produção cultural
-
Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... de informática, em proveito do desenvolvimento social, cultural, político, tecnológico e econômico da sociedade brasileira, atendidos ... ção do Estado de modo a assegurar equilibrada proteção à produção nacional de determinadas classes e espécies de bens e serviços bem assim ...
- Espécie: TERMO DE COMODATO Nº 01/2022-SEC. Data: 14.01.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ARTE 3 ASSESSORIA PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA. Objeto: A COMODANTE por esta e melhor forma de direito, cede em Comodato à COMODATÁRIA, a obra de a... (76497)
-
'geração redesenhou a produção de arte'
... Voltar ao Arpoador é celebrar um projeto que nasceu naquele lugar e causou uma grande mudança na produção cultural do Rio. Voltar para lembrar Cazuza é duplamente feliz. Ele representa uma das melhores coisas que aconteceram no Circo dos anos 1980 ... Qual o ...
-
segundocaderno@oglobo.com.br
... cultura, mais vibrante e necessário para fortalecer a democracia cultural, ainda está de fora. A enorme energia criadora de diversos tipos de ... Ele é o lugar da participação em processos de produção, de presença em experiências sensíveis. Assim, no lugar de espectador, ...
- Espécie: CG nº 01/2022-SEC. Data:04.02.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio Financeiro a “Realização de Eventos Culturais”, objetivando apoio ao custeio na produção, organização ... (78283)
-
Decisão Monocrática Nº 0002054-52.2009.8.24.0042 do Terceira Vice-Presidência, 07-05-2019
... Recorrido : Cooperativa de Prestação de Serviços e produção cultural de maravilha e região ... Advogada : Marcieli Weschenfelder ...
-
Acórdão nº 2011/0106304-0 de T4 - QUARTA TURMA
... igualmente relevantes: de um lado, o fomento da produção intelectual ... intelectual e cultural da sociedade, alcançado a partir do acesso às ...
- EXTRATO da primeira PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N° 005/2019 – SEPROR. PARTES:Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E SOCIAL. OBJETO: Prorrogar a vigência por um período de 139... (13024)
- A sombra da onda que se reflete na arte
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... geológico e dos riscos biológicos, nucleares e químicos e à produção de alertas antecipados das regiões com risco de desastres ... § 2° Os ... íficos para proteção ambiental e do patrimônio histórico e cultural; e ... VII - definição de mecanismos para garantir a justa ...
-
Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa; ... II - subvenções econômicas, as que ... móveis e imóveis, pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção; ... III - os bens de almoxarifado, pelo preço ...
-
Decreto nº 11.002 de 17/03/2022. Regulamenta a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e a Medida Provisória nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, para dispor sobre a remuneração dos militares na ativa, os proventos na inatividade e as pensões militares.
... ão em eventos de natureza militar ou civil, inclusive os de cunho cultural ou desportivo; ... II – viagem de instrução - atividade realizada por ... 4. escolta; ... 5. perícia; ... 6. produção de geoinformação; ... 7. implantação e manutenção da infraestrutura ...
-
Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
... Projeto cultural "Aprovado" ... 22/1100-0002710-7 / Chimarrão com os Macacos / 4721 - Obixo Produção Cultural / R$ 285.249,59 ... BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO ... Av. Borges de Medeiros, 1501, 19º andar ... Porto Alegre ... RAFAEL CRAMER BALLE ...
-
DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... sustentáveis e descentralizados, de base agroecológica, de produção, extração, processamento e distribuição de alimentos; ... III - ... à alimentação adequada, observando as diversidades social, cultural, ambiental, étnico-racial, a equidade de gênero e a orientação sexual, ...
-
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... por suas associadas, pessoas jurídicas, quando entregarem a produção destas associadas à central de cooperativas para revenda ... As pessoas ... IV - instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações, que preencham as condições e requisitos ...
-
Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade Expediente: 21/1100-0000394-6 Licitações - Inexigibilidade - Torna sem efe
... de licitao, para realizao de duas Oficinas de Produo Cultural Autossuficiente, publicada no DOE de 04 de maio de 2021, pg. 93/94 ...
-
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... Art. 2º A utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação: I - do Programa Nacional de Apoio à Cultura - ... a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a ...
-
A mediação cultural e os referenciais de memória e identidade evidenciados nas performances e composições musicais de Arnaldo Almeida
Objetivo: evidenciar vestígios de memória e identidade nas narrativas e produções musicais do compositor baiano, Arnaldo Almeida, que transparecem contribuições no processo de mediação cultural. Método: Esta pesquisa se caracteriza como descritiva, tendo como método o estudo de caso, sendo investigados documentos produzidos pelo músico e compositor Arnaldo Almeida, bem como sua narrativa, por...
-
Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... ambiental e climática e à melhoria da qualidade da produção habitacional, com a finalidade de ampliar o atendimento habitacional; e ... regional, urbana e rural, ambiental e climática, social, cultural e econômica do País; ... II – concepção da habitação em seu ...
-
Acordao N° 1355073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Direito civil e processual civil. Ação de exigir de contas. Segunda fase. Objeto. Prestação de contas. Gerenciamento de sociedade empresária. Contas não prestadas pelo réu. Apresentação pelos autores. Dúvidas. Prova pericial. Realização. Perícia contábil. Dever de prestar contas. Reconhecimento na primeira fase. Implemento condicionado à apresentação, pelos autores, da documentação pertinente....
... de deter o Juiz conhecimentos específicos a todos os ramos da produção cultural, ... resultando que, tendo o perito nomeado pelo Juízo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Mencione-se, a propósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para 26 milhões de ... prejudicados os programas de formação profissional, promoção cultural e de lazer da classe ... A Nova República não imporá aos trabalhadores ...
-
Em vigor
Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991. Institui o Conselho de Comunicação Social, na forma do art. 224 da Constituição Federal e dá outras providências.
... , e estmulo produo independente e regionalizao da produo cultural, artstica e jornalstica; ... h) complementariedade dos sistemas ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... pela lei impugnada inviabiliza a produção de provas, o que é agravado ... pela previsão de que o foro competente ... corresponde ao mais eloquente atestado de evolução político-cultural ... de todo um povo” (ADPF nº 130, Rel. Min. Ayres Britto, Tribunal ...
-
DIRIGIDA por Affonso Uchoa, a produção mineira 'Mulher í tarde' (acima) será exibida hoje, í s 16h30m, na Caixa Cultural (3980-3815), na abertura da mostra Cinema de Garagem. Com curadoria de Dellani Lima e Marcelo Ikeda, o evento traça um panorama da ...
DIRIGIDA por Affonso Uchoa, a produção mineira "Mulher à tarde" (acima) será exibida hoje, à s 16h30m, na Caixa Cultural (3980-3815), na abertura da mostra Cinema de Garagem. Com curadoria de Dellani Lima e Marcelo Ikeda, o evento traça um panoram...
-
DECRETO Nº 8084, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta a Lei 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador e Cria o Vale-cultura.
... o vale-cultura como forma de pagamento de serviço ou produto cultural; ... IV - usuário - trabalhador com vínculo empregatício com a empresa ... e recebedoras pela empresa operadora como contrapartida pela produção e comercialização do vale-cultura, inclusive quanto a custos de ...