produção cultural
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... - reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões; ... VII - competitividade e equidade no ... , sobretudo em regiões com forte especialização na produção de commodities agrícolas ou minerais ... Art. 4º São estratégias da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... , obras civis, materiais e equipamentos, destinada à produção e à distribuição canalizada de água potável para populações, sob a ... , legal e jurídica, econômico-financeira, administrativa, cultural e tecnológica que influenciam na consecução das metas e objetivos ...
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A biopolítica de Oliveira Vianna
Francisco José de Oliveira Vianna foi um jurista e cientista político de relevante atuação política na primeira metade do século XX, com importante ênfase no período do Estado Novo, no qual chegou a exercer cargos públicos e a apoiar com sua produção acadêmica. Oliveira Vianna buscou, ao longo de sua obra, expor as bases da formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico...
... , no qual chegou a exercer cargos públicos e a apoiar com sua produção acadêmica. Oliveira Vianna buscou, ao longo de sua obra, expor as bases a formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico da situação política de ... -
Acordao N° 1731407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Agravo interno. Ação de reintegração de posse. Área comercial denominada mercado sul de taguatinga. Questão prejudicial externa. Necessidade de prévia solução da controvérsia jurídica veiculada em ação civil pública. Relação de dependência entre as demandas. Existência. Risco de decisões conflitantes. Potencial ofensa ao interesse público. Hipótese prevista no art. 313, inc. V, alínea ?a?, do cpc.
... por invasores que teriam por objetivo promover um movimento cultural no local ... 4. Decorrida a marcha processual o Juízo singular proferiu ... produção cultural no local e da qualificação dos imóveis ora em debate como de ... -
Prestação de contas
... PRÓ-CULTURA RS"LIC/ FAC LEI Nº 13.490/2010 ... PROJETO CULTURAL "PRESTAÇÃO DE CONTAS HOMOLOGADA ... PROCESSO/ PROJETO CULTURAL / CEPC " ... 22/1100-0001124-3 / Costura Criativa / 4721 - OBIXO PRODUÇÃO CULTURAL ... BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO ... Av. Borges de Medeiros, ...
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Ouvidor 63 A utopia através de uma invasão
... ão paulo, grupo de mais de cem artistas ligados à música e à produção audiovisual ocupa prédio desabitado no centro histórico para torná-lo esidência e centro cultural ... Márcia Abos ... marcia.abos@sp.oglobo.com.br ... Cenário. Tatiana ...
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Cidades criativas e turismo cultural
... A aula será ministrada por Eliane Costa, coordenadora do MBA "Gestão e produção cultural da FGV". Mais informações estão disponíveis no site www.riocriativo.rj.gov.br ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovad
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
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Feira cultural
... O evento, que é gratuito e aberto ao público, mostrará toda a produção cultural dos alunos da instituição. Os trabalhos são sobre artistas da música, da literatura e da pintura. A mostra acontece em dois horários: ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO Aviso de Licitação Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 126/2023. Ob
... Objeto: Contratação de empresa especializada na área de produção cultural ... para a elaboração de projeto, captação de recursos e ...
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Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 21/1100-0000772-0 Sumula Contrato Assessor de Imprensa SECRETARIA DA
... SECRETARIA DA CULTURA e BD PRODUCAO CULTURAL LTDA. CNPJ nº 03.244.496/0001-37. OBJETO: O presente ... contrato tem por ...
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Licitação, CONCURSO Nº 01/2022 Objeto: Seleção de projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas de direit
... recursos do Fundo Municipal de Turismo, de forma a movimentar a produção cultural do Município ... Período de credenciamento: 20/12/2022 a ...
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Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade Expediente: 21/1100-0000394-6 Contratação por Inexigibilidade de Licitação
... OBJETO: contratao de duas Oficinas de Produo Cultural Autossuficiente a serem ministradas por Maria Anglica Segu Rodriguez, com ...
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Pp 09, Pregão Presencial 09/2021: Contratação de empresa especializada do ramo da cultura para assessorar
... ramo da cultura para assessorar servios de planejamento e produo cultural, elaborao e execuo de programas e projetos culturais. Abertura: 07/07/2021 ...
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Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade Expediente: 21/1100-0000394-6 Contratação por Inexigibilidade de Licitação
... OBJETO: contratao de uma Oficina de Produo Cultural Autossuficiente a ser ministrada por Maria Anglica Segu Rodriguez, com 60 ...
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Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade Expediente: 21/1100-0001167-1 Retificação da Súmula de Termo de Inexigibil
... de Licitao referente a contratao de Ciclo Continuo Produo Cultural e Solues Editoriais Eireli, CNPJ n 31.590.694/0001-98, publicada no DOE de ...
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Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade Expediente: 22/1100-0002291-1 Contratação por Inexigibilidade de Licitação
... CULTURAL). CNPJ nº ... 11.888.881/0001-45. OBJETO: realização de uma palestra no ...
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A história ou a leitura do tempo
Um dos principais estudiosos da História Cultural chega aos seus 64 anos em plena produção intelectual, revisitando temas e propondo novas perspectivas de abordagem em relação a problemáticas caras à História. É assim que podemos observar a biografia de Roger Chartier que alcança, no ano de 2009, o seu décimo livro publicado no Brasil. Nascido em Lyon, no seio de uma família operária, esse...
... Um dos principais estudiosos da História Cultural chega aos seus 64 anos em plena produção intelectual, revisitando temas ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 195/2021 - 04/8/2021 Processo SE nº 19/1900-0037948-0 Descredencia a Escola Esta
... Sistemas 1000 1200 6 Produo Cultural e Design Tcnico em Artes Circenses 800 1200 ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... projetos para a preservação do patrimônio de valor artístico, cultural e histórico das ferrovias, observado o disposto na legislação ... a ferrovia em padrões mínimos de segurança operacional, produção de transporte e qualidade, na forma do regulamento ... Art. 20. Salvo ...
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Lei nº 13.710 de 24/08/2018. Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
... II - o desenvolvimento tecnológico da cacauicultura; ... III - o aproveitamento da diversidade cultural, ambiental, de solos e de climas do País para a produção de cacau de qualidade superior; ... IV - a adequação da ação governamental às ...
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Contratos, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetiva
... DE TURISMO - SETUR/RS e BAOB CONSULTORIA, GESTO E PRODUO CULTURAL LTDA, CNPJ: 27.732.334/0001-06, referente a Patrocnio no evento ...
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Princípios do direito do trabalho
... nessa acepção que ela foi incorporada por distintas formas de produção cultural dos seres humanos, inclusive o Direito ... Assim, ...
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Princípios do direito do trabalho
... nessa acepção que ela foi incorporada por distintas formas de produção cultural dos seres humanos, inclusive o Direito ... Assim, princípio ...