celeridade e na economia processual, não havendo, ainda, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000118-82.2011.5.06.0103), 15-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. PERTINÊNCIA. O legislador brasileiro, prosseguindo nas alterações das normas do Código de Ritos, inseriu expressiva mudança na execução forçada, imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Mediante um conjunto de preceitos dotados de maior teor de eficácia, o...

...475-J DO C Ó DIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. PERTIN ..., imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramita ç ã o. Mediante um conjunto de ... í pios da celeridade e da economia processual, sem redundar preju í zo no tocante ao direito ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000801-14.2014.5.06.0201), 18-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE PENHORA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A regra processual civil de que a execução deve ser processada de forma menos gravosa ao devedor, deve ser interpretada de forma sistemática, à luz dos princípios de proteção do Direito do Trabalho e da Efetividade do Processo, consagrados na Constituição da República. Assim, ainda que o valor do bem penhorado seja superior ao valor da...

...NÃO CONFIGURAÇÃO. A regra processual civil de que a execução deve ser processada de ... de forma sistemática, à luz dos princípios de proteção do Direito do Trabalho e da ...ção, deve-se observar o princípio da celeridade processual, principalmente porque, na maioria das ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002088-89.2012.5.06.0101), 29-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. PERTINÊNCIA. O legislador brasileiro, prosseguindo nas alterações das normas do Código de Ritos, inseriu expressiva mudança na execução forçada, imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Mediante um conjunto de preceitos dotados de maior teor de eficácia, o legislador ordinário...

..., imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramita ç ã o. Mediante um conjunto de ... ordin á rio vem afastando no Processo Civil uma execu ç ã o excessivamente formal e que ... í pios da celeridade e da economia processual, sem redundar preju í zo no tocante ao direito ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005004520214058302), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800500-45.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SANDRA MARIA BOTELHO DE ALMEIDA ADVOGADO: LUCIENE CECILIA DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FIHO NETO JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL JOSE MOREIRA DA SILVA NETO EMENTA: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO....

... extintos por ausência de interesse processual, na modalidade adequação". . . 1.1. Razões ... f) até o momento, a mencionada Ação Civil Pública, não alcançou efetividade, se a ação ... do processo e os meios que garantam a celeridade" de sua tramitação. . . Por sua vez, a Lei n\xC2"... administrativos não afronta os princípios da eficiência, prevalência do interesse ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000649-92.2012.5.06.0311), 12-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. PERTINÊNCIA. O legislador brasileiro, prosseguindo nas alterações das normas do Código de Ritos, inseriu expressiva mudança na execução forçada, imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Mediante um conjunto de preceitos dotados de maior teor de eficácia, o...

...475-J DO C Ó DIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. PERTIN ..., imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramita ç ã o. Mediante um conjunto de ... í pios da celeridade e da economia processual, sem redundar preju í zo no tocante ao direito ...
Do Direito Processual do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho 13a Edição 2018
...374). Para esse fim, o processo deve guardar adequação com a natureza dos ... do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular a ... muitos princípios do Direito Processual Civil, como os princípios da inércia, da ... do direito não penal são os mesmos (celeridade, oralidade, simplicidade, instrumentalidade, ...
Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NULIDADE. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA. REVISÃO DO JUÍZO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ.1. Na espécie, a Corte de origem, ao analisar o suporte fático coligido aos autos, reconheceu a nulidade de...
Acordão da Segunda Turma, 16-08-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.RAZÕES DO AGRAVO INTERNO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OFUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA, NO QUE SE REFERE À REJEIÇÃO DAALEGADA OFENSA AOS ARTS. 11, 489 E 1.022 DO CPC/2015. SÚMULA182/STJ. CRÉDITOS GERADOS PELO PROGRAMA REINTEGRA. INCLUSÃO NA BASEDE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. IRRETROATIVIDADE DA LEI 13.043/2014.ENTENDIMENTO...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00004623220134058307), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0000462-32.2013.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: D P MOVEIS LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa Monte EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO...

... reativação do feito em respeito aos princípios da celeridade processual e da instrumentalidade ... . . . . . PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DA ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000071-04.2013.5.06.0018), 16-09-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. NÃO NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pela Reclamada fogem aos fins do art. 535 do Código de Processo Civil. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o artigo 535, I e II do Código de...

...535 do C ó digo de Processo Civil. Estes constituem rem é dio jur í dico que ... os princ í pios constitucionais da celeridade e economia processual, condena-se a Embargante ao ...