procedimento em caso tráfico drogas

Acórdão nº 2014/0076319-0 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICODE DE ... DROGAS ... matéria fático-probatória, procedimento que é obstado pela ... judicias (uma a uma). O caso, diversamente, ...
Acórdão nº 2015/0315247-5 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGOS 12 E 16, ... procedimento" incompatível com a via estreita \xC2" ... considerando as circunstâncias do caso" concreto, uma vez que o ... acusado, em\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0283232-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não se mostra possível, na via estreita do recurso em habeas corpus, avaliar a negativa de autoria do...

... TRÁFICO ... negativa de autoria do delito, procedimento que demanda o exame ... circunstâncias do caso ... drogas ...
Acórdão nº HC 238948 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. 3. APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE ... fatos e provas constantes dos autos, procedimento totalmente incompatível com os estreitos limites ... de Tóxicos, diante das peculiaridades do caso concreto, notadamente em razão da natureza, ...
Acórdão nº 2014/0044138-0 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENA\xC3" ... ção da pena. Tal procedimento envolve ... drogas ... particularidades do caso concreto ...
Acórdão nº 2015/0265533-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A tese referente à falta de motivação válida a justificar a prisão não foi debatida perante a instância precedente, não sendo possível...

... PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO INTERESTADUAL ... PREVENTIVA. ... circunstâncias detalhadas de cada caso" concreto. ... 3. Examinando a ordem cronol\xC3" ... procedimento também foi utilizado para a ...
Acórdão nº 2015/0282141-3 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... de prisão preventiva. No caso dos autos, ... conteúdo fático-probatório, procedimento" incompatível com a via estreita \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0087560-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR. 17ª VARA CRIMINAL DE MACEIÓ. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACESSO AOS AUTOS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. QUESTÕES APRECIADAS EM SEDE DE RECLAMAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NEGATIVA DE AUTORIA. EXAME DE PROVA. 1. Sendo a questão atinente à

... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. ... 2. No âmbito do procedimento ... a difundir o tráfico de drogas em importantes ... regiões urbanas ... , o que não é o caso ... do recorrente. ...
Acórdão nº 2014/0322059-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... PROCEDIMENTO DE INCLUSÃO DE SUBSTÂNCIAS ... criminosa, caso" libertado, autorizando a preventiva ... 2. \xC2" ...
DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... , compreendendo a demanda ilícita de tais drogas e substâncias e os enormes ganhos derivados do ... das circunstâncias objetivas de cada caso ... 4 - a) Cada uma das Partes disporá que, ... e pormenores sobre qualquer procedimento particular que a Parte requerente deseja ...
Acórdão nº 2012/0187275-1 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ARTS. ... 3. No caso ... procedimento" observou os preceitos da Súmula \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0048396-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. (1) DENÚNCIA. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. (2) PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. NÃO-LOCALIZAÇÃO. FUNDAMENTO INAPROPRIADO. PERICULUM LIBERTATIS. AUSÊNCIA. ILEGALIDADE. RECONHECIMENTO. 1. A inauguraç&

... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... RESPECTIVA ... ASSOCIAÇÃO. ... procedimento ... drogas ... de medida cautelar alternativa, caso ...
Acórdão nº 2015/0006394-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade,...

... TRÁFICO ... 2. Na hipótese, as circunstâncias do caso retratam a gravidade concreta dos ... drogas ... negativa de autoria do delito, procedimento que demanda o exame ...
Acórdão nº 2013/0339841-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CORPUS. TRÁFICO ... caso ... , é cediço que esse procedimento ...
Acórdão nº 2014/0066926-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REGIME INICIAL FECHADO. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA. PRECEDENTES. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR...

... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ... procedimento vedado em habeas corpus ... e quantidade da droga apreendida, no caso" ... dos autos, aliadas às circunst\xC3" ...
Acórdão nº HC 131441 / MT de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. NULIDADE ... TRÁFICO INTERNACIONAL E INTERESTADUAL DE DROGAS. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO PARQUET. INEXIGÊNCIA ... ficar evidente a atipicidade do fato, no caso de se verificar a absoluta falta de ... Tal procedimento foi respeitado pelo Magistrado tanto na decisão ...
Acórdão nº 2015/0153025-3 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 215760 / DF de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. (1) IMPETRAÇÃO ... Tal procedimento envolve profundo exame das condicionantes ... Tratando-se dos crimes previstos na Lei de Drogas, a quantidade e a natureza das substâncias ... No caso, o acréscimo da pena pela reincidência se deu ...
Acórdão nº HC 170578 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. LEI 11.719⁄08. ART ... APLICAÇÃO AO RITO ESPECIAL DA LEI DE DROGAS. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE ... Lei Processual Penal dispõe que "o procedimento será comum ou especial", o que significa dizer ... Código, procedimento específico, que é o caso em apreço, porquanto o paciente responde pelo ...
Acórdão nº 2012/0274556-3 de T6 - SEXTA TURMA

... não se verifica no presente caso ... tráfico"\". Para desconstituir as conclusões \xC2" ... o conjunto probatório, procedimento ...
Acórdão nº 2014/0105709-5 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... DROGAS. AGRAVO DESPROVIDO ... matéria fático-probatória, procedimento que é obstado pela ... judicias (uma a uma). O caso, diversamente, ...
Acórdão nº 2014/0151015-4 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... OPORTUNA. PRECLUSÃO. PROCEDIMENTO DE ACORDO ... 2. No caso ... DROGAS NA PRIMEIRA E NA TERCEIRA ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1370780 / PR de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. ANÁLISE ... patamar mínimo diante das peculiaridades do caso concreto. Para se desconstituir o que ficou lá ... do conjunto fático-probatório, procedimento vedado em recurso especial, nos termos do verbete ...
Acórdão nº 2012/0149113-3 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ... do acervo probatório, procedimento vedado a teor da Súmula 7/STJ. ... não é socialmente recomendada para o caso em questão, considerada, sobretudo, ...
Acórdão nº 2015/0006085-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... DEPENDÊNCIA ... TOXICOL\xC3" ... CONVENCIMENTO ... MOTIVADO. ... PROCEDIMENTO" ... INTERROGATÓRIO. INVERSÃO. PREJUÍZO\xC2" ... da impetração. Contudo, no caso de se ...