processos criminais barra funda
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Acórdãos nº 0032626-63.2016.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Noviembre de 2017
... ência dos seus antecedentes criminais. Registre-se, por oportuno, que o ... que 'inquéritos instaurados e processos" criminais em andamento', 'absolviç\xC3" ...
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MC Kevin respondia por receptação, embriaguez ao volante, posse de drogas e infração de medida sanitária
... em inquéritos policiais ou em processos criminais e em nenhum dos casos houve ... Morte na Barra: ... Amigo de MC Kevin se escondeu atrás de ... na 8ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda ... Em 13 de julho de 2016, após um chamado ao ...
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MC Kevin respondia por receptação, embriaguez ao volante, posse de drogas e infração de medida sanitária
... em inquéritos policiais ou em processos criminais e em nenhum dos casos houve ... Morte na Barra: ... Amigo de MC Kevin se escondeu atrás de ... na 8ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda ... Em 13 de julho de 2016, após um chamado ao ...
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Acórdãos nº 9000527-13.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Junio de 2018
... processamento das Execuções Criminais físicas dos sentenciados que cumprem ... Aduz, ainda, que os processos criminais físicos devem permanecer ...
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Acórdãos nº 9000187-35.2019.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Abril de 2019
... processamento das Execuções Criminais físicas dos sentenciados que cumprem ... Aduz, ainda, que os processos criminais físicos devem permanecer ...
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Acórdãos nº 9000516-81.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
... processamento das Execuções Criminais físicas dos sentenciados que cumprem ... Aduz, ainda, que os processos criminais físicos devem permanecer ...
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Acórdãos nº 9000320-14.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2018
... processamento das Execuções Criminais físicas dos sentenciados que cumprem ... Aduz, ainda, que os processos criminais físicos devem permanecer ...
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Acórdãos nº 9003534-47.2017.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Mayo de 2018
... processamento das Execuções Criminais físicas dos sentenciados que cumprem ... Aduz, ainda, que os processos criminais físicos devem permanecer ...
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Acórdãos nº 9002735-04.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... 2ª Vara Central das Execuções Criminais, ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... reparação de danos em vários processos em andamento. Impossibilidade ...
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Acórdãos nº 9002732-49.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... Vara Central das Execuções Criminais, que “reconheceu a não hediondez na ... reparação de danos em vários processos em andamento. Impossibilidade ...
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Acórdãos nº 0041675-79.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... Paulo Vara: Vara das Execuções Criminais Autos: 7006016-27.2002.8.26.0050 ... equivalente ao total de processos distribuídos perante este Supremo ...
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Acórdãos nº 9001687-10.2017.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018
... o juízo das Execuções Criminais de São Paulo era incompetente ... as penas corporais impostas nos processos das execuções nºs 1, 2, 3, 4, 5, 9, 11, ...
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Acórdãos nº 0040211-25.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... Paulo Vara: Vara das Execuções Criminais Autos: 907.607 Paciente/Impetrante: Adriana ... quase equivalente ao total de processos distribuídos perante este Supremo ...
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Acórdãos nº 9000510-74.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Junio de 2018
... para a 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca da Capital. Possibilidade ... para a Vara com competência em processos de execução no local onde o sentenciado ...
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Acórdãos nº 9000618-06.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Junio de 2018
... para a 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca da Capital. Possibilidade ... para a Vara com competência em processos de execução no local onde o sentenciado ...
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Acórdãos nº 9003551-83.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Junio de 2018
... para a 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca da Capital. Possibilidade ... para a Vara com competência em processos de execução no local onde o sentenciado ...
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Acórdãos nº 9001918-37.2017.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... ora agravante, em relação aos processos mencionados na decisão ora vergastada ... decidindo a 1.ª e 11.ª Câmaras Criminais deste Tribunal. Respectivamente: Agravo em ...
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Acórdãos nº 9002922-12.2017.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... ora agravante, em relação aos processos mencionados na decisão ora vergastada ... ão Paulo - VOTO Nº 5/5 Câmaras Criminais deste Tribunal. Respectivamente: Agravo em ...
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Acórdãos nº 9001333-82.2017.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Enero de 2018
... Origem: 3ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo (Execução nº ... RODRIGUES PAULI relativas aos processos nºs 71644/2005 da 8ª Vara Criminal da ...
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Acórdãos nº 9003366-11.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2018
... da 2ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo, que, em virtude ... processos distintos 1 ... Feito isso, passa-se à ...
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Acórdãos nº 9000967-77.2016.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... ÉRIO PÚBLICO Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital - SP Voto nº. 23.915 ... quando decorrentes de condutas e processos distintos. A periculosidade, nesse ...
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Acórdãos nº 9000187-11.2014.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... ora agravante, em relação aos processos mencionados na decisão ora vergastada ... São Paulo - VOTO Nº 5/5 Câmaras Criminais deste Tribunal, respectivamente: Agravo em ...
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Acórdãos nº 9000724-02.2017.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... 5ª Vara das Execuções Criminais" Execução nº. 1.051.762(origem) Agravante: F\xC3" ... de segurança; nos demais processos, as penas privativas de liberdade não ...