procuradoria regional
- Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
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Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO SEDE: Brasília/DF Procurador-Chefe: Alessandro Santos de Miranda Procurador-Chefe (substituto): Sebastião Vieira Caixeta Procuradores Regionais do Trabalho Ad...
- Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região
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Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SEDE: Florianópolis/SC Procuradora-Chefe: Ângela Cristina Santos Picelli Procurador-Chefe (substituto): Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas Procuradores Region...
- Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
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Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEDE: Campinas/SP Procuradora-Chefe: Catarina Von Zuben Procurador-Chefe (substituto): José Fernando Ruiz Maturana Procuradores Regionais do Trabalho A...
- Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
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Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO SEDE: Rio de Janeiro/RJ Procuradora-Chefe: Teresa Cristina D’Almeida Basteiro Procurador-Chefe (substituto): Fabio Goulart Villela Procuradores Regionais do...
- Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
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Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO SEDE: Belo Horizonte/MG Procuradora-Chefe: Márcia Campos Duarte Procurador-Chefe (substituto): Arlelio de Carvalho Lage Procuradores Regionais do Trabalho Arlé...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEDE: Porto Alegre/RS Procurador-Chefe: Fabiano Holz Beserra Procurador-Chefe (substituto): Paulo Joarês Vieira Procuradores Regionais do Trabalho Ana Luíza Al...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEDE: Salvador/BA Procurador-Chefe: Alberto Bastos Balazeiro Procurador-Chefe (substituto): Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé Procuradores Regionais do Trabalho
- Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEDE: São Paulo/SP Procuradora-Chefe: Cláudia Regina Lovato Franco Procuradora-Chefe (substituto): Celia Regina Camachi Stander Procuradores Regionais do Tr...- Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região em face de Eternit S.A
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DO TRABALHO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO N. 0001283-98.2013.5.02.0009 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Procuradoria Regional do Trabalho da ...- Procuradoria regional eleitoral vai tentar cassação de crivella
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) a cassação do prefeito Marcelo Crivella (PRB) por suposto uso indevido da máquina pública e abuso de poder político. Ele é acusado de promover um ...- Mensagem de Veto Parcial nº 3 de 03/01/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 6.537, de 2019, que 'Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região; e dá outras providências'.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7593, DE 03 DE ABRIL DE 1987. Altera o Anexo Ii da Lei 7.324, de 18 de Junho de 1985, que 'cria a 13 Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministerio Publico da União Junto a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias'.
- Advogados de SP e MS terão atendimento na Procuradoria Regional Federal
Advogados de SP serão atendidos na Procuradoria Regional Federal
A Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, vinculada à Advocacia-Geral da União, comprometeu-se a receber todos os advogados privados interessados em discutir processos sobre atividades de sua competência: defesa de autarquias e fundações públi...- Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... internacionais de caráter permanente, inclusive os de âmbito regional, dos quais o Brasil seja membro, e pelos respectivos integrantes (Lei nº ... édio da repartição competente, providenciará junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a sua exibição judicial, sem prejuízo da ...- Sancionada lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em MG
Lei cria Procuradoria Regional para atuar no TRF-6, em Minas Gerais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.290, que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, cuja sede será em Belo Hor...- Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO SEDE: Campo Grande/MS Procuradora-Chefe: Odracir Juares Hecht Procurador-Chefe (Substituto): Hiran Sebastião Meneghelli Filho Procuradores do Trabalho Celso H...- Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEDE: Porto Velho/RO Procurador-Chefe: Marcos Gomes Cutrim Procurador-Chefe (substituto): Piero Rosa Menegazzi Procuradores do Trabalho Adriana Maria Silva Ca...- Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO SEDE: São Luís/MA Procuradora-Chefe: Anya Gadelha Diógenes Procurador-Chefe (substituto): Marcos Antônio de Souza Rosa Procuradores Regionais do Trabalho Robe...- Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO SEDE: Maceió/AL Procuradora-Chefe: Adir de Abreu Procurador-Chefe (substituto): Rafael Gazzaneo Junior Procuradores Regionais do Trabalho Rafael Gazzaneo Junior PTM de Arapiraca Lu... - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região