procuradoria da republica rn
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ÇÃO E REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA NO EDIFÍCIO DA SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, localizado na Av. Jorge Coelho ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019
... ção e reparos na estrutura física no edifício da sede da Procuradoria da República no Município de Mossoró-RN, localizado na Av. Jorge Coelho ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ENERGIA ELÉTRICA com módulos fotovoltaicos no edifício da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN, situado na Av. Jorge Coelho de ...
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PORTARIA Nº 32, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... Nº 32, DE 10 DE MARÇO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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PORTARIA Nº 61, DE 12 DE MAIO DE 2023
... PORTARIA Nº 61, DE 12 DE MAIO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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Decisão nº 9221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2010
... Cabe assinalar, finalmente, que a douta Procuradoria Geral da República, ao pronunciar-se pela procedência da presente ...
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Decisão nº 9489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2010
... Cabe assinalar, finalmente, que a douta Procuradoria Geral da República, ao pronunciar-se pela procedência da presente ...
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Decisão da Presidência nº 453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2010
... ídio de Mossoró/RN, e, em seguida, dê-se vista à douta Procuradoria-Geral da República ... Publique-se ... Intime-se ... Brasília, 25 de ...
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Decisão nº 9009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2010
... Cabe assinalar, finalmente, que a douta Procuradoria Geral da República, ao pronunciar-se pela procedência da presente ...
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PORTARIA Nº 114, DE 15 DE JULHO DE 2019
... Nº 114, DE 15 DE JULHO DE 2019A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, localizado na Av. Zeco Diniz, ...
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PORTARIA Nº 149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
... º 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para a AQUISIÇÃO DE NOBREAK PREDIAL para a unidade da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN, conforme especificações ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021
... para a AQUISIÇÃO DE NOBREAK PREDIAL para a unidade da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN, que, após o atendimento às ...
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PORTARIA Nº 94, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
... PORTARIA Nº 94, DE 5 DE AGOSTO DE 2022A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... Tem chegado ao conhecimento da Procuradoria-Geral Eleitoral notícias sobre manifestações relacionadas com os ... do pleito eleitoral para Presidente e vice-Presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribuna Superior Eleitoral na data de ...
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Licitações
... ) (2015) Banca: FGV – Órgão: PGE-RO – Prova: Técnico da Procuradoria – Sem Especialidade ... Dentre os princípios básicos da licitação, ... 7º da Constituição da República" ... 2119) (2016) Banca: IBEG – Órgão: Prefeitura de Resende – RJ \xE2" ...
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ACÓRDÃO Nº 6234/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-08-2011
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1. Não havendo elementos ou fundamentos capazes de elidir o acórdão recorrido, mantém-se, na íntegra, a responsabilidade.
... o Recorrente, a Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN e a Procuradoria da Repblica no Estado do Rio Grande do ... -
Legislação Complementar
... ção Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... Art. 2º Compete à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a inscrição em Dívida Ativa dos débitos para ...
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Direito Constitucional
... reformador, não haverá sanção ou veto pelo presidente da República ... III. Norma anterior não será recepcionada se sua forma não for ... , vencido o prazo, os autos se encontrem, para parecer, na Procuradoria-Geral da República ... (D) O indeferimento de liminar em ação ...
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Das penas
... do cumprimento da pena, contidos na Constituição da República e na Lei de Execução Penal, torna-se descabida a alegação de ... julgado e da notificação - sem resposta - do condenado, à Procuradoria da Fazenda Pública para inscrição da dívida e consequente execução ...
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Direito tributário e processual tributário
... ção Federal de 1988 anunciou, em seu artigo 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Fazenda Publica, que é representada judicialmente pela sua procuradoria. Ora, tornar obrigatória a intervenção do Ministério Público no ...
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ACÓRDÃO Nº 3009/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-05-2011
PEDIDO DE REEXAME. ADMISSÃO SEM CONCURSO PÚBLICO EM CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL. COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO LABORAL ANTERIOR À DATA FIXADA PELO TCU PARA EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO (18/05/2001 - ACÓRDÃO 628/2003 - PLENÁRIO). PROVIMENTO.
... deliberao recorrente, ao Coren/RN, ao procurador-chefe da Procuradoria da Repblica no Estado do Rio Grande do Norte e ao procurador-chefe da ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... a estruturação da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a partir do momento em que, por força de sua ... e oito horas, é distribuído a um Relator, que, ouvida a Procuradoria-Geral, em dez dias, determina, em igual prazo, diligências para sanar ...