Prisão simples
357583 resultados para Prisão simples
- Acórdão nº HC 213464 / PI de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0108433-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA. PLEITOS INDEFERIDOS. INDÍCIOS DE ... 4- A simples menção ao fato de o acusado possuir antecedentes criminais não se ...
- Acórdão nº HC 236462 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0092125-9 de T5 - QUINTA TURMA
... prejudicados com a soltura do réu, assim como a nulidade da prisão em flagrante, mormente quando tal custódia veio a ser convertida em simples concessão do benefício da liberdade provisória, ensejada pela ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. ... existência 8 (oito) processos (5 por furtos simples, 2 por ...
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Acórdão nº 2005/0016988-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão preventiva (requisitos). Hábito na prática do delito (motivação). amentação (insuficiência). Revogação (caso) ... 1.O simples fato de estar a paciente respondendo a outros processos criminais não ...
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Acórdão nº 2007/0007923-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO DELITO E PRESUNÇÃO DE PERICULOSIDADE DO AGENTE. SIMPLES MENÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO ART. 312 DO CPP. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0197178-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO DELITO E PRESUNÇÃO DE PERICULOSIDADE DO AGENTE. SIMPLES MENÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO ART. 312 DO CPP. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0128465-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO EM FLAGRANTE EM 24.10.09. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO (1 ANO E 2 MESES). INSTRUÇÃO CRIMINAL SEQUER INICIADA. FEITO SIMPLES, COM UM ÚNICO RÉU, QUE SE ENCONTRA ENCARCERADO DESDE O FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2007/0140784-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , não constituem fundamentação idônea a autorizar a prisão cautelar, se desvinculados de qualquer fator concreto ... 2. A simples ...
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Acórdão nº 2007/0041812-0 de T6 - SEXTA TURMA
... , não constituem fundamentação idônea a autorizar a prisão cautelar, se desvinculados de qualquer fator concreto ... 2. A simples ...
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Acórdão nº 2007/0001898-3 de T5 - QUINTA TURMA
... , não constituem fundamentação idônea a autorizar a prisão cautelar, se desvinculados de qualquer fator concreto ... 2. A simples ...
- Acórdão nº 2007/0254357-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0106992-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TEMA NÃO DEBATIDO NA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. GRAVIDADE DO DELITO ... 3. A simples menção à suposta necessidade de resguardar a ordem social, assim como ...
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Acórdão nº 2007/0098836-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. EXTORSÃO QUALIFICADA. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. INDÍCIOS DE AUTORIA E ... 4- A simples menção à suposta necessidade de resguardar a ordem social não se ...
- Acórdão nº HC 209711 / PA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0255514-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE DA PRISÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. PEDIDO ... origem considerou abusiva a prisão, porque efetivada a partir de simples depoimento do pai da vítima - que mencionou haver boatos quanto à ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. ILEGALIDADE FLAGRANTE. 1. A decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva está fundada em motivos genéricos, levando-se em conta tão somente a gravidade abstrata do delito (inerente ao próprio tipo penal), o que por si só, não justifica a determinação de prisão. A jurisprudência desta Corte...
... FLAGRANTE ... 1. A decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão ... evidentemente, a simples reportação aos pressupostos previstos no ... -
Acórdão nº 2016/0204654-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE EM LIBERDADE PROVISÓRIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ...
... 2. Em vista da natureza excepcional da prisão" preventiva, ... somente se verifica a possibilidade da \xC2" ... recentemente condenado pela prática de roubo simples, o que ... -
Acórdão nº 2006/0088258-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL. HOMICÍDIO. TENTATIVA. PRISÃO CAUTELAR. FLAGRANTE. PREVENTIVA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MOTIVAÇÃO ... A simples menção a processos em curso não serve, de pronto, para justificar ...
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Acórdão nº 2006/0088258-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL. HOMICÍDIO. TENTATIVA. PRISÃO CAUTELAR. FLAGRANTE. PREVENTIVA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MOTIVAÇÃO ... A simples menção a processos em curso não serve, de pronto, para justificar ...
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Acórdão nº 2008/0191473-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO ... SIMPLES MENÇÃO A MAUS ANTECEDENTES. EXCESSO DE PRAZO. PREJUDICIALIDADE ... 1 ...
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Acordão do Sexta Turma, 24-11-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DEENTORPECENTES. 8 G DE CRACK. PRISÃO EM FLAGRANTE. PARECERMINISTERIAL OPINANDO PELA CONCESSÃO DA ORDEM. FUNDAMENTAÇÃOINIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA. QUANTIDADE DE DROGAS QUE NÃO SE MOSTRAEXCESSIVA. AUSÊNCIA DE TRABALHO LÍCITO. JUSTIFICATIVA INIDÔNEA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. MEDIDAS CAUTELARES QUE SEMOSTRAM SUFICIENTES.1....
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. AÇÃO PENAL SIMPLES. FATO CRIMINOSO SEM EXCEPCIONALIDADES. DESPROPORCIONALIDADE. DEMORA INJUSTIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AGRAVO DESPROVIDO.1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se...
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Acórdão nº 2006/0218511-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. INDÍCIOS DE AUTORIA E ... A simples menção aos requisitos legais da segregação também não se presta a ...