procuradoria da republica rn
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PORTARIA Nº 23, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
... Nº 23, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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PORTARIA Nº 194, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... Nº 194, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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Decisão nº 9619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2010
... Cabe assinalar, finalmente, que a douta Procuradoria Geral da República, ao pronunciar-se pela procedência da presente ...
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Decisão nº 9602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2010
... Cabe assinalar, finalmente, que a douta Procuradoria Geral da República, ao pronunciar-se pela procedência da presente ...
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Decisão da Presidência nº 6273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2001
... da Comarca de Eduardo Gomes, RN, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República ... Arquivem-se os autos ... Publique-se ... O ...
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Decisão da Presidência nº 6273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2001
... da Comarca de Eduardo Gomes, RN, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República. Arquivem-se os autos. Publique-se. O requerente ...
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PORTARIA Nº 84, DE 16 DE JUNHO DE 2023
... PORTARIA Nº 84, DE 16 DE JUNHO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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Decisão nº 10305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2010
... Cabe assinalar, finalmente, que a douta Procuradoria Geral da República, ao pronunciar-se pela procedência da presente ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República. v. I. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2007. p. 37 ... Nos Estados Unidos da América, de forma pioneira, a procuradoria do Estado de Nova Iorque recentemente investigou e firmou um acordo ( ...
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PORTARIA Nº 126, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
... Nº 126, DE 21 DE AGOSTO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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PORTARIA Nº 128, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... Nº 128, DE 22 DE AGOSTO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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PORTARIA Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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PORTARIA Nº 125, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
... Nº 125, DE 21 DE AGOSTO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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PORTARIA Nº 134, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... Nº 134, DE 24 DE AGOSTO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2722/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-11-2018
... enviar cpia desta deliberao ao denunciante e cpia dos autos Procuradoria da Repblica no Municpio de Assu/RN e ao Tribunal de Contas do Estado do ...
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PORTARIA Nº 85, DE 16 DE JUNHO DE 2023
... PORTARIA Nº 85, DE 16 DE JUNHO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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ACÓRDÃO Nº 1497 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-06-2020
REPRESENTAÇÃO DO TCE/RN ORIGINALMENTE APRESENTADA PELO MPF COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO E NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA AS UPAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN COM RECURSOS FEDERAIS. OITIVA PRÉVIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENVOLVIDAS E DA EMPRESA FORNECEDORA. CONHECIMENTO E PROCEDÊNCIA. INDEFERIMENTO DA CAUTELAR POR PERDA DE OBJETO. CONVERSÃO DO PROCESSO
... ao TCE/RN, apresentada pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) - Procuradoria da Repblica no Rio Grande do Norte (PGR/RN) , subscrita pelo Procurador da ... -
Decisão nº 9714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2010
... Cabe assinalar, finalmente, que a douta Procuradoria Geral da República, ao pronunciar-se pela procedência da presente ...
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PORTARIA Nº 197, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... Nº 197, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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Acórdão Nº 6605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... INTDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... : ...
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Acórdão Nº 1224544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... Constituição da República, quando se tratar de normas de reprodução ... obrigatória pelos ... DOS ENTES FEDERADOS – PARECER DA DOUTA ... PROCURADORIA-GERAL ... IMPROCEDÊNCIA DESTE INSTRUMENTO RECLAMATÓRIO ... RECLAMAÇÃO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, localizado na Av. Zeco Diniz, ...
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RESULTADO DE JulgametnoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019
... Procuradoria da República no Município de Caicó-RN, localizado na Av. Zeco Diniz, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ÇÃO E REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA NO EDIFÍCIO DA SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, localizado na Av. Jorge Coelho ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019
... ção e reparos na estrutura física no edifício da sede da Procuradoria da República no Município de Mossoró-RN, localizado na Av. Jorge Coelho ...