procedimento em caso tráfico drogas

Acórdão nº 2013/0100244-9 de T6 - SEXTA TURMA

... FALTA DE CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... CONDENAÇÃO. ... caso ... procedimento ...
Acórdão nº 2016/0155179-1 de T6 - SEXTA TURMA

... O PACIENTE DEDICAVA-SE AO TRÁFICO ... de natureza permanente, como é o caso do tráfico ... sobrevêm no curso do procedimento, por vezes, fazem com que o deslinde ... paciente dedicava-se ao tráfico de drogas, fazendo dele seu meio de vida, ...
Acórdão nº 2015/0286145-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE ... caso ou o número ... de réus, mas de procedimento para apuração de um ...
Acórdão nº 2014/0203821-1 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... 2. No caso ... matéria fático-probatória, procedimento vedado em ...
Acórdão nº 2011/0221494-8 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO ... drogas ... Processo Penal (procedimento" comum ordinário) ... – A cocaína possui\xC2" ... caso, não é irrazoável ou ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. REITERAÇÃO DELITIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NA FASE INSTRUTÓRIA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, NÃO

... constritiva só se justifica caso ... fático-probatório, procedimento ...
Acórdão nº 2016/0307819-7 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO INTERESTADUAL ... CONFIGURADA. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ESPECIAL ... DROGAS". NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS.\xC2" ... na Súmula 182/STJ. No caso, os agravantes não combateram a ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ... ÔNEA. NOCIVIDADE DE UMA DAS DROGAS ... fático-probatório, procedimento incompatível seu rito célere e de ... caso ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. ... probatório e caso" se trate de flagrante ilegalidade.\xC2" ... matéria fático-probatória, procedimento ...
Acórdão nº 2015/0009972-2 de T5 - QUINTA TURMA

... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO MAIS AMPLO. EIVA NÃO ... caso" ... concreto. ... 2. A adoção de \xC2" ... ordinário, e de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... FECHADO. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO ... DROGAS, VALORADAS NA TERCEIRA ETAPA DA ... ção fático-probatória, ainda mais no caso" em ... tela, em que o acórdão recorrido\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0147608-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS, QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA E DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO MENSAL DE COMPARECIMENTO ...

... que tal procedimento ... partir das circunstâncias do caso em ... tratativas de comercialização de drogas ...
Acórdão nº 2016/0074926-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. LIMINAR CONFIRMADA. 1. Apesar de a demora até agora percebida no andamento do feito, que é desprovido de maior complexidade, não revelar excesso de prazo na instrução ...

... HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO. ... não ocorreu ... 3. No caso", nada de concreto foi efetivamente\xC2" ... decisão padronizada, procedimento que não encontra respaldo em ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO PARA O TRANSPORTE DAS DROGAS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. QUANTIDADE DA DROGA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE...

... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO" ... INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E \xC2" ... ÇÃO PARA O TRANSPORTE DAS DROGAS. ... procedimento ... 4. No presente caso ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. SUPOSTA ... da matéria fático-probatória, procedimento ... V - No caso ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ... ções exaradas são adequadas ao caso" concreto ... e justificam o afastamento da\xC2" ... procedimento ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... : JOAO PAULO DE SOUSA (PRESO) ... TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENA\xC3" ... PROCEDIMENTO ... caso em testilha, em razão da ... natureza e a variedade das drogas ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. ... probatório e caso" se trate de flagrante ilegalidade.\xC2" ... matéria fático-probatória, procedimento ...
Acórdão nº 2016/0185830-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. PROCEDIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. APLICAÇÃO DO ART. 400 DO CPP. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. SÚMULA 691. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ILEGALIDADE PATENTE. EXCEPCIONALIDADE INOCORRENTE. DECISÃO MANTIDA. 1. A aceitação de habeas corpus impetrado contra decisão que indeferiu a

... HABEAS CORPUS . PROCEDIMENTO". ... TRÁFICO DE DROGAS. APLICAÇÃO \xC2" ... somente afastada no caso" de excepcional situação, o que \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0135750-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... PROCEDIMENTO ... EVIDENCIADA. ... a aplicação do direito ao caso concreto. ... drogas ...
Acórdão nº 2016/0074180-6 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. ... particularidades fáticas do caso concreto e às subjetivas do agente, ... procedimento ...
Acórdão nº 2015/0135870-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS, ... permanente, como é o caso do tráfico ilícito de ... autos, procedimento ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO

... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. TRÁFICO" DE DROGAS. NEGATIVA DE ... AUTORIA.\xC2" ... procedimento" incompatível com a via estreita \xC2" ... pública ante as circunstâncias do caso ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319...

... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL. ... procedimento" incompatível com a via estreita \xC2" ... circunstâncias do caso ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO E RECEPTAÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. QUANTIDADE E QUALIDADE DA DROGA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. O...

... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO" ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIA\xC3" ... procedimento ... 3. No presente caso ... quantidade e natureza das drogas apreendidas ...