proclamas do casamento civil
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Lauro de freitas - Editais de proclamas
... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 GLEIDSON CÉSAR ALVES e TAÍS DIANE ...
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Lauro de freitas - Editais de proclamas
... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 MARCOS NOBERTO SANTOS DE CARVALHO e ...
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... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 LUIZ EDUARDO VIEIRA LEITE e CAMILA DA ...
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... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 NILTON DOS SANTOS PEREIRA e LUCIMARA ...
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... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 MARCO AURÉLIO FRANÇA LIMA e BRUNA ...
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... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 CILENE PEREIRA CARDIM e GLASSUEDE ...
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Lauro de freitas - Editais de proclamas
... exigidos pelo artigo 1.525, nºs I, III, IV e V, do Código Civil brasileiro ... O habilitante é natural de Salvador, Bahia, divorciado, ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 EDUARDO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR e ...
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Terceira Vara de Balsas
... artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 ... da ... Terceira Vara de Balsas ... EDITAL DE PROCLAMAS ... Página 879 de 932 Diário da Justiça ... de DEUZUITA DA SILVA RIBEIRO , após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo ... A contraente ...
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Lauro de freitas - Editais de proclamas
... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 ROSENILDO DE SÃO PEDRO e MILIANE DA ... documentos exigidos pelo artigo 1.525, nºs I, III e IV, do Código Civil brasileiro ... O CONVIVENTE é natural de Lauro de Freitas, Bahia, ...
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... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 ALCEBIADES SILVA SANTOS e MARIA ... documentos exigidos pelo artigo 1.525, nºs I, III e IV, do Código Civil brasileiro ... O convivente é natural de Salvador, Bahia, solteiro, ...
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A Idade Média
... ínculos de parentesco, seja de sangue, casamento ou institutos similares à adoção. Não havia ... A autoridade civil encontrar-se-ia, assim, investida do direito de ... Já o direito real fundava-se nos proclamas reais, que eram muito menos elaboradas ...
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Quarta Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa
... EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2874 ... LIVRO: D 11 FOLHA: 73 TERMO: 2874 ... exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. INALDO SILVA DE JESUS e ... Escrevente ... CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA- TJ-30962022, ...
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... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 ADAILTON DE JESUS e SINARA SILVA ...
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Segunda Vara de Paço do Lumiar
... EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3467 ... LIVRO: D 13 FOLHA: 66 TERMO: 3467 ... exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr ... WEMERSON LENO SANTOS VIANA ... ANOTAÇÃO 01: CASAMENTO COMUNITÁRIO GRATUITO CONFORME PORTARIA-TJ ...
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Acórdão Nº 0010592-49.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-02-2017
CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.ANULAÇÃO DE CASAMENTO. BIGAMIA.FATO DE TERCEIRO. ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE NÃO CONFIGURADA.1. A responsabilidade do Ente Estadual por danos causados por seus agentes é objetiva, nos termos em que estabelece o Art. 37, §6º, da CF. Entretanto, para configurá-la, necessário que reste
... MORAL. ANULAÇÃO DE CASAMENTO. BIGAMIA. FATO ... ROMPIMENTO ... CAUSALIDADE ... civil por parte do oficial de registo público, ... afixar proclamas de casamento em lugar ostensivo de seu ... -
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... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... 19 Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 JOSÉ JORGE BISPO SANTOS JUNIOR e ISIS ...
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... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS e ...
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... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 HUMBERTO ALVIM MAGNO e CAMILLA ALENCAR ...
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... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 EEDELMIRO LAMAS MIGUEL e JUSSANDRA ...
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... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 PAULO PINHEIRO DE SANTANA e GILDETE ...
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... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 VERIOSVALDO DOS SANTOS BRANDÃO e ...
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... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 FRANKLIN BATISTA DA SILVA e MARILDA ...
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... Estado da Bahia ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do ... Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 JOSÉ OSANO DA SILVA e RARIANE SILVA ...
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Quinto Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Anjo Da Guarda
... TERMO: 3028 ... EDITAL DE PROCLAMAS N° 3028 ... MATRÍCULA: ... 0300070155 2023 6 ... PRAZO 15 DIAS ... O OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA DA CAPITAL DE SÃO LUÍS. FAZ SABER A ... REQUEREM HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO. QUEM TIVER CONHECIMENTO DE ALGUM IMPEDIMENTO ...