produção de ferro
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... única e totalmente, matéria prima agrícola do nordeste e cuja produção pelo menos 50% (cinqüenta por cento), se destine a exportação, ... - Ceará - Paraíba) - Alexandria - Martin - Portelegre - Pau dos Ferro - Luiz Gomes - São Miguel - Patu - Caraúbas - José da Penha - Marcelino ...
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Inoperabilidade do setor de extração de minério de ferro: consequências sobre a economia brasileira
Objetivo: Recentemente, o estado de Minas Gerais vivenciou desastres com o setor de minério de ferro, tal como o que ocorreu na cidade de Mariana em novembro de 2015 e também no município de Brumadinho em janeiro de 2019, ambos causados por rompimentos de barragens. Essas tragédias além de ter um impacto social como a de morte de pessoas, também trazem consequências para os demais setores da...
... extração de minério de ferro, os setores mais atingidos por essa inoperalização, embora em menores proporções, são os setores de produção capital físico, como máquinas, equipamentos e automóveis, além de combustíveis ... PALAVRAS-CHAVE: Brumadinho. Mariana. Minas Gerais ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1295228 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVL. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI. ENERGIA ELÉTRICA. CONSUMO NA PRODUÇÃO. LAUDO PERICIAL. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo solveu a controvérsia considerando a especificidade do modo de produção do caso em apreço e apoiando-se no laudo pericial que constatou que "a energia elétrica é consumida ou agregada às matérias primas para composição final nas ligas de ferro-silício ou
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08031091220184058300), 10-12-2018
ADMINISTRATIVO. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA. USINAGEM. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. DESNECESSIDADE. 1. Trata-se de apelação em face de sentença que julgou procedente o pedido exordial, para declarar que a autora, em razão da sua atividade empresarial (conforme consta do seu contrato social), não está submetida à fiscalização do Conselho Regional de Química - CRQ, tendo determinado,...
... a matéria original para alcançar o produto final de sua produção, sendo esta ultima a situação vista in casu; d) restou demonstrado nos ... que a empresa realiza as seguintes atividades: a) Fundição de ferro e aço; b) Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas; c) Produção ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural; ... f) as das empresas, incidentes sobre o ... 13.1 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO ... 13.10-2 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Lei nº 3.891 de 26/04/1961. CRIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO O SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO.
... , às crianças domésticas, à organização de pequenas indústrias caseiras e ao fomento de pequenas cooperativas agrícolas e de produção, de caráter familiar; ... d) a criação de agências de Serviço Social para solucionar casos individuais ou de grupos; ... e) a criação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Mencione-se, a propósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para 26 milhões de ... Destaca-se a meta de elevar a produção de minério de ferro do Programa Carajás, de 15 para 35 milhões de toneladas, alcançando-se ...
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Acordao N° 1748576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Civil. Contrato de plano de saúde. Paciente gestante com deficiência de ferro. Prescrição médica de noripurum ampolas endovenoso. Recusa de cobertura pois a paciente não se enquadraria nos casos previstos na resolução da agência nacional de saúde suplementar. Relatório médico a atestar a necessidade da medicação, como medida imprescindível. Medida proporcional à preservação da saúde. Recurso não...
... PACIENTE GESTANTE COM DEFICIÊNCIA DE ... FERRO. PRESCRIÇÃO MÉDICA DE NORIPURUM AMPOLAS ENDOVENOSO. RECUSA DE ... em razão de baixa produção de ferro, em período gestacional, no organismo e não para fins de ... ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância ... A produção" de ferro para forjar ferramentas para a exploração de ouro e diamantes j\xC3" ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... f) agentes na produção de vidro, ligas de chumbo, medicamentos e semi-condutores ... 02 - ... m) sucata, ferro-velho; ... n) fabricação de pérolas artificiais; ... o) olaria; ...
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estilo monocromático para adultos e cheio de graça para crianças
... Aproveitamento total: molas de ferro viram jardineira para janela ... Produção de um casamento, com arranjos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8001, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Define os Percentuais da Distribuição da Compensação Financeira de que Trata a Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providencias.
... ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias minerais: 2% (dois por ... III - 12% (doze por cento) para o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, que destinará 2% (dois por cento) à proteção ambiental ...
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Acórdão Nº 0005210-21.2013.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE BAIXA DEFINITIVA DE AUTOMÓVEL PERANTE O ÓRGÃO DE TRÂNSITO. PERDA TOTAL EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO OCORRIDO HÁ MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS. AUSÊNCIA DE PEDIDO ANTERIOR POR DESCONHECIMENTO DO PROCEDIMENTO À ÉPOCA. IRREGULARIDADE QUE SE MANTEVE POR RESISTÊNCIA DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DE EFETIVAR O PLEITO DE BAIXA DO CADASTRO. DIFICULDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS DOS FATOS
... ; que o autor registrou que teria entregue o que restoudo veculo a um ferro-velho na cidade de Gaspar, mas nem sequer lembra o nome do ... -
Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do ... A escala de produção e consumo, os métodos e ritmos extrativos, assim como o uso e ... -
Acórdão Nº 3201-007.715 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... 8.9 / 1ª Turma Ordinária ... 26 de janeiro de 2021 ... FERRO GUSA CARAJAS S.A ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... Processo nº ... 12448.918700/2011-43 ... PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO ... Conforme o art. 18 do Decreto nº ...
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Acórdão Nº 3201-007.710 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... 8.9 / 1ª Turma Ordinária ... 26 de janeiro de 2021 ... FERRO GUSA CARAJAS S.A ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... Processo nº ... 12448.918692/2011-35 ... PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO ... Conforme o art. 18 do Decreto nº ...
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Acórdão Nº 3201-007.711 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... 8.9 / 1ª Turma Ordinária ... 26 de janeiro de 2021 ... FERRO GUSA CARAJAS S.A ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... Processo nº ... 12448.918695/2011-79 ... PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO ... Conforme o art. 18 do Decreto nº ...
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Acórdão Nº 3201-007.712 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... 8.9 / 1ª Turma Ordinária ... 26 de janeiro de 2021 ... FERRO GUSA CARAJAS S.A ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... Processo nº ... 12448.918696/2011-13 ... PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO ... Conforme o art. 18 do Decreto nº ...
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Acórdão Nº 3201-007.708 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... 26 de janeiro de 2021 ... Recorrente ... FERRO GUSA CARAJÁS S.A ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... ASSUNTO: ... do despacho decisório por cerceamento de defesa ... PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO ... Conforme o art. 18 do Decreto nº ...
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Acórdão Nº 3201-007.721 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... 26 de janeiro de 2021 ... Recorrente ... FERRO GUSA CARAJÁS S.A ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... ASSUNTO: ... produção verticalizada, cada qual gerando um produto que será insumo na ... etapa ...
- APRENDIZ DE FEITICEIRO continuação da página 1
- MMX sobe 14,28%, maior alta da Bolsa
- MMX sobe 14,28%, maior alta da Bolsa
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... b) cuja produção interna fôr de interêsse fundamental estimular; ... c) que haja ... a) terra corante à base de óxido de ferro, contendo em pêso 70% (setenta por cento) ou mais de óxido de ferro ...