procuradoria regional
- LEI ORDINÁRIA Nº 7991, DE 03 DE JANEIRO DE 1990. Cria a Procuradoria Regional do Trabalho da 18 Região da Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8164, DE 09 DE JANEIRO DE 1991. Cria a Procuradoria Regional do Trabalho da 17 Região da Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
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Procuradoria pede a cassação da chapa de cláudio castro
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, ontem, a inelegibilidade e a cassao da chapa eleita do governador Cludio Castro (PL). Ele acusado de abuso de poder poltico ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
Agncia O Globo -A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira, a inelegibilidade e a ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 7520, DE 15 DE JULHO DE 1986. Cria a Decima Quinta Região da Justiça do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministerio Publico da União Junto a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
Agncia O Globo -A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira, a inelegibilidade e a ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
Agncia O Globo -A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira, a inelegibilidade e a ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
Agncia O Globo -A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira, a inelegibilidade e a ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
Agncia O Globo -A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira, a inelegibilidade e a ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
Agncia O Globo -A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira, a inelegibilidade e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00013647920154059999), 16-11-2021
PJE 0001364-79.2015.4.05.9999 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. LEGITIMIDADE DO INSS. ALEGAÇÃO FORMULADA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO. RECONHECIMENTO. DESCABIMENTO. 1. Agravo interno interposto pela FAZENDA NACIONAL em face da decisão que indeferiu o requerimento de intimação do INSS, através da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, para atuar na...
... interno interposto pela FAZENDA NACIONAL , em face da decisão que indeferiu o requerimento de intimação do INSS, através da Procuradoria Regional Federal da 5 ª Região, para atuar na presente ação de execução fiscal ... Sustenta a agravante, em síntese, que: a) a ... -
Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... o desenvolvimento econômico e social sustentável, nacional e regional ... #Incluída pela Lei nº 13.530, de 2017 ... § 2o De ... relação aos débitos inscritos em Dívida Ativa, perante a Procuradoria"-Geral da Fazenda Nacional, até o dia 30 de abril de 2008 ... #Inclu\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... II - assegurar a unidade nacional e a integração regional; ... III - proteger os interesses dos usuários quanto à qualidade e ... Colegiadas e terão em suas estruturas organizacionais uma Procuradoria, uma Ouvidoria e uma Corregedoria ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Acórdão nº 2007/0127416-1 de T6 - SEXTA TURMA
... Ausente, portanto, o interesse recursal da Procuradoria Regional Federal quanto ao tópico ... 5. O pretendido afastamento das ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 957770 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... Ausente, portanto, o interesse recursal da Procuradoria Regional Federal quanto ao tópico ... 5. O pretendido afastamento das ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 210, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. Extingue a 12ª Procuradoria Regional, com sede em Iju
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... e vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com a finalidade de implementar, em sua esfera de atribuições, a ... um deles o Diretor-Presidente, e terá em sua estrutura uma Procuradoria, uma Ouvidoria e uma Auditoria, observado o disposto na Lei nº 9.986, de ...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Termo de Convênio celebrado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PTR6) e a Polícia Civil de Pernambuco. Objeto: execução do Projeto denominado "ESCUTA ESPECIALIZADA" DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Cedente: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PTR6),...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO celebrado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região – PRT6 e a Fundação de Atendimento Socioeducativo – Funase. Primeira Convenente: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região – PRT6. CNPJ/MF: 26.989.715/0037-13. Segunda Convenente: Fundação de Atendimento Socioeducativo – Funase. CNPJ/MF: 11.722....
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... b) Ouvidoria; ... III - órgãos seccionais: ... a) Procuradoria Federal Especializada; ... b) Auditoria Interna; ... c) Corregedoria; e ... Regional ... § 1o Os Comitês Regionais serão compostos por Coordenadores ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7812, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. Cria Cargo Na Procuradoria Regional do Trabalho da 16 Região, em São Luis - Maranhão.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002767120028170920), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0000276-71.2002.8.17.0920 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: APRIGIO LOURENCO DE ANDRADE ADVOGADO: Jose Francisco Arruda Alves De Vasconcelos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto EMENTA EXECUÇÃO FISCAL....
... ção referente ao despacho que determinou que fosse informado o interesse no prosseguimento do feito fora equivocadamente encaminhada à Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional, e não à Procuradoria-Regional Federal, correta legitimada para representar em Juízo a parte exequente, sendo nula, ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VIII – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; ... IX – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família ... Jurídica no Ministério da Fazenda serão exercidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do disposto no art. 13 da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08166882220214058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0816688-22.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL PARTE AUTORA: ANA CECILIA NERY GALVÃO ADVOGADO: Carolina Oliveira Frazão e outro REPRESENTANTE(PAIS): AMANDA DE QUEIROZ GALVÃO NERY PARTE RÉ: POLICIA MILITAR e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... § 1º Integrarão a estrutura da Aneel uma Procuradoria e uma Ouvidoria ... VII – de membro de conselho ou de diretoria de associação, regional ou nacional, representativa de interesses patronais ou trabalhistas ...