prisão em flagrante delito
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Acórdão nº 2015/0165132-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIMINAR NA IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Disp
... E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... delito" de roubo mediante emprego de arma de fogo\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0267072-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. DECISÃO INDEFERITÓRIA DE ...
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Acórdão nº 2007/0011955-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PRÁTICA REITERADA. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 2008/0088033-9 de T5 - QUINTA TURMA
... á mais de quatro anos em decorrência de prisão em flagrante delito, resta evidenciado o excesso ...
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Acórdão nº 2016/0128396-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓD
... DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM ... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL ... -
Acórdão nº 2015/0301733-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. ... FLAGRANTE". ... AUDIÊNCIA ... CUSTÓDIA. ... NULIDADE\xC2" ... 2. A homologação da prisão" em flagrante e sua ... conversão \xC2" ... as circunstâncias do delito, ante a elevada quantia em ...
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Acórdão nº 2007/0013437-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIME DE EXTORSÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL ...
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Acórdão nº 2005/0088178-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. DELITO ...
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Acórdão nº 2016/0325195-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO DO TRÁFICO PARA O DELITO DE PORTE DE DROGA PARA USO PESSOAL. AVENTADA AUSÊNCIA
... ÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... DELITO ... -
Acórdão nº 2016/0204120-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. HISTÓRICO CRIMINAL. PROBABILIDADE DE REITERAÇÃO...
... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... delito" denunciado, bem como no histórico\xC2" ... -
Acórdão nº CC 131306 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PRISÃO EM FLAGRANTE DE CIVIS QUE SUPOSTAMENTE COMETIAM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2007/0033316-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL POR FORÇA DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. EFEITO DA CONDENAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0281178-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ENVOLVIMENTO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....
... ENVOLVIMENTO DE MENOR. PRISÃO ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DO ... -
Acórdão nº 2007/0263664-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DROGAS - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - LIBERDADE PROVISÓRIA - ...
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Acórdão nº 2009/0119512-8 de T5 - QUINTA TURMA
... LEI MARIA DA PENHA. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 24.12.08. INDEFERIMENTO DO ...
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Acórdão nº 2016/0300658-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DENÚNCIA. ... CONFIGURAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ... materialidade do delito ... do auto de prisão em flagrante" e estabelecimento da ... materialidade\xC2" ...
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Acórdão nº RHC 37138 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DANOSA E QUANTIDADE DA DROGA ...
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Acórdão nº 2016/0010453-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. GRAVIDADE DO DELITO. ACUSADO VIZINHO DA OFENDIDA, QUE POSSUIA APROXIMADAMENTE 8 ANOS DE IDADE. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. ASSEGURAMENTO DA SEGURANÇA FÍSICA E
... PRISÃO EM ... casos de flagrante ilegalidade ... na gravidade efetiva do delito, indicando que as providências ... -
Acórdão nº 2016/0090390-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. É legítima a prisão cautelar decretada com o fim de garantir a ordem pública quando apresentada motivação concreta, tirada das circunstâncias que envolveram a prisão em...
... HABEAS CORPUS . PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ... flagrante. ... concreta do delito ... -
Acórdão nº 2015/0209216-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE ... GRAVIDADE GENÉRICA DO DELITO. ...
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Acórdão nº 2016/0190615-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. ... -
Acórdão nº 2016/0277097-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ILEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUS
... PRISÃO" PREVENTIVA. FALTA DE AUDIÊNCIA DE\xC2" ... delito ... -
Acórdão nº 2016/0212376-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. POSSE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DELETÉRIA DA SUBSTÂNCIA CAPTURADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ...
... PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... CAPTURADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ... DIFERENCIADA. ... -
Acórdão nº 2016/0333801-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS. CONSEQUÊNCIAS NEFASTAS DO DELITO. ARGUMENTOS GENÉRICOS. MERAS PRESUNÇÕES. DISCURSO JUDICIAL PURAMENTE TEÓRICO. POUCA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. Conforme jurisprudência assentada desta
... PRISÃO ... NEFASTAS DO DELITO". ARGUMENTOS GENÉRICOS. ... MERAS PRESUN\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0219963-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRÓXIMO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. SUPRESSÃO. REDUZIDA...
... ÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... , negativa de cometimento de delito e à classificação ...