desertificação no mundo
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ções e respectivas despesas voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo mensal indicando a ... ção ambiental e de prevenção, redução e combate à desertificação; e ... l) a ações de assistência, tratamento e reinserção social ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ... ções e respectivas despesas voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal indicando a arrecadação, ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... , econômicos e ambientais negativos, tanto mais graves quanto na região se encontra uma das maiores reservas de diversidade biológica do mundo; ... b) O uso freqüente nas zonas afetadas de modelos de desenvolvimento não sustentáveis em resultado de uma complexa interação de fatores ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... ambientais e ainda para a redução de processos de desertificação previstos para as regiões semiáridas do mundo; ... CONSIDERANDO a ...
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Conclusão
... , e, posteriormente, outros tipos de tratamento de resíduos no mundo, foi levantada a hipótese de que as soluções das questões ambientais ... ças climáticas, o desmatamento, a degradação do solo e desertificação, a escassez de água potável, o declínio da pesca, a poluição tóxica ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... do universo percebidos pelo homem através da observação do mundo real, como a semente da ciência moderna ... Descartes acabou por ... ças climáticas, desmatamento, degradação do solo e desertificação, escassez de água potável, declínio da pesca, poluição tóxica e ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... mais que temas de Direito Ambiental se encontrem em pauta por todo o mundo, inclusive sendo o crime ambiental passível de denúncia perante o ... desertificação e degradação do solo 29 ... ONU, 1992 ... ONU, 2015 ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... vários problemas sociais e ambientais causados pela devastação do mundo, é que a Organização das Nações Unidas (ONU) elaborou, no ano de ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... é inapropriado para isso, resultando em um processo de desertificação ... Nada obstante, mesmo colocando a própria vida em risco, os ... Riscos emergentes e novas formas de prevenção num mundo de trabalho em mudança ... Disponível em: Acesso em: 21.5.2010) ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... mundo se encontra. O homem, na modernidade, passou a se impor com agressividade ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
Política Internacional
... Os construtivistas afirmam que o mundo é socialmente construído e negam, portanto, a antecedência ontológica ... , da chamada Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas, o Brasil, atuando em iniciativas ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... Considerando a importância de compreender o espaço que o mundo do trabalho ocupa nesse cenário, este artigo tem como objetivo analisar ... 15.3 Até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ... ções e respectivas despesas voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal indicando a arrecadação, ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... , apontando os estudos para a elevação do nível do mar, desertificação e falta de água, fatores que deverão impulsionar levas de migrantes para ... a sigla ACNUR, com a missão de dar apoio aos refugiados de todo o mundo. Em 1951 foi firmada a Convenção Relativa ao Estatuto dos ... -
A sétima dimensão dos direitos fundamentais
... ‘ar os absurdos de todo aez, ue se sucedem todos os dias no mundo g‘oba‘iza do, onde as soberanias são re‘ativizadas, as econo mias ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... I. Introdução. II. A crise ecológica: 1. Desertificação e perda da biodiversidade; 2. Quantidade e qualidade da água; 3 ... De fato, a preocupação ambiental se espraia no mundo exigindo maior engajamento de todos na busca de instrumentos para impedir ... -
Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... é, atualmente, um dos principais fornecedores de carnes animais do mundo, a ponto de competir com os Estados Unidos e a União Europeia na ... desertificação, mais crise da água, perda da biodiversidade etc., sem falar em ... -
As nações unidas
... paz duradoura é a cooperação voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos podem desfrutar segurança ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda; ... Objetivo ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... armamentos o menos possível dos recursos humanos e econômicos do mundo, o Conselho de Segurança terá o encargo de formular, com a assistência ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... Como defendeu Albert Einstein em seus escritos de Como Vejo o Mundo , “nada é mais prejudicial, para o prestígio da lei e do Estado, do ... Dói ver os seres humanos, que ignoram a desertificação crescente que sufoca o espírito, consagrarem-se exclusivamente a acumular ...
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O problema da pesca não regulamentada: a extinção de espécies e a produção de lixo - como responsabilizar os agentes e reparar os danos
O estudo abordará como a atividade pesqueira tem sido praticada de forma insustentável ao redor do mundo, devido à falta de regulamentação, fiscalização e punição. Nesse sentido, serão demonstradas as principais causas de destruição do ambiente marinho pela pesca industrializada, e, especificamente, sobre o método da pesca de arrasto e normalização da pesca acidental (bycatch). Posteriormente,...
... pesqueira tem sido praticada de forma insustentável ao redor do mundo, devido à falta de regulamentação, fiscalização e punição. Nesse ... Além disso, a pesca de arrasto promove uma verdadeira desertificação do fundo do oceano, o que passou a ser visível, inclusive, por imagens de ... -
Agenda 2030 da ONU
... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... Ora, os objetivos da Agenda 2030 no sentido de transformar o nosso mundo está em sintonia com a concepção e a prática das Diretrizes da ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... 479 Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: ... chuvas muito intensas, levará ao aumento do processo de desertificação já em curso.” NOBRE, Carlos. Idem ... 484 “Teoricamente, até ... -
Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
O presente artigo tem o fito refletir como as inovações tecnológicas impactaram o agronegócio frente à disruptiva evolução da Indústria 4.0. Sob este prisma, tem-se que a Economia Digital é a tônica do novo modelo de reprodução do capital contemporaneamente. Contudo, em que pese os avanços trazidos pela nova modalidade, a implementação do referido modelo deverá atentar-se aos pilares do...
... como um agrupamento de tecnologias que consentem a fusão do mundo físico, digital e biológico, que imprimirá impacto exponencial e de ... de maior emissão de gases, contribui para o processo de desertificação do solo, da perda da biodiversidade e da poluição hídrica”, cf. ZUIN, ... -
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... meio a sonhos e ilusões nos primeiros anos do Século XXI, com uma tímida programática de pseudo-enfrentamento da reconversão e desertificação neoliberal. Assim, o Século XX se perpetua nestas duas décadas que o sucederam, com o que ele produziu de mais regressivo ... Em nossa ...