procuradoria da republica rj
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Fachin cobra resposta da PGR sobre inquérito contra Maia
... -Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou uma posio da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) em um inqurito aberto contra o presidente da ...
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Carlos Jordy tinha 'poder de ordenar movimentações antidemocráticas', diz PGR
A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) afirmou que o deputado federal Carlos Jordy ...
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Moraes pede manifestação da PGR sobre prisão de Daniel Silveira
... Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para que a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) se manifeste sobre a pedido de liberdade do ...
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Bolsonaro tentou acordo com PGR para suspender processo sobre incitação ao estupro, mas desistiu
... semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intimao da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) para que ela faa uma proposta de suspenso ...
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Bolsonaro tentou acordo com PGR para suspender processo sobre incitação ao estupro, mas desistiu
... semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intimao da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) para que ela faa uma proposta de suspenso ...
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PGR denuncia Arlindo Chinaglia, Eduardo Cunha e outras 15 pessoas por propina da Odebrecht
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Arlindo Chinaglia ...
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PGR denuncia deputado Arlindo Chinaglia, ex-deputado Eduardo Cunha e outras 15 pessoas por propina da Odebrecht
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Arlindo Chinaglia ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... A execução fiscal da dívida ativa será promovida pela Procuradoria da ANS ... CAPÍTULO V Das disposições finais e transitórias ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... , o aresto aduz: "conforme destacado no parecer da Procuradoria de Justiça, ... REPÚBLICA ...
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STF aceita denúncia, e deputado Daniel Silveira vira réu
... Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denncia feita pela Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), ...
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PGR pede condenação de bolsonarista Daniel Silveira e diz que liberdade de expressão 'não é absoluta'
BRASILIA A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) defendeu a condenao do deputado federal ...
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Moraes pede que PGR se manifeste sobre descumprimento de Daniel Silveira a medidas cautelares
... Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da Repblica se manifeste sobre a atuao do deputado federal Daniel ...
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PGR propõe ao Supremo que Daniel Silveira use tornozeleira eletrônica e possa frequentar Congresso
Agncia O Globo -BRASLIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ...
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Deputado Luiz Lima apresenta notícia-crime contra servidor da prefeitura do Rio que pediu ‘o fim de Bolsonaro’ nas redes
... federal Luiz Lima (PSL-RJ) apresentou uma notcia-crime para a Procuradoria Geral da Repblica (PGR) contra um servidor da prefeitura do Rio de Janeiro ...
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Flávio representa contra Renan na PGR alegando abuso de autoridade na CPI da Covid
... (Patriota-RJ) representou contra Renan Calheiros (MDB-AL) na Procuradoria-Geral da Repblica alegando abuso de autoridade por conta da atuao do ...
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Flávio representa contra Renan na PGR alegando abuso de autoridade na CPI da Covid
... (Patriota-RJ) representou contra Renan Calheiros (MDB-AL) na Procuradoria-Geral da Repblica alegando abuso de autoridade por conta da atuao do ...
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Flávio representa contra Renan na PGR alegando abuso de autoridade na CPI da Covid
... (Patriota-RJ) representou contra Renan Calheiros (MDB-AL) na Procuradoria-Geral da Repblica alegando abuso de autoridade por conta da atuao do ...
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Fux encaminha à PGR notícia-crime contra deputado do PSL Daniel Silveira
... Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) uma notcia-crime apresentada pelo PT contra o ...
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Investigação da PGR indica ligação de Daniel Silveira com ato antidemocrático
BRASILIA — As investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal sobre o deputado Daniel ...
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Deputado Daniel Silveira faz acordo com PGR para pagar multa de R$ 20 mil por desacato a servidora
... federal Daniel Silveira (PSL-RJ) fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) para pagar uma multa de R$ 20 mil Unio por ter ...
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Deputado Daniel Silveira faz acordo com PGR para pagar multa de R$ 20 mil por desacato a servidora
... federal Daniel Silveira (PSL-RJ) fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) para pagar uma multa de R$ 20 mil Unio por ter ...
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Após Moraes pedir nova avaliação, PGR reitera que Daniel Silveira deve ser solto com tornozeleira eletrônica
... Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitar Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) uma avaliao sobre a necessidade de manter preso o ...
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Após Moraes pedir nova avaliação, PGR reitera que Daniel Silveira deve ser solto com tornozeleira eletrônica
... Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitar Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) uma avaliao sobre a necessidade de manter preso o ...
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Acórdão nº 2008/0050242-7 de T6 - SEXTA TURMA
... OUTRAS ALEGAÇÕES PREJUDICADAS ... 1. A manifestação da Procuradoria Geral da República, destacando a atipicidade da conduta daquele que seria ...
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PGR denuncia deputado Arlindo Chinaglia, ex-deputado Eduardo Cunha e outras 15 pessoas por propina da Odebrecht
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) denunciou o deputado federal Arlindo Chinaglia ...