procuradoria republica rn
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PORTARIA Nº 32, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... Nº 32, DE 10 DE MARÇO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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PORTARIA Nº 61, DE 12 DE MAIO DE 2023
... PORTARIA Nº 61, DE 12 DE MAIO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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Acórdão Nº 1224544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... Constituição da República, quando se tratar de normas de reprodução ... obrigatória pelos ... DOS ENTES FEDERADOS – PARECER DA DOUTA ... PROCURADORIA-GERAL ... IMPROCEDÊNCIA DESTE INSTRUMENTO RECLAMATÓRIO ... RECLAMAÇÃO ...
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ACÓRDÃO Nº 6234/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-08-2011
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1. Não havendo elementos ou fundamentos capazes de elidir o acórdão recorrido, mantém-se, na íntegra, a responsabilidade.
... o Recorrente, a Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN e a Procuradoria da Repblica no Estado do Rio Grande do ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2722/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-11-2018
... enviar cpia desta deliberao ao denunciante e cpia dos autos Procuradoria da Repblica no Municpio de Assu/RN e ao Tribunal de Contas do Estado do ...
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ACÓRDÃO Nº 2539 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-11-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE RECURSOS DE PENSÃO, APÓS CESSAÇÃO DOS DIREITOS REMUNERATÓRIOS, OCORRIDA COM O ADVENTO DO ÓBITO DA BENEFICIÁRIA. CITAÇÃO VÁLIDA. REVELIA. AUSÊNCIA DE BOA FÉ. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA. COMUNICAÇÕES.
... enviar cpia do Acrdo Procuradoria da Repblica no Estado do RN, nos termos do 3 do art. 16 da Lei ... -
Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... Tem chegado ao conhecimento da Procuradoria-Geral Eleitoral notícias sobre manifestações relacionadas com os ... do pleito eleitoral para Presidente e vice-Presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribuna Superior Eleitoral na data de ...
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Decisão monocrática nº 2015.04713080-74 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 20-01-2016
... relatora (fls. 172) ... da Douta Procuradoria do Ministério Público às ... fls. 177-179, em que deixa de intervir por ... 37, inciso IX, da referida Carta ... da República, notadamente quando o contrato é ... sucessivamente renovado. 4. Agravo ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... do Estado de São Paulo , representada juridicamente pela Procuradoria Geral do Estado , com sede à R. Pamplona, 227, Jd. Paulista, São ... ável culpa da Autarquia-Ré, que, ferindo a Constituição da República, causa um vício processual insanável, que merece ser anulado por esta ...
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RESULTADO DE JulgametnoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019
... Procuradoria da República no Município de Caicó-RN, localizado na Av. Zeco Diniz, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, localizado na Av. Zeco Diniz, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ENERGIA ELÉTRICA com módulos fotovoltaicos no edifício da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN, situado na Av. Jorge Coelho de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ÇÃO E REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA NO EDIFÍCIO DA SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, localizado na Av. Jorge Coelho ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019
... ção e reparos na estrutura física no edifício da sede da Procuradoria da República no Município de Mossoró-RN, localizado na Av. Jorge Coelho ...
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PORTARIA Nº 136, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... Nº 136, DE 28 DE AGOSTO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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PORTARIA Nº 135, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
... Nº 135, DE 25 DE AGOSTO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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PORTARIA Nº 144, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... Nº 144, DE 31 DE AGOSTO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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Decisão monocrática Nº 48596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... Intime-se o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da Governadora do Estado, Professora Fátima Bezerra e do ... do inciso I do artigo 198 da Constituição, o Presidente da República poderá dispor, mediante decreto, sobre os serviços públicos e ...
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Acordão da , 21-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 182/STJ E ART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. VÃCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO DE...
... pelo Fisco.' ... A propósito, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já se ... manifestou, através do Parecer nº ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES ... Subprocuradora-Geral da República ... -
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
... ÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao disposto ...
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PORTARIA Nº 114, DE 15 DE JULHO DE 2019
... Nº 114, DE 15 DE JULHO DE 2019A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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PORTARIA Nº 149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
... º 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, localizado na Av. Zeco Diniz, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para a AQUISIÇÃO DE NOBREAK PREDIAL para a unidade da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN, conforme especificações ...