processos criminais barra funda
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Acórdãos nº 9002997-17.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Diciembre de 2018
... ízo da 1ª Vara de Execuções Criminais Central da Capital Alteração da ... ao juiz local examinar os processos de execução e não ao juízo ...
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Acórdãos nº 9002742-59.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Diciembre de 2018
... ízo da 1ª Vara de Execuções Criminais Central da Capital Alteração da ... ao juiz local examinar os processos de execução e não ao juízo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000148-06.2022.8.19.9000 (Cível), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0000148-06.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: RIVAIL VICTORIO IMPETRADO: "Juízo de Direito do II Juizado Especial Cível da Regional Barra da Tijuca - RJ" Origem: Competência Originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Segunda Turma Recursal ... Processo : ... JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... III - Mandado de segurança que se funda na alegação de que o impetrante faz jus ao ... deferido em outros processos ... IV - Inexistência de direito líquido e ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 11.5. Não registrar antecedentes criminais; ... 11.6. A inexatidão e/ou irregularidades nos ... 1. O Contexto e os processos do gerenciamento de projetos ... 2. Planejamento ... no prazo de até 2 (dois) dias, em decisão funda-mentada ... 7.6.2. Se acolhida a impugnação, ... sito à Rua Dr Bento Teobaldo Ferraz, 271 - Barra Funda ... - São Paulo/SP - CEP 01140-070. Os ...
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Acórdãos nº 9000916-66.2016.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... Compete à Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo: I ... PODER ... da competência dos processos afetos às Varas das Execuções ...
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Acórdãos nº 9003847-71.2018.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Julio de 2019
... da 1ª Vara de Execuções Criminais da Capital para conhecer do processo de ... apreciar os pedido referentes aos processos de execução dos sentenciados ...
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Acórdãos nº 9000067-89.2019.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Agosto de 2019
... da 1ª Vara de Execuções Criminais da Capital para conhecer do processo de ... apreciar os pedido referentes aos processos de execução dos sentenciados ...
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Acórdãos nº 9000290-42.2019.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Agosto de 2019
... da 1ª Vara de Execuções Criminais da Capital para conhecer do processo de ... apreciar os pedido referentes aos processos de execução dos sentenciados ...
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Acórdãos nº 9001462-87.2017.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... Origem: 3ª Vara de Execuções Criminais/São Paulo Magistrado: Dr. Rogério Alcazar ... processos nº 62766/2009 e nº 70626/2008, diante ...
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Acórdãos nº 9002393-56.2018.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2018
... da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para ... Art. 2º Os processos de execuções criminais ... PODER ...
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Acórdãos nº 7006391-03.2017.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... aos autos Certidões dos Processos nº 0007297-88.2012.8.26.0050 da 31ª ... de Origem: 5ª Vara das Execuções Criminais 539.674 Agravante: MARCELO MANGINI ...
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Acórdãos nº 0001715-93.2015.8.26.0635 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 1 de Noviembre de 2016
... os réus ostentam antecedentes criminais e em virtude da quantidade dos ... e Robert possuíssem outros processos fixou a pena-base no mínimo legal, ou ...
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Acórdãos nº 9001525-83.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... : 4ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE SÃO PAULO (Juiz de Direito de ... penas impostas nos autos de Processos Crime nº 89948/2002 e nº ...
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Acórdãos nº 2164250-60.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... com registro de antecedentes criminais e reincidência, sobretudo por práticas ... do Paciente registra vários processos criminais, com condenações transitadas ...
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Acórdãos nº 0039702-60.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... Direito da Vara das Execuções Criminais de São Paulo (Processo nº ... ça de internação nos autos dos processos-crime que ensejaram a expedição da 8ª e da ...
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Acórdãos nº 7005818-96.2016.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... F. Crim. Barra Funda) Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO ... Criminais de São Paulo capital, ao declarar que ... diretamente em todos os processos" de execução penal em curso no pa\xC3" ...
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Acórdãos nº 9000527-13.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Junio de 2018
... processamento das Execuções Criminais físicas dos sentenciados que cumprem ... Aduz, ainda, que os processos criminais físicos devem permanecer ...
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Acórdãos nº 9000187-35.2019.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Abril de 2019
... processamento das Execuções Criminais físicas dos sentenciados que cumprem ... Aduz, ainda, que os processos criminais físicos devem permanecer ...