procuradoria regional
- Lei nº 6.928 de 07/07/1981. CRIA A 12 REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RESPECTIVO, INSTITUI A CORRESPONDENTE PROCURADORIA REGIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 6.927 de 07/07/1981. CRIA A 10 REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RESPECTIVO, E INSTITUI A CORRESPONDENTE PROCURADORIA REGIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6241, DE 22 DE SETEMBRO DE 1975. Cria a 9 Região da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho Respectivo e Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministerio Publico E, da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2012/0248157-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ser removido da Procuradoria"-Regional da União na 1ª Região (Brasília/DF) para\xC2" ...
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Criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região vai à Câmara
PGR envia ao Congresso projeto de lei para criação da PRR-6
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira (17/12) à Câmara dos Deputados projeto de lei para a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR-6). A proposta é a de que a unidade tenha sede em Belo Hor... -
Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... deliberação máxima a Diretoria, contando, também, com uma Procuradoria, uma Corregedoria, um Conselho Consultivo e uma Ouvidoria, além das ... CAS II 26 Gerente CGE III GERÊNCIA REGIONAL 8 Gerente CGE III 8 Assistente CAS II ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... ério Público Federal e aos funcionários da Secretaria da Procuradoria Geral e conceder aos mesmos licença e férias; ... Xl - impor penas ... XII - exercer, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, as funções de Procurador Regional da Justiça Eleitoral; ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ambas do Ministério da Economia, à ... definidas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - ...
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Acórdão nº 2012/0189419-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3.3.2008). ... 2. A Procuradoria ... Regional ...
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Acórdão nº 2015/0023034-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... federais. Conforme parecer da Procuradoria Regional da República, o extrato ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8163, DE 09 DE JANEIRO DE 1991. Cria Cargos Na Procuradoria Regional do Trabalho da 14 Região, em Porto Velho-ro, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8414, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Cria a Procuradoria Regional do Trabalho da 19 Região da Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8415, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Cria a Procuradoria Regional do Trabalho da 21 Região da Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8466, DE 23 DE SETEMBRO DE 1992. Cria a Procuradoria Regional do Trabalho da 22 Região da Justiça do Trabalho e Dá Outras Providências.
- Decreto de 29/12/2014. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA UNIÃO, PARA USO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 2ª REGIÃO, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DEC 0 de 29/12/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA UNIÃO, PARA USO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 2ª REGIÃO, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... - conhecer de correição parcial requerida pela parte ou pela Procuradoria da República contra ato ou despacho do Juiz de que não caiba recurso ou ... § 2º Caberá ao respectivo Tribunal Regional Federal indicar as Comarcas que se enquadram no critério de distância ...
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MPF pede cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira, a inelegibilidade e a ...
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MPF pede cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira, a inelegibilidade e a ...
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Ação civil pública ajuizada pela procuradoria regional do trabalho do paraná em face de URBS - urbanização de curitiba S/A
MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ DA___ã VARA DO TRABALHO DECURITIBA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, com fundamento no sistema normativo do processo coletivo brasileiro (CF, LACP, LAP, CDC e, subsidiariamente, CPC e CLT) e na Lei Orgânica do Ministéri...
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Acórdão nº 2014/0138216-0 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO ... PACIENTE ... juntadas aos autos as contrarrazões e o parecer da Procuradoria Regional da ...
- Decreto de 17/12/2013. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA UNIÃO, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, COM SEDE EM GOIÂNIA, ESTADO DE GOIAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 0, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da União, Com Destinação de Uso para a Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, Com Sede em Goiânia, Estado de Goias, os Imoveis que Menciona.