Processo Judiciário do Trabalho

T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXEQUENTE. REEXAME DO MÉRITO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. No caso, além da embargante não apontar quaisquer das hipóteses legais de cabimento dos...

MUNICÍPIO DE CANOAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do prequestionamento, ocorre

EMENTA VONPAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXEQUENTE. CONTRADIÇÃO. VÍCIO NÃO EXISTENTE . No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A contradição que torna cabíveis os embargos de declaração é aquela existente entre seus...

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EXEQUENTE. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A contradição que autoriza os embargos de declaração é aquela existente entre seus...

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXEQUENTE. OMISSÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS SEM CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o...

BANCO DO BRASIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. VÍCIO CORRIGIDO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A contradição que autoriza seu acolhimento é aquela existente entre seus elementos essenciais. Caso em que o...

ITAIMBE AUTOMÓVEIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO NÃO EXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do prequestionamento, ocorre

EMENTA HABG MOVEIS LTDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXEQUENTE. OMISSÃO. VÍCIO NÃO EXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou, ainda, erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do...

EMENTA CORSAN. SINDIÁGUA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXEQUENTE. OMISSÃO. VÍCIO NÃO EXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de...

BANCO SOFISA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXEQUENTE. OMISSÃO. VÍCIO SUPRIDO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do...

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. JUROS. COISA JULGADA. OMISSÃO. VÍCIO NÃO EXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do...

EMENTA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXEQUENTE. CONTRADIÇÃO. VÍCIO CORRIGIDO . No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A contradição que autoriza seu acolhimento é aquela existente entre seus...

REDEBRASIL GESTÃO DE ATIVOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. VÍCIO NÃO EXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A contradição que autoriza seu acolhimento é aquela existente entre seus elementos essenciais e não...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXECUTADO. BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. VÍCIOS INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna...

CONCRETOS CARVALHO. LENA MARIA CARVALHO SEVERICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO . No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A contradição que autoriza seu acolhimento é aquela existente entre seus elementos...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. RECONVENÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA CONVIDADA PELA CONSIGNANTE-RECONVINDA. INDEFERIMENTO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DA JUSTA CAUSA PARA A DISPENSA DO EMPREGADO....

EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DISPOSITIVO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INTERPRETAÇÃO COM CONJUGAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS. ART. 489, §3º, DO CPC. A interpretação da sentença mediante a conjugação dos seus elementos constitutivos indicados no artigo 489 do CPC se faz necessária porque, além do fato de que não foram aleatoriamente indicados pelo legislador, tais componentes se unem para...

EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO SUSCITADO. SUSPENSÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O art. 899 da CLT dispõe que no processo judiciário do trabalho os recursos terão efeito meramente devolutivo, salvo exceções legais, como as tutelas de urgência de natureza acautelatórias, as quais são cabíveis quando demonstrados

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. OMISSÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS SEM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive...

BANCO DO BRASIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. OMISSÃO. CARÁTER VINCULANTE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. VÍCIO SUPRIMIDO COM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição...

EMENTA FEPAM. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DECISÃO DO STF NA ADI 6556. RESOLUÇÃO Nº 303/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. VÍCIO SUPRIDO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que...

EMENTA ECOVIX. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. SUPRESSÃO COM ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS SEM EFEITO MODIFICATIVO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive...

EMENTA GERDAU. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que os torna cabíveis, inclusive sob o ponto de vista do prequestionamento, ocorre quando o Órgão

EMENTA BANCO BRADESCO S.A . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. JULGAMENTO PELO STF DA ADC 58 E DA ADC 59. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material....