prisão temporária 30 dias
- Morte de universitário em SP: PMs vão para prisão temporária
- PMs envolvidos na morte de universitário em SP têm prisão temporária decretada
- PMs envolvidos na morte de universitário em SP têm prisão temporária decretada
-
Acórdão Nº 0622216-34.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 08-05-2018
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CP). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288, DO CP). CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B, DO ECA). PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA POR 30 (TRINTA) DIAS E PRORROGADA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADES. SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA POR PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA. NOVO TÍTULO PRISIONAL. PERDA DO
... 244-B, DO ECA) ... PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA POR 30 (TRINTA) DIAS E ... -
Acórdão Nº 5031688-17.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 06-07-2021
... D' Oeste que, nos autos do Pedido de Prisão Temporária n. 5002932-88.2021.8.24.0067, ... ordem (Evento 18); retornaram conclusos em 30.06.2021 (Evento 19) ... VOTO ... ária da paciente, fixando-se o prazo de 30 dias, a contar da prisão, por tratar-se de crime ...
- Acórdão Nº 5039570-64.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 24-11-2020
-
Decisão Monocrática N° 07060084820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
HABEAS CORPUS Nº 0706008-48.2021.8.07.0000 IMPETRANTE: JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO PACIENTE: ELOIZA VENCESLAU DA FONSECA RELATOR: Desembargador JESUINO RISSATO V I S T O S, etc. Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Jackson Alessandro de Andrade Caetano, OAB-DF 49.398, em favor de ELOIZA VENCESLAU DA FONSECA, apontando como autoridade coatora o Juízo...
-
Acórdão Nº 5035791-04.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 27-10-2020
... - no qual foi decretada a prisão temporária da paciente e outros 33 investigados ... na comunidade do Mocotó, em questão de dias diversas incursões das forças policiais foram ... previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em ...
-
Acórdão Nº 0631274-27.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-12-2019
... HOMICÍDIO SIMPLES. PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA ... POR 30 (TRINTA) DIAS ...
-
Acórdão nº 51246055420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 18-07-2022
... , inicialmente, que após passados 17 dias de sua prisão, a Autoridade Policial ainda não ... ção de revogação da prisão temporária do paciente, sendo esta tornada definitiva por ... ária de JOSIAS PESSOA PEREIRA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da efetivação da ...
-
Processo nº 0056185-63.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... TEMPORÁRIA. ... IMPETRANTE ... PRISÃOE 30 DIAS, CUJA ...
-
Acórdão nº 2015/0198547-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO TEMPORÁRIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. ... legal de 5 (cinco) dias previsto no artigo 30 da Lei 8.038/1990 ...
-
Processo nº 0056186-48.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... TEMPORÁRIA. ... IMPETRANTE ... DIANTE DA ILEGALIDADE DA PRISÃO" TEMPORÁRIA ... DECRETADA PELO PRAZO \xC2" DE 30 DIAS, CUJA ORDEM DE PRISÃO ...
- Renovada a prisão dos suspeitos de ligação com o Estado Islâmico
- Renovadas as prisões de suspeitos de ligação com o Estado Islâmico
-
Acórdão Nº 5035387-50.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 27-10-2020
... 50467895920208240023, decretou a prisão temporária do paciente, investigado por ... na comunidade do Mocotó, em questão de dias diversas incursões das forças policiais foram ... previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em ...
-
Acórdão Nº 5039583-63.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 24-11-2020
... , mantendo determinação anterior de prisão temporária, em razão da prática, em ... na comunidade do Mocotó, em questão de dias diversas incursões das forças policiais foram ... previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em ...
-
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... , os Estados criar Justiça de Paz temporária, compete para o processo de habilitação e ... prévia do magistrado, no prazo de quinze dias, contado da entrega da cópia do teor da ... SEÇÃO II Da inamovibilidade ... ARTIGO 30 ... O Juiz não poderá ser removido ou ... III- ser recolhido a prisão especial, ou a sala especial de Estado-Maior, por ...
-
Relatório e Voto com número 5248661-12.2023.8.09.0000 da 2ª Câmara Criminal, 15-05-2023
Habeas corpus. Prisão temporária por 30 dias. Investigação por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Sustenta fundamentação inidônea; ausência dos requisitos da prisão; ofensa ao princípio da presunção de inocência; prisão domiciliar; condições pessoais favoráveis; suficiência de cautelares diversas. (1) O decreto não diz em que circunstância a liberdade dos investigados efetivamente...
... de Paraúna, impugnando o decreto de prisão temporária nos autos nº ... 5199865-18, em ... nº 5199865-18) que, no dia 30/03/2023, foi deferida ... representação l de prisão temporária por 30 (trinta) dias, busca e apreensão ... domiciliar, afastamento ... -
Acordao N° 1374134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Habeas corpus. Crime de homicídio doloso. Prisão temporária decretada por 30 dias. Decisão fundamentada com base no artigo 1º, incisos i e iii, alínea ?a?, da lei n. º 7. 960/1989. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Havendo fundadas razões de o paciente ser autor de crime de homicídio doloso e sendo a constrição imprescindível para as investigações do inquérito policial, deve...
... CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO. PRISÃO TEMPORÁRIA ... DECRETADA POR 30 DIAS. DECISÃO ... -
Acórdão nº 102974 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
PROCESSUAL PENAL. PRISÃO TEMPORÁRIA. FORAGIDO. DECRETAÇÃO FUNDAMENTADA. DENEGAÇÃO. A questão trazida no presente writ diz respeito ao possível constrangimento ilegal que estaria sofrendo o paciente em razão da decretação de sua prisão temporária. 2. O paciente, investigado como incurso no crime previsto nos artigos 121 e 211 do Código Penal, encontra-se foragido desde o início do inquérito até a
-
Acórdão Nº 0038489-22.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-07-2022
... DE VEÍCULOS COM CARGAS ILÍCITAS. PRISÃO ... TEMPORÁRIA. PRAZO DE 30 DIAS. DECISÃO ...
-
Decisão Monocrática N° 07207755720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALE contra a decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, que indeferiu o pedido de revogação da prisão temporária do paciente. Inicialmente esclarece que a prisão temporária do paciente foi prorrogada por mais 30 (trinta) dias e que ele se encontra recolhido...
-
Acordao N° 1680803 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Habeas corpus. Crime de homicídio doloso. Prisão temporária decretada por 30 dias. Decisão fundamentada com base no artigo 1º, incisos i e iii, alínea ?a?, da lei n. º 7. 960/1989. Ausência de constrangimento ilegal. Requisitos estabelecidos pelo supremo tribunal federal no julgamento das adis nº 3360 e 4109. Contemporaneidade. Ordem denegada. 1. Havendo fundadas razões de o paciente ser autor de
... CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO. PRISÃO TEMPORÁRIA ... DECRETADA POR 30 DIAS. DECISÃO ... -
Decisão Monocrática N° 07292778220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2022
HABEAS CORPUS Nº 0729277-82.2022.8.07.0000 IMPETRANTE: BERNARDO ROBÉRIO FARIA MENEZES PACIENTE: RAPHAEL DE SOUSA PEREIRA RELATOR: Desembargador JESUINO RISSATO V I S T O S, etc. Cuida-se de pedido liminar deduzido em sede de habeas corpus impetrado pelo advogado Bernardo Robério Faria Menezes, OAB/DF 52.234, em favor de RAPHAEL DE SOUSA PEREIRA, no qual aponta como autoridade coatora o MM. Juízo...