processos criminais barra funda
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Acórdãos nº 9002186-91.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... pelo qual foi condenada nos processos nºs. 26625/2010, 34180/2010, 55805/2010, ...
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Acórdãos nº 0047326-97.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... “IV - os 'habeas corpus', nos processos cujos recursos forem de sua competência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... jurídico e factual sobre o qual se funda ... Como visto, trata-se de apelação ... toda sua extensão e alçando a cidade de Barra de Santana-PB, exatamente às 08:42h (fl. 1122 do ... ão preventiva, ele responde a outros processos" pela prática de delitos de furto perante a Justi\xC3" ... declaração, despida de antecedentes criminais e mais, de prova efetiva de trânsito em julgado, ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... prejuízo das ações criminais cabíveis ... 13.5. - O descumprimento das ... mento de Processos de Fabricação, junto ao Departamento de ... Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Funda- ... ção Oswaldo Cruz, v. 1, n. 1, mar./ago ... Bento Teobaldo Ferraz, 271, ... Barra" Funda, para anuência à nomeação e apresentaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 117779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... ária e automática em quase todos os processos" criminais em que o acusado apresentasse condenaç\xC3" ... (17ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da comarca de São Paulo/SP), assegurando, ...
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Decisões Monocráticas nº 117779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... ária e automática em quase todos os processos" criminais em que o acusado apresentasse condenaç\xC3" ... (17ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da comarca de São Paulo/SP), assegurando, ...
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Acórdãos nº 9001998-98.2017.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Enero de 2018
... : 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE SÃO PAULO (Juiz de Direito ... -98.2017.8.26.0050 § majorado (Processos Crime nº 382/09 e nº 53825/2014 ...
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Acórdãos nº 0056509-58.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo SP ... meio para imprimir celeridade aos processos de execuções criminais ou quando ...
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Acórdãos nº 9003357-20.2016.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... da 3ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital - SP, que, ... fogo, imposta nos autos dos Processos nºs 40951/2010 e 76046-94.2011, que ...
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Acórdãos nº 0029706-82.2017.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2019
... São Paulo Voto nº 36.356 APELAÇÕES CRIMINAIS Receptação simples Recurso da ... atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ...
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Acórdãos nº 0029165-39.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
... ÇATUBA 1ª Vara das Execuções Criminais Execução nº 537.846 Impetrante e ... , tornou-se grande o número de processos de execução em andamento nas comarcas do ...
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Acórdãos nº 9001233-59.2019.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Julio de 2019
... : 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE SÃO PAULO (Juíza de Direito de ... um crime, no mesmo processo ou em processos distintos, a determinação do regime de ...
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Acórdãos nº 9001110-61.2019.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Julio de 2019
... Criminais da Comarca da Capital - SP Voto nº ... , no mesmo processo ou em processos distintos, a determinação do regime ...
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Acórdãos nº 2115716-80.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Julio de 2019
... LIMA 3ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central Criminal - RAB HABEAS ... apressar a tramitação de processos ou substituir a prática de atos ...
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Acórdãos nº 2253218-32.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Enero de 2018
... DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 6ª ... feitos ( “a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de ...
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Acórdãos nº 9000932-20.2016.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... COSTA Segunda Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital - SP Voto nº ... crime, no mesmo processo ou em processos distintos, a determinação do regime de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... criminais; ... 12. 03 fotos 3x4 iguais e recentes; ... 13 ... Processos ... Não-Convencionais de Usinagem e Manufatura ... Bento Teobaldo Ferraz, 271 – Barra Funda ... – SP – CEP 01140-070 ... O ...
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Acórdão, Processo nº 0003328-67.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... 28-A do CPP, quando se tratar de processos que estavam em curso quando da introduo da Lei n ... Tramitao: 23 Vara Criminal do Foro da Barra Funda, So Paulo - SP ... Assunto: posse irregular ... Do mesmo modo, os antecedentes criminais de ESTEVO desautorizam a feitura do acordo no ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... presídios e nas Varas das Execuções Criminais, 177 advogados da Funap eram pagos pelo estado ... da experiência para a apreensão dos processos" sociais e culturais 14 , este artigo conta a hist\xC3" ... O Cravi funciona na Barra Funda. Felizmente, no fim de 2007, firmamos uma ...
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Sentença nº 1000327-50.2023.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... e psicotécnico; não ter antecedentes criminais registrados; prévio registro no Departamento de ... a laborar no posto denominado como “Barra Funda”. Reinquirida, a preposta da 1ª ... os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de ...