procuração escritura pública
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Acórdão Nº 0805625-26.2020.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0000696-12.2016.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0804271-63.2020.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0806351-78.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0001166-04.2013.8.10.0052 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0804270-78.2020.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0802386-91.2019.8.10.0052 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0002870-41.2015.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0810891-72.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0000350-02.2017.8.10.0078 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0800080-83.2017.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0804910-81.2020.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0001015-47.2014.8.10.0070 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0802119-08.2021.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0804273-33.2020.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0800546-86.2017.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0800445-06.2020.8.10.0074 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0807751-11.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 2023
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo consignado, ...
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Acórdão Nº 0003951-53.2017.8.10.0098 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0800546-81.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
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Acórdão Nº 0800476-65.2022.8.10.0103 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
... a utilizao de procurao pblica ou de escritura pblica para a contratao de emprstimo ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Processo nº 0167485-32.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... Procuração pública com ... óveis que vem a ter a escritura" ... pública celebrada em razão do\xC2" ...
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Acordao N° 1406596 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Civil e processo civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Escritura pública. Lavratura. Extinção da obrigação. Perda superveniente do objeto. 1. Comprovado documentalmente a lavratura da escritura pública pela vendedora, opera-se o cumprimento da obrigação. 2. A procuração pública em causa própria outorgada aos compradores confere amplos poderes, irrevogáveis e irretratáveis para que...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... ESCRITURA PÚBLICA. LAVRATURA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ... cumprimento da obrigação ... A procuração pública em causa própria outorgada aos ... -
Acórdão nº 0002471-92.2005.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE INEXISTÊNCIA DE PROCURAÇÃO C/C NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA – PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO – REJEIÇÃO – DECISÃO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – PRELIMINAR DE COISA JULGADA – INEXISTÊNCIA – SENTENÇA REFORMADA – APELO PROVIDO – ALEGAÇÕES DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – APONTAMENTO DE...
... ÓRIA DE NULIDADE DE INEXISTÊNCIA DE PROCURAÇÃO C/C NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E ...