processo de conhecimento resumo
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Decisão Monocrática N° 07121593020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CNA Multicultura Idiomas Ltda. ? EPP, contra a decisão de Id 87350716 do processo de referência, proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras, nos autos de cumprimento de sentença oriunda de ação de conhecimento, requerido por Rodrigo Gomes Vieira, processo PJe 0713508-76.2019.8.07.0020, em desfavor da agravante. A decisão agravada...
... ? EPP, contra a deciso de Id 87350716 do processo de referncia, proferida pelo Juzo da 3 Vara Cvel ... de sentena oriunda de ao de conhecimento, requerido por Rodrigo Gomes Vieira, processo PJe ... ), a recorrente sustenta, em apertado resumo, ter direito ao parcelamento do dbito, nos termos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... de Macedo Bernardo no IMPEM/RN, embora já fossem de amplo conhecimento as várias irregularidades praticadas no IPEM identificadas por auditorias ... a quo restou fundamentada, em síntese, nos seguintes termos: em resumo", em que pese a testemunha Daniel Vale Bezerra tenha respondido a inquiriç\xC3" ... -
Acórdão Nº 4029878-92.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... , oportunizando que o magistrado tome conhecimento de determinadas matérias relativas à nulidade ... Em resumo, a finalidade do instituto é evitar que o ... título e, por conseguinte, do próprio processo executivo (Agravo de Instrumento n ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 463-53.2021.5.12.0031)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. OI S.A. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. DIFERENÇAS DE PRODUÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. 1 - As razões para denegar seguimento ao...
... (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento ... (independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive ... para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo do ... acórdão, de modo a estabelecer 'a incidência do IPCA-E ... -
Acórdão nº 0000930-54.2011.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... 74/9) ... PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS ... INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO ... AUXÍLIO-FUNERAL. NÃO ELENCADO NO ROL DO ... Este é o cerne da demanda. Em resumo, o de cujus, separou-se ... de fato da esposa, ...
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Acórdão Nº 186441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA ... ART. 317 DO ... 1. Em 10.8.2020, foi negado conhecimento ao recurso ordinário em ... habeas corpus ... Interno, concluiu, em resumo, que o conhecimento de ... outros feitos que ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0187332-88.2012.8.19.0001 (Criminal), 12-06-2019
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBOS MAJORADOS - RECURSOS DAS DEFESAS REQUERENDO, PRELIMINARMENTE, NULIDADE DA SENTENÇA EM VIRTUDE DO INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL. NO MÉRITO, REQUEREM ABSOLVIÇÃO PELA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA DELITO DE FURTO, RECONHECIMENTO DA TENTATIVA, REDUÇÃO DA PENA-BASE, APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA MENORIDADE E A...
... resumo, a absolvição pela ... fragilidade do conjunto probatório ... pela Defesa, as mesmas não merecem conhecimento e tampouco ... provimento, eis que não se vislumbra a incidência de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21620-34.2016.5.04.0402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS IN ITINERE - TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. A transcrição integral dos fundamentos do acórdão recorrido, sem indicação expressa e destacada do trecho que
... LIQUIDAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO ... Conforme destacado pelo TRT, " ... a publicação ... 406 ... do Código Civil) ... ". Em resumo, a tese do STF, quanto à atualização monetária, restou assim definida: ... -
Decisao Nº 8005255-84.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... Quarta Câmara Cível ... Processo : AGRAVO INTERNO n. ... ória, cujo processo também é do conhecimento do mencionado causídico ” ... Sustenta a ravante, em resumo, que se trata de agravo de instrumento, ...
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Acórdão nº 0550951-98.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Processo n. 0550951-98.2015.8.05.0001 ... PODER ... conseguinte, a preliminar de não conhecimento" ... 2. Segundo os arts. 7º, § único, 18, 25, \xC2" ... resumo dos valores a serem pagos, sem destaque para ...
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Decisão Monocrática N° 07133807720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MRV Prime Top Taguatinga Incorporações Ltda. contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos Autos do Processo n° 0718617-42.2021.8.07.0007, que, ao inverter o ônus da prova e determinar, de ofício, a produção de prova pericial, imputou à Agravante a obrigação de adiantar os...
... Espcie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N do Processo: 0713380-77.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: MRV PRIME ... seguintes termos: ?Trata-se de ao de conhecimento ajuizada por FARLEI ASSIS DA ROCHA em desfavor de ... Em resumo, a parte autora narra que em razo muitos rudos em ... -
Decisão Monocrática Nº 8000492-17.2017.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 08-01-2020
... , com base no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, interpôs o presente agravo contra ... resumo (SAJ/SG, incidente n. 50001, fls. 1-8): ... Sob tal premissa, pugna "pelo conhecimento e o provimento do presente Agravo, a fim de que ...
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Decisão Monocrática Nº 0009604-92.2017.8.24.0018 do Câmara de Recursos Delegados, 17-12-2019
... , com base no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, interpôs o presente agravo contra ... Sustenta o insurgente, em resumo", que o Tema 190/STJ foi inadequadamente aplicado \xC3" ... , motivo pelo qual "requer o não conhecimento do agravo interposto em razão da impropriedade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001456720144058500), 30-11-2021
PJE 0800145-67.2014.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO QUE RETORNA DO STJ. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. LEI 12.772/2012 POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 12.863/2013. ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. ENQUADRAMENTO REALIZADO...
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Decisão Monocrática Nº 4033792-67.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 16-12-2019
... Disse, em resumo, que todos os atos processuais praticados sob a ... ízo é absolutamente incompetente para o processo de conhecimento no qual foi gerado o título ...
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Decisao Nº 0510866-94.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 25-08-2021
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33, LEI Nº 11.343/06. APELANTE CONDENADO À PENA TOTAL DE 06 (SEIS) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA, EM REGIME INICIAL FECHADO, ALÉM DO PAGAMENTO DE 680 (SEISCENTOS E OITENTA) DIAS-MULTA. ARGUIÇÃO DE NULIDADES DAS PROVAS. INVASÃO DE DOMICÍLIO. NÃO CONFIGURADA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO RECONHECIMENTO
... CONHECIMENTO. MATÉRIA QUE DEVE SER ANALISADA PELO JUÍZO DAS ... 3. Da prefacial, em breve resumo, no dia de 02 de outubro de 2020, por volta das ... 6. Registre-se que o processo penal é regido pelo princípio basilar do pas de ... -
Contestação
... Considerando que o processo regula duas relações distintas e independentes, ... geral do processo e processo de conhecimento ... – 12. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. – ... BREVE RESUMO DA INICIAL ... No dia ... de ... de ... , ...
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Decisão Monocrática Nº 0302287-62.2016.8.24.0031 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-10-2019
... por Antonio Martins, julgou extinto o processo, sem resolução de mérito e condenou os réus ... Em resumo, sustenta o apelante que a condenação ao ... da Silva Amorim, manifestou-se pelo conhecimento e não provimento do recurso de apelação (fls ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0280433-38.2019.8.19.0001 (Cível), 26-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0280433-38.2019.8.19.0001 Recorrente: ALDACIR DA CONCEIÇÃO REIS DE ASSIS e PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA Recorridos: os mesmos Relatório A recorrente/autora ingressou com Ação de Obrigação de Fazer pleiteando, em resumo, o restabelecimento de sua...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... para o transporte de material ilícito, mas não tinha conhecimento sobre a existência de armamentos dissimulados em seu interior ... Em ... a) a testemunha Gilson Gomes declarou, em resumo, que: trabalhou com acusado por um bom tempo; o réu é uma pessoa de boa ... -
Introdução ao Estudo do Direito Penal
... RESUMO PRÁTICO ... Direito Penal objetivo = a ... Direito adjetivo : Código de Processo Penal ... 5 No mesmo sentido cf.: BITENCOURT, ... , 7 “são aquelas que permitem o conhecimento do direito, proporcionando a exteriorização das ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... JUÍZO ARBITRAL E ÓRGÃO JURISDICIONAL ESTATAL. CONHECIMENTO. ARBITRAGEM. NATUREZA JURISDICIONAL. MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE ... por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. 250, especialmente no que ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031074-72.2020.8.19.0000 (Criminal), 30-07-2020
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. INCLUSÃO EM SISTEMA PRISIONAL FEDERAL. 1. O Impetrante relata, em resumo, que o Paciente foi incluído no sistema prisional federal de forma emergencial, por sentença proferida em 02.12.2019, pelo prazo de 60 dias, tendo sido deferida sua permanência no referido regime por mais 360 dias, na data de 22.04.2020. Alega que não houve intimaç
... PRISIONAL FEDERAL ... 1. O Impetrante relata, em resumo, que o Paciente foi incluído no ... sistema prisional federal de forma ... Execução Criminal e, sim, em processo de conhecimento, sem qualquer ... ligação com a marcha processual da execução penal ... -
Acórdão nº 0507145-47.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Marzo de 2019
Processo nº 0507145-47.2014.8.05.0001 ... PODER ... CONHECIMENTO DA SOCIEDADE DE FATO. CONDUTA ... CONTRADITÓRIA ... , o juízo integrou à sentença um resumo das ... questões apresentadas pelo pólo réu, ...
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Acórdão Nº 5066612-54.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 12-07-2022
... pr-executividadeNa vigncia do Cdigo de Processo Civil de 1973, aexceodepr-executividadeera ... , oportunizando que o magistrado tome conhecimento de determinadas matrias relativas nulidade do ... independentemente de penhora ouembargos.Em resumo, a finalidade do instituto evitar que o ...