procuradores do estado do rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0186476-81.1999.8.19.0001 (Cível), 20-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 1999. ICMS. REMESSA DOS AUTOS À FAZENDA EXEQUENTE, OS QUAIS NÃO FORAM LOCALIZADOS, À ÉPOCA, NA PROCURADORIA. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA SUA DEVOLUÇÃO, SEGUIDA DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO INFRUTÍFERO. POR FIM, INTIMAÇÃO, TAMBÉM PESSOAL, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TODAS ESSAS INTIMAÇÕES REALIZADAS POR...
...ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelado: SABOR COMERCIO E ...JUSTIÇA E RECEBIDAS POR PROCURADORES DO ESTADO. DESCUMPRIMENTO. SENTENÇA TERMINATIVA. ... -
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
...Janeiro" para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3\xC2"....19.0001, em curso na 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Id: 2040202 Subprocuradoria-Geral de Justiça de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048910-92.2019.8.19.0000 (Criminal), 11-02-2020
Agravo de Instrumento. Decisão de origem que em fase de execução de honorários sucumbenciais pelo demandado, deferiu a gratuidade justiça pleiteada pela demandante executada. Inconformismo. Suspensão da exigibilidade da verba honorária devida ao Estado ante a concessão da gratuidade de Justiça após o trânsito em julgado. Matéria que não foi abordada pela decisão agravada. Ausência de apreciação
...0048910-92.2019.8.19.0000. Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Agravado: ANA PAULA DOS SANTOS ...Procuradores do Estado beneficiários da verba honorária. ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004815-82.2014.8.19.0054 (Cível), 30-01-2019
Apelação Cível. Seguro DPVAT. Ação de Cobrança de Indenização Securitária. Sinistro ocorrido em dezembro/2012. Alegada incapacidade permanente em decorrência de trauma. Sentença de improcedência. Apelo interposto pelo Ministério Público. Interesse público e social idôneo a justificar a atuação do Órgão, na esteira das normas cogentes contidas no art. 178, II, do CPC (art. 82, I, do CPC/73) e no...
Poder Judiciário. Estado do Rio de Janeiro. Décima Primeira Câmara ...Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045051-63.2022.8.19.0000 (Cível), 25-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO PROPORCINAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS. POSTERIOR ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO FEITO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EXECUTADA. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO FEITO SEM A COBRANÇA DE CUSTAS, APÓS A INTIMAÇÃO DO...
...Agravante: Município do Rio de Janeiro. Agravada: S3MED Distribuidora de Medicamentos ...do valor da execução aos Procuradores do Município do. 25. ELTON MARTINEZ CARVALHO ... -
Acórdão nº 513884 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ISONOMIA DE VENCIMENTOS ENTRE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROCURADORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MESMO ENTE FEDERADO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 339/STF. Não cabe ao Poder Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos, à conta de isonomia, mesmo em situações reveladoras de absoluta identidade de atribuições
...: AssociaÇÃo dos Delegados de PolÍcia do Estado do Rio de Janeiro - Adepol. adv.(a/S) : Nelson ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0018249-90.2020.8.19.0002 (Fazendária), 26-04-2021
Recurso Inominado nº 0018249-90.2020.8.19.0002 Recorrente: IPASG - INST DE PREVIDENCIA E ASSIT SAO GONCALO Recorridos: AFRÂNIO GOUVÊA DE SIQUEIRA e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECURSO INOMINADO. JUIZADO FAZENDÁRIO. PROCURADOR DO?MUNICÍPIO?DE SÃO?GONÇALO. REQUERIMENTO DE REVISÃO SALARIAL COM BASE NA LEI MUNICIPAL 909/2018. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REVOGAÇÃO DA TABELA DE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 26/04/2021 15:36. Página 1 de 1. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0020044-68.2019.8.19.0002 (Fazendária), 18-11-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 0020044-68.2019.8.19.0002 Recorrente: Município de São Gonçalo Recorrido: Heloisa Pires Reis e outros RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. AÇÃO DE COBRANÇA E OBRIGAÇÃO DE FAZER. REAJUSTE SALARIAL. INCORPORAÇÃO DE ADICIONAIS VINCULADOS. LEI MUNICIPAL 909/2018 QUE CONCEDE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 18/11/2020 15:46. Página 1 de 1. ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0331591-16.2011.8.19.0001 (Criminal), 07-08-2019
Ação ordinária. Pretensão do ente embargante em ver sanado o erro material constante da ementa do acórdão de fls.997/1003 que, equivocadamente, nomeou o Estado do Rio de Janeiro e do Rioprevidência como autores pela interposição do Agravo Interno de fls.680/690, assim como do Recurso Especial de fls.878/898, quando deveria ter constado a Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de...
...Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relator: Desembargador CELSO ...constado a Associação dos Procuradores do Novo Estado do. Rio de Janeiro – APERJ. ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065221-61.2019.8.19.0000 (Criminal), 05-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES (GEAT). DECRETO ESTADUAL 26.248/00 E DECRETO ESTADUAL 28.585/01. REVISÃO DE VENCIMENTOS. O AJUIZAMENTO DE DIVERSAS DEMANDAS PERSEGUINDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS REAJUSTES MENSAIS PARA ABSORÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE (GEAT), NO PERCENTUAL...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Gabinete da Desembargadora ...PARTE DA RECEITA AOS PROCURADORES DO. ESTADO EM ATIVIDADE, DE MANEIRA. 31. MARILIA ... -
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
... de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 10 de janeiro de 2014, que designou MARINA ABUD MOUSSALLEM , matrícula n° 6680, para ...ária, nos ter- mos da convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de oito de agosto de dois mil e dezessete. Achavam-se ...
- Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049280-66.2022.8.19.0000 (Cível), 15-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO QUE CONDICIONA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AO PAGAMENTO DE 50% DAS DESPESAS PROCESSUAIS PELA PGE. RECURSO DO EXEQUENTE. CONTROVÉRSIA ACERCA DA COBRANÇA DE CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA EM DESFAVOR DO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Décima Quarta Câmara Cível. ...PROCURADORES QUE ESTIVEREM EXERCENDO SUAS. FUNÇÕES NA PGE, ... -
Processo nº 0190320-77.2015.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Processual Civil. Apelação. Lei Orgânica da Procuradoria-Geral deste Estado (lei complementar nº 15/80) que prevê como prerrogativa dos procuradores o conhecimento pessoal de atos e termos dos processos em que funcionarem. Intempestividade afastada. Ação de cobrança. Policial Militar. Gratificação...
. . . 460. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . ...procuradores o conhecimento pessoal de atos e termos . ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0126466-70.2019.8.19.0001 (Cível), 22-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE QUE NO CURSO DA AÇÃO ADERIU AO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS DEVEDORES LANÇADO PELO MUNICÍPIO DENOMINADO CONCILIA RIO E QUITOU A DÍVIDA. EXTINÇÃO DOS EMBARGOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO PELA PERDA DO OBEJTO. APELO DO MUNICÍPIO VISANDO A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Cinge-se a controvérsia sobre os honorários
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OITAVA CÂMARA CÍVEL. AP ... efetivamente desenvolvido pelos Procuradores do. Município no patrocínio dos interesses da ... -
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
... localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 186, Centro, Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. DE 18.05.2018 ...ço prestados como Con- ciliador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, compreendidos entre 08/06/1998 e 23/02/1999 e ...
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Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
... de 2018, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2017, que designou o Promotor de Justiça MATEUS PICANÇO DE LEMOS ... VIEIRA BAS- TOS , do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao car- go de Promotor de Justiça do mesmo Quadro, em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0030109-54.2021.8.19.0002 (Criminal), 14-06-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado Nº 0030109-54.2021.8.19.0002 Recorrentes: VIVIAN SCARPI MEOTT e MARIA EMILIA LAIT MORSE Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECURSO INOMINADO. PROCURADORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. REQUERIMENTO DE REVISÃO SALARIAL COM BASE NA LEI MUNICIPAL 1039/2019. REVOGAÇÃO DA...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 14/06/2022 11:49. Página 1 de 1. ... -
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
... aumento de despesa, cargo da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria a 10ª Promotoria de Justiça de Região Especial ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045051-63.2022.8.19.0000 (Cível), 25-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AÇÃO MONITÓRIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO PROPORCIONAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS. POSTERIOR ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO FEITO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EXECUTADA E SEM A COBRANÇA DE CUSTAS, APÓS A INTIMAÇÃO DO...
...Agravante: Município do Rio de Janeiro. Agravado: S3MED Distribuidora de Medicamentos ...execução aos Procuradores do Município do Rio de Janeiro. 2. Compulsando ...do Estado do Rio de Janeiro, não conhecer o agravo de ... -
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
... no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por ... do Órgão Especial do Colégio de Pro- curadores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro destinada à outorga da Medalha Campos Salles, realizada ...
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Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
...39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, atribuição para ofe- recer denúncia relativa ao Processo nº ...ária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de vinte de fevereiro de dois mil e dezoito. Achavam-se ...
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Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
...39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, ao Procurador de Justiça ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM , ... o exercício da função de Ouvidor do Ministério Pú- blico do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 4º, da Lei Estadual nº ...
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Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
... que atuam pe- rante as Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0010948-29.2019.8.19.0002 (Fazendária), 26-06-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0010948-29.2019.8.19.0002 Recorrente: HÉLIA MARIA MOURA DE OLIVEIRA Recorrido: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI/RJ VOTO Trata-se de ação proposta por HÉLIA MARIA MOURA DE OLIVEIRA em face de FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI/RJ, sob alegação, em síntese, que é professora da rede...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 26/06/2020 13:06. Página 1 de 1. ...