produção cultural
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Onde estudar e pesquisar o ziriguidum
MBA em Gesto e Produo Cultural da Candido Mendes. O incio das aulas ser em abril.Observatrio de Carnaval ...
- Termo de Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2023 Processo nº. 03610038.000263/2023-23 o Processo Abaixo Relacionado de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida Sua Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação Da Empresa Diana Pinheiro Fontes Direcao e Producao Cultural Ltda, Dete
- Fundação José Augusto Termo de Inexigibilidade de Licitação nº. 357/2023 Processo nº. 03610038.004898/2023-08 o Processo Abaixo Relacionado de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida Sua Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação do Espetáculo Bye Bye Natal Representado Pelo Proponente Diana Pinheiro Fontes Direcao e Producao Cultural Ltda para Apres
- Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern Extrato do Contrato nº 23.02315 - Sei: 03210470.000030/2023-33– Contratante: Caern. Contratada: Isak Lecena Dos Santos (maestria Produção Cultural) - Objeto: Contratação de Serviços de Regência para o Coral Som Das Águas Da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Conforme Processo Licitatório N° 0101/2023. Prazo: o Praz
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Em vigor
Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
... , o profissional que cria, interpreta ou executa obra de carter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibio ou divulgao pblica, atravs de ...
- SECRETARIAS - AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRODUÇÃO DO EVENTO CULTURAL
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SECRETARIAS - AVISO DE REABERTURA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRODUÇÃO DO EVENTO CULTURAL
... Sociedade Civil de Natureza Privada Sem Fins Lucrativos para produção do Evento ... Cultural “26º Salão Jovem Arte” ... A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer do ... Estado de Mato Grosso torna ...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE INTEGRADO Nº 0584.2022.CPL I.PE.0025.FUNDARPE Processo nº 0584/2022. Pregão Eletrônico nº 0025/2022. CPL I. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e comuns para produção de evento cultural e execução do 30º Edição do Festival de Inverno...
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... a partir do contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural ... § 2o A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino ... dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna; ... II - conhecimento das formas contemporâneas de ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... IX - museu - instituição sem fins lucrativos, de natureza cultural, que conserva, investiga, comunica, interpreta e expõe, para fins de ... 10. Fica instituído o Cadastro Nacional de Museus - CNM, para produção de conhecimentos e informações sistematizadas sobre o setor museológico ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Retificação: Publicada em 02/07/2020. Onde se Lê - LICITAÇÃO.COMPESA 077/2020 CSL PROCESSO Nº 8395/2020 – PROGRAMA DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA, MAPEAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, E PRODUÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EDITORIAL E DIDÁTICO, EM VIRTUDE DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO AL...
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Seminário vai debater soluções para o rio
... sustentabilidade, passando pelos costumes cariocas e a produo cultural da cidade. A partir de amanh, esses temas estaro em debate no seminrio ...
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Produção Cinematográfica, Audiovisual, Artística e Cultural - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos devidos por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Lei Complementar nº 133, de 28 de dezembro de 2009 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o enquadramento das atividades de produções c i n e m a t o g r á f i c a s , a...
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Processo Nº 57230/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Febrero de 2003
Execucao Do Projeto Dach/90 - Acao E Estimulo A Producao Cultural.
... Desenvolver O Projeto "dach - A$@o Difus@o E Estimulo A Produ$@o Cultural" Consistindo Na Presta$@o De Servi$os T¢cnicos, Artisticos, Graficos, De ... - SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato Nº014/2022, celebrado em 04 de abril de 2023. Objeto: Prorrogação do contrato referente a prestação de serviço de Evento Cultural, do tipo facilitador de oficina, sem produção (Execução de Serviços de Formação) por meio de desenvolvimento de Oficinas de Capacitação e Qualificação nas áreas e ativi...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... de construção identitária, a percepção crítica da realidade cultural brasileira, o estímulo à produção do conhecimento e à produção de ...
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Liderança e Cultura: Tradição e Renovação da Pesquisa
Liderança e cultura são fenômenos sociais inseparáveis. Não existe liderança sem cultura. A liderança é em si uma expressão cultural e intercultural, que envolve questões e embates relacionados a líderes e seguidores nos mais variados contextos organizacionais, regionais, nacionais e internacionais. No entanto, as pesquisas sobre liderança e cultura ainda são conduzidas de forma segmentada e...
... A liderança é em si uma expressão cultural e intercultural, que envolve questões e embates relacionados a líderes e ... da prática cultural como importantes vetores para reflexão e produção de pesquisas futuras ... Palavras-chave: liderança; cultura ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; ... III - da inovação e do ... III - fomentar a produção e circulação de conteúdo nacional ... Art. 28. O Estado deve, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0305133-44.2020.8.19.0001 (Cível), 10-02-2022
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. PRETENSÃO AUTORAL EXCLUSIVA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE EXTRATO ZERADO DE CONTA ABERTA ESPECIFICAMENTE COM O FIM DE PERCEPÇÃO DE VERBA ESTATAL DESTINADA À PRODUÇÃO CULTURAL. LEI ALDIR BLANC. APELO EXCLUSIVO DO RÉU. CARACTERIZADA A PRETENSÃO RESISTIDA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 372, DO S.T.J. MULTA DIÁRIA REGULARMENTE ARBITRADA....
... PERCEPÇÃO DE VERBA ESTATAL DESTINADA À ... PRODUÇÃO CULTURAL. LEI ALDIR BLANC. APELO ... EXCLUSIVO DO RÉU. CARACTERIZADA A ... - Decreto Legislativo nº 318 de 26/06/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E PRODUÇÃO DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA - ACULAR - PRBCN A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Acórdão nº 2013/0095665-3 de T4 - QUARTA TURMA
... cultural ... A CBF, então, no exercício de sua atividade de produção ...
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DECRETO Nº 6387, DE 05 DE MARÇO DE 2008. Aprova o Ii Plano Nacional de Politicas para as Mulheres - Ii Pnpm, e da Outras Providencias.
... II. Promover a visibilidade da contribuição cultural das mulheres na sociedade brasileira, por meio da divulgação de suas ... III. Promover o acesso das mulheres aos meios de produção cultural e de conteúdo para todos os veículos de comunicação e mídia; ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... que derem saída a bebidas alcoólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas Posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da TIPI ... , bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem ...
- Em vigor Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020