Produção aquícola
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Decisão Monocrática nº 5031428-44.2016.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 10 de Julio de 2017
... ável a que for passível de exploração agrícola, granjeira, aqüícola ou florestal, excluídas as áreas, entre outras, ocupadas por ... - as áreas com casas de moradia, galpões para armazenamento da produção, banheiros para gado, valas, silos, currais, açudes e estradas internas e ...
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Acórdão, Processo nº 0000309-51.2018.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... pelas partes, a juntada de documentos pela parte embargante, a produção da prova pericial, os diversos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, ... para qualquer exploração agrícola, pecuária, granjeira, aqüícola ou florestal, declaradas de interesse ecológico mediante ato do órgão ...
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DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... e integrar sistemas de monitoramento da estatística pesqueira e aquícola marinha, incluindo dados de captura e esforço de pesca por espécie, ... aos oceanos; n) fomentar o desenvolvimento de tecnologias e a produção nacional de materiais e equipamentos necessários às atividades de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de be- neficiar ou transformar matérias-primas provenientes da produção agrí- cola, pecuária, pesqueira, aquícola, extrativista e florestal, ...
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