procuradoria republica santos
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007048920114058200), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000704-89.2011.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DJACI OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: Fabio Meireles Fernandes Da Costa APELANTE: FRANCISCO MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: Marcos Dos Anjos Pires Bezerra APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Jose Rodrigues Da Silva APELANTE: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: Nelson Davi Xavier APELANTE: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA ADVOGADO:...
... Em depoimento prestado na Procuradoria da República, a titular da firma MARIA LÚCIA ... as seguintes empresas: ILZA RODRIGUES DOS SANTOS SILVEIRA LTDA (Vencedora), JOÃO BATISTA CÂNDIDO ... -
PGR solicita que STF arquive pedido de investigação de Bolsonaro por participação em motociata nos EUA
Agncia O Globo -A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) pediu o arquivamento de ... Unidos ao lado do blogueiro Allan dos Santos.O apoiador do presidente alvo de um mandado de ... ha como se atribuir ao Presidente da Republica e ao Ministro da Justica e Seguranca Publica o ...
-
Acórdão, Processo nº 5001086-24.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 09-06-2022
... a) o deslocamento da PRM/Santos" para a PRM/Registro: o deslocamento do servidor n\xC3" ... desde 09/11/2006, vinculado à Procuradoria da República do Município de Registro/SP, cuja ...
-
Acórdão, Processo nº 5013221-71.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 10-08-2022
... DE LARA, contra ato do Procurador da República em Registro/SP, que requisitou a instauração de ... Ato contínuo, a Procuradoria da República em Registro/SP requisitou a ... , passando a Procuradoria da República em Santos a ter atribuição para atuar no caso ... Neste ...
-
Decisão da Presidência nº 2611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2016
... de ensino superior no Município de Santos ... Consta dos autos ter chegado ao conhecimento da Procuradoria" da República em Santos/SP que a Universidade Cat\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 1645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... instaurada em face de EDUARDO MOTA DOS SANTOS ... A denúncia, oferecida pela -Geral da República (PGR), imputou ao réu a prática das condutas ... em seu não oferecimento pela Procuradoria-Geral da República, em razão do exercício ...
-
Decisão monocrática Nº 1445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... instaurada em face de JOÃO PEDRO DOS SANTOS ... A denúncia, oferecida pela -Geral da República (PGR), imputou ao réu a prática das condutas ... em seu não oferecimento pela Procuradoria-Geral da República, em razão do exercício ...
-
Decisão monocrática Nº 1635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... instaurada em face de ANDERSON BRAZ DOS SANTOS ... A denúncia, oferecida pela -Geral da República (PGR), imputou ao réu a prática das condutas ... em seu não oferecimento pela Procuradoria-Geral da República, em razão do exercício ...
-
Decisão monocrática Nº 212349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... Adoto o relatório do parecer da Procuradoria Geral da República: ... “Inconformada, issa Sampaio Santos interpõe o Recurso Ordinário em Habeas Corpus ...
-
'Faraó dos bitcoins': MPF aprova venda imediata de criptoativos apreendidos em operação, que somam R$ 150 milhões
... Pblico Federal (MPF), vinculada Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), autorizou a liquidao ... , na qual foi preso Glaidson Accio dos Santos, conhecido como "Fara dos bitcoins". Dono de uma ...
-
'Faraó dos bitcoins': MPF aprova venda imediata de criptoativos apreendidos em operação, que somam R$ 150 milhões
... Pblico Federal (MPF), vinculada Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), autorizou a liquidao ... , na qual foi preso Glaidson Accio dos Santos, conhecido como "Fara dos bitcoins". Dono de uma ...
-
Decisão monocrática Nº 2267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... instaurada em face de BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS MAIA ... A denúncia, oferecida pela doria-Geral da República (PGR), imputou ao réu a prática das condutas ... em seu não oferecimento pela Procuradoria-Geral da República, em razão do exercício ...
-
Decisão monocrática Nº 2091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... instaurada em face de THIAGO NUNES DOS SANTOS SOUZA ... A denúncia, oferecida pela adoria-Geral da República (PGR), imputou ao réu a prática das condutas ... em seu não oferecimento pela Procuradoria-Geral da República, em razão do exercício ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000764720194058504), 28-09-2021
Ementa Processual Civil. Recorrem o Ministério Público Federal e o demandado Domingos dos Santos Neto da r. sentença que, em ação civil pública por improbidade administrativa, condenou o aludido demandado pela prática de condutas hospedadas no arts. 10, caput, e 11, da Lei 8.429, de 1992, tudo oriundo do convênio firmado pelo Município de Telha, quando o demandado era seu prefeito,com o...
... SANTOS NETO ADVOGADO: Jose Osmario De Araujo Santos ... Nesta Corte, colheu-se o parecer da Procuradoria Regional da República, pelo provimento da ... -
Em vigor
Lei nº 11.098, de 13 de janeiro de 2005. Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... , financeiro e administrativo à Procuradoria-Geral Federal até a sua total implantação." ... Vieira - Centro Cultural - à Avenida Santos Dumont, no 174): prédio do Pavilhão José ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08054669620194050000), 12-05-2021
PROCESSO Nº: 0805466-96.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RÉU: ESPÓLIO DE JOAQUIM ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Gustavo De Queiroz Bezerra Cavalcanti INVENTARIANTE: ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - Pleno MAGISTRADA CONVOCADA: Desembargadora Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA AÇÃO...
... RÉU: ESPÓLIO DE JOAQUIM ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Gustavo De Queiroz Bezerra ... Consultada, a Procuradoria Regional da República, ofereceu parecer, no ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Rosa: O Procurador-Geral da República aju izou ação direta de ... E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : RAFAEL DOS SANTOS KIRCHHOFF (0046088/PR) AM. CURIAE. : LABORATÓRIO ... uma louvável iniciativa da Procuradoria-Geral da República, que traz um ...
-
Acórdão, Processo nº 5001970-77.2022.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... DA SILVA - RJ173953-AIMPETRADO: PROCURADORIA DA REPBLICA EM SANTOS/SPOUTROS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028594920184058503), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0802859-49.2018.4.05.8503 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE : JACKSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Glayse Elly Dos Santos Mota APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR : Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jailsom Leandro De Sousa EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E...
... SANTOS ADVOGADO: Glayse Elly Dos Santos Mota APELADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000404420094058001), 22-09-2021
PROCESSO Nº: 0000040-44.2009.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: RONILDO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO: Alessandro Jose De Oliveira Peixoto ADVOGADO: Ivo Marcelo Spinola Da Rosa APELADO: MANOEL SERTORIO QUEIROZ FERRO ADVOGADO: Alessandro Jose De Oliveira Peixoto ADVOGADO: Maryny Dyellen Barbosa Alves ADVOGADO: Eduardo Henrique Tenório Wanderley ADVOGADO: Marcos...
... APELADO: MARIA ROSIENE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Alessandro Jose De Oliveira Peixoto ... A Procuradoria Regional da República ofertou parecer pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00123013020124058100), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0012301-30.2012.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANUEL ISOLINO DOS SANTOS CARDOSO e outros ADVOGADO: Adriana Azevedo Lima e outro APELADO: MANUEL ISOLINO DOS SANTOS CARDOSO e outros ADVOGADO: Adriana Azevedo Lima e outro RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA....
... ÇÃO CÍVEL APELANTE: MANUEL ISOLINO DOS SANTOS CARDOSO e outros ADVOGADO: Adriana Azevedo ... 6. Consultada, a Procuradoria Regional da República opinou pelo provimento da ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... diretamente da Constituição da República o seu fundamento de validade, o ... A Procuradoria-Geral da República acompanha a manifestação ... Santos" Júnior, e, pelo Ministério P\xC3" ...
-
Acórdão Nº 11082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... : CLAUDIO MENDES DOS SANTOS ... : RAQUEL COSTA RIBEIRO ... EMENTA: PENAL E ... em seu não oferecimento pela Procuradoria-Geral da ... República, em razão do exercício ...
-
Decisão monocrática Nº 1189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... decretada em desfavor de JORGE LUIZ DOS SANTOS, CPF nº 028.321.346-96, sob o argumento de que ... 79) ... A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08089496620214050000), 31-08-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Habeas corpus impetrado por Evânio José de Moura Santos e outros em favor de José Edivan do Amorim, imputando autoridade coatora o juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. 1. Os impetrantes almejam seja estendida ao paciente a ordem concedida à coinvestigada Celina Alves do Amorim, determinando o trancamento do Inquérito Policial (0800455-60.2020.4.05.850
... AMORIM ADVOGADO: Evânio José De Moura Santos e outros IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 6ª VARA ... A Procuradoria Regional da República ofertou pareceres opinando ...