Processo Judiciário do Trabalho

EMENTA ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA. EFEITO MODIFICATIVO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver erro material, omissão, obscuridade ou contradição. A omissão, fundamento dos embargos em análise, ocorre quando o Ó

SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do prequestionamento, ocorre...

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXECUTADO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do...

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXEQUENTE. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. VÍCIOS NÃO EXISTENTES. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração,...

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RÉUS. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o...

EMENTA TENDA PLUS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO NÃO EXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do prequestionamento, ocorre

EMENTA SICPA BRASIL. CMB. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXEQUENTE. CONTRADIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. JULGAMENTO PELO STF DA ADC 58 E DA ADC 59. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A contradiç

EMENTA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. . No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob

METALÚRGICA NOVA VISÃO. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SANTA ROSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro...

EMENTA FUNDAÇÃO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITÃO DE ALMEIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXEQUENTE. OBSCURIDADE. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. Obscuridade é a falta de clareza que dificulta ou impede

MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do...

EMENTA BANRISUL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. OMISSÃO. VÍCIO SANADO SEM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. Caso em que o acórdão, de fato, necessitou de complementação para acréscimo...

EMENTA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. VÍCIOS INEXISTENTES. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto...

EMENTA RABUSCH. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXEQUENTE. OMISSÃO. JUROS DE MORA. JULGAMENTO PELO STF DA ADC 58 E DA ADC 59. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou, ainda, erro material. Caso em que a matéria relativa ao índice de correção monetária...

EMENTA BANCO BRADESCO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EXEQUENTE. OMISSÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS SEM CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de...

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. JULGAMENTO PELO STF DA ADC 58 E DA ADC 59. PRECLUSÃO. VÍCIO INEXISTENTE . No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. Caso em que a matéria relativa ao índice de...

UNIÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. OMISSÃO. SUPRESSÃO COM ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS SEM EFEITO MODIFICATIVO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver erro material, omissão, obscuridade, contradição ou ainda falta de fundamentação. A omissão, inclusive sob o ponto de vista do...

EMENTA SINPACEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. OMISSÃO. VÍCIO NÃO EXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do...

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO NÃO EXISTENTES. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do...

MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. VÍCIOS INEXISTENTES. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de...

GAUCHAFARMA MEDICAMENTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista

EMENTA BANCO SANTANDER (BRASIL). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. Caso em que, além de não apontadas quaisquer das hipóteses legais, no acórdão embargado, a Seção Especializada...

BANCO DO BRASIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, . VÍCIO NÃO EXISTENTES. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do prequestionamento,...

EMENTA DAICON COMÉRCIO E SERVIÇOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO NÃO EXISTENTE . No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do...