prisão em flagrante delito
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Acórdão nº 2016/0142852-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS. CONSEQUÊNCIAS NEFASTAS DO DELITO. ARGUMENTOS GENÉRICOS. MERAS PRESUNÇÕES. DISCURSO JUDICIAL PURAMENTE TEÓRICO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ...
... PRISÃO ... NEFASTAS DO DELITO". ARGUMENTOS GENÉRICOS. ... MERAS PRESUN\xC3" ... -
Acórdão nº HC 191070 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 14.8.2010. DECISÃO ...
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Acórdão nº 2010/0011242-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 25.11.2009. DECISÃO ...
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Acórdão nº 2010/0169862-9 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO" EM FLAGRANTE DELITO EM 29.04.10. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
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Acórdão nº RHC 45192 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA ... 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA ALTAMENTE DANOSA DA DROGA APREENDIDA ...
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Acórdão nº 2007/0014437-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. INCIDENTE PROCESSUAL DE ...
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Acórdão nº 2010/0034413-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 19.11.08. EXCESSO DE PRAZO ...
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Acórdão nº HC 175532 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 334 DO CPB. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 20.07.2009. LIBERDADE ...
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Acórdão nº 2008/0012590-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO PELO PORTE DE ARMA DE FOGO DE ...
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Acórdão nº 2006/0282899-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS - CRIME MILITAR - DESERÇÃO - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - RELAXAMENTO - CONCESSÃO DA ...
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Acórdão nº 2007/0296559-1 de T6 - SEXTA TURMA
... - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA ... 3. Salvo a prisão em flagrante delito e a temporária, qualquer outra modalidade ...
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Acórdão nº 2008/0195967-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL POR FORÇA DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. GRAVIDADE CONCRETAMENTE ...
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Acórdão nº 2007/0310876-3 de T6 - SEXTA TURMA
... - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - LIBERDADE PROVISÓRIA - ...
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Acórdão nº EDcl no HC 151227 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 28.07.08. APREENSÃO DE 6 ...
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Acórdão nº HC 189606 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... NARCOTRAFICÂNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 10.08.2010. LIBERDADE ...
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Acórdão nº 2016/0073741-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. BALANÇA DE PRECISÃO E EMBALAGENS PARA DROGA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... DELITO. QUANTIDADE DE ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis), à luz do disposto no art.
... Embora a decisão que converteu a prisão em flagrante em custódia ... delito ... -
Acórdão nº 2010/0131763-5 de T5 - QUINTA TURMA
... NARCOTRAFICÂNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 17.11.09. CONDENAÇÃO EM ...
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Acórdão nº HC 195109 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... 121, INCISOS I, II E III DO CPB). PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 29.8.2009. INDEFERIMENTO ...
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Acórdão nº HC 179871 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 17.11.09. APREENSÃO DE 61 ...
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Acórdão nº 2010/0179875-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 40, I DA LEI 11.343⁄06). PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 02.09.2009. LIBERDADE ...
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Acórdão nº 2009/0244301-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 01.02.2009. LIBERDADE ...
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Acórdão nº 2010/0184747-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO" EM FLAGRANTE DELITO EM 09.03.10. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
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Acórdão nº RHC 29589 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO" EM FLAGRANTE DELITO EM 11.02.10. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0174765-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 04.06.2009. LIBERDADE ...