processo criminal barra funda
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Acórdãos nº 0015464-74.2017.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO ...
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Acórdãos nº 0063919-07.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO ...
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Acórdãos nº 2218711-45.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal Requisitos objetivos e ... Criminal do Fórum Central da Barra Funda” (fls. 02), consistente na ...
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Acórdãos nº 0000680-92.2017.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO ...
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Acórdãos nº 2211413-02.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... - SEÇÃO 4.2.3 - FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA. ACORDAM , em 13ª Câmara de Direito ... artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal Requisitos objetivos e ...
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Acórdãos nº 2201561-51.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal Requisitos objetivos e ...
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Acórdãos nº 0090029-92.2013.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Mayo de 2018
... : São Paulo Vara: 24ª Vara Criminal Processo: 0090029-92.2013.8.26.0050 Embargante: Douglas ...
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Acórdãos nº 0045262-80.2017.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE ...
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Acórdãos nº 2212492-16.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA. ACORDAM , em 13ª Câmara de Direito ... artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal Requisitos objetivos e ...
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Acórdãos nº 0009697-70.2015.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... 386, inciso VII, do Código de Processo Penal Recurso Ministerial pleiteando a ... Criminal do Foro Central da Barra Funda; Processo n° ...
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Decisão da Presidência nº 117779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... de celeridade e de racionalização do processo decisório, limitou-se a reafirmar princípio ... ão da lei penal, garantia da instrução criminal, da ordem pública ou da ordem econômica) ... (17ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da comarca de São Paulo/SP), assegurando, ...
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Decisões Monocráticas nº 117779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... de celeridade e de racionalização do processo decisório, limitou-se a reafirmar princípio ... ão da lei penal, garantia da instrução criminal, da ordem pública ou da ordem econômica) ... (17ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da comarca de São Paulo/SP), assegurando, ...
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Acórdãos nº 2182818-27.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2016
... a todos os atos do processo, sob pena de revogação, ... Criminal da Comarca da Capital Barra Funda (Processo nº ...
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Acórdãos nº 0054039-06.2014.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2018
... : São Paulo Vara: 19ª Vara Criminal Processo: 0054039-06.2014.8.26.0050 Embargante: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR ... JOÃO ... Ademais, a tese defensiva funda-se em eventual "manobra para evitar a concreta ... o conhecido episódio do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, com confrontos agendados ...
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Acórdãos nº 0084664-76.2014.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... NÃO SE PRESTA AO NOVO EXAME DO PROCESSO JÁ JULGADO – PRECEDENTES – ...
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Acórdãos nº 2005880-75.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2019
... 312, do Código de Processo Penal, de forma a se controlar a ...
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Acórdãos nº 0034961-45.2015.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... ARTIGO 621 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ROUBO CÓDIGO PENAL , ...
- Eddy Jr. abre processo contra vizinha que teria cometido injúria racial em condomínio de SP
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Decisão da Presidência nº 125128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... informações: O Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, na ... e ao pagamento de quinhentos dias-multa (Processo nº 0018261-43.2012.8.26.0050), negando-lhe ...
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Decisões Monocráticas nº 125128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... informações: O Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, na ... e ao pagamento de quinhentos dias-multa (Processo nº 0018261-43.2012.8.26.0050), negando-lhe ...
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Acórdãos nº 2169129-13.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... processo liberdade, mediante o cumprimento das ... (a) da 9ª Vara Criminal do Foro da Barra Funda da Comarca de São Paulo ...
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Decisão da Presidência nº 112899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Mayo de 2012
... requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, não se justificando o encarceramento ... ça proferida pelo Juízo da 9ª Vara Criminal Foro Central Criminal Barra Funda no Processo ...
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Decisões Monocráticas nº 112899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Mayo de 2012
... requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, não se justificando o encarceramento ... ça proferida pelo Juízo da 9ª Vara Criminal Foro Central Criminal Barra Funda no Processo ...
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Decisão da Presidência nº 113366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2012
... questão deve ser apreciada pelo juiz do processo e à luz do preenchimento, ou não, dos ... ão, solicitando o cumprimento (2ª Vara Criminal da Justiça Estadual de São Paulo/SP, Foro al Criminal de Barra Funda, processo 0084783-86.2011.8.26.0050) e ...