procuração escritura pública
-
Acórdão Nº 0803878-41.2020.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado, ...
-
Processo nº 0167485-32.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... Procuração pública com assinatura falsa. Tabelião e ... de imóveis que vem a ter a escritura pública celebrada em razão do uso de ...
-
Acórdão Nº 0801056-72.2020.8.10.0101 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado ...
-
Acórdão Nº 0800168-60.2021.8.10.0104 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado ...
-
Acórdão Nº 0803970-82.2021.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado ...
-
Acórdão Nº 0000028-29.2020.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 13-03-2023
... PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO, DANDO-LHES ... AMPLES E GERAIS PODERES PARA ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA ... DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ...
-
Acórdão Nº 0810368-26.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado, ...
-
Acórdão Nº 0804594-15.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado, ...
-
Acórdão Nº 0840416-28.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2021
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado, ...
-
Acórdão Nº 0002829-74.2015.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado, ...
-
Acórdão Nº 0002972-91.2014.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado, ...
-
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... pública e a economia popular; ... III - sejam, ou ... procuração específica ... § 2º Será tornado sem ... por instrumento particular ou por escritura pública e suas alterações poderão ser ...
-
Acórdão Nº 0803414-32.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2021
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica. IRDR n 53.983/2016.V. Os argumentos ...
-
Acórdãos nº 0003606-98.2010.8.26.0450 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... Ação anulatória de revogação de escritura pública de procuração c.c. perdas ...
-
Decisão Monocrática Nº 4003075-72.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-02-2019
... Corrêa que, em 23.07.2002, firmou "Escritura Pública de Doação com Reserva de Usufruto ... concretizado mediante a outorga de procuração pública e, dois anos depois, precisamente no dia ...
-
Decisão Monocrática Nº 4003075-72.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-03-2019
... Corrêa que, em 23.07.2002, firmou "Escritura Pública de Doação com Reserva de Usufruto ... concretizado mediante a outorga de procuração pública e, dois anos depois, precisamente no dia ...
-
Acórdão Nº 0804648-78.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado, ...
-
Acórdão Nº 0802580-63.2019.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado, ...
-
Acórdão Nº 0802224-48.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado, ...
-
Acórdão Nº 0802141-86.2018.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
-
Acórdão Nº 0800289-14.2018.8.10.0098 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
-
Acórdão Nº 0803942-32.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado, ...
-
Acórdão Nº 0001264-96.2015.8.10.0123 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
-
Acórdão Nº 0824015-12.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado, ...
-
Acórdão Nº 0801736-93.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado, ...