produção industrial brasil
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... produção própria - pessoa física ou jurídica inscrita ... – importação - ato de ingressar no Brasil semente ou muda, obedecida a legislação; ... ção ao consumo humano, animal ou industrial ficará sujeito às disposições deste Decreto e ...
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Ibovespa opera em alta com investidor atento a dados econômicos
... mercado de trabalho americano e produo industrial no Brasil. Os dados sinalizam ao mercado que a ...
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Dólar cai em linha com exterior; produção industrial derruba juros futuros
O tombo de 9,1% da produo industrial no Brasil em maro derrubou as taxas futuras de juros na manh desta tera-feira, Influencia ainda o ambiente externo mais positivo. E o contexto internacional ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995. Regulamenta os Incisos Ii e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas para o Uso das Tecnicas de Engenharia Genetica e Liberação No Meio Ambiente de Organismos Geneticamente Modificados, Autoriza o Poder Executivo a Criar, No Ambito da Presidencia da Republica, a Comissão...
... , desenvolvimento tecnológico e de produção industrial que envolvam OGM no território ... países, só poderão ser introduzidos no Brasil após o parecer prévio conclusivo da CTNBio e a ...
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DECRETO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta o Pagamento da Compensação Financeira Instituída pela Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providências.
... óprio no processo de transformação industrial, desde que a instalação consumidora esteja no ... instalações destinadas à produção de energia elétrica ou que tenham áreas ... royalties devidos por Itaipu Binacional ao Brasil, previstos no Anexo C, item III do Tratado de ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... , para prestar serviços relacionados à organização e produção dos Eventos: ... a) como coordenadores da Fifa na gestão de ... e pela Emissora Fonte da Fifa, diretamente de estabelecimento industrial fabricante, para uso ou consumo na organização e realização dos ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil a administração das atividades relativas a ... na Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e no Programa Amazônia Integrada - PAI, ... brasileiro para financiamento à produção de embarcação: ... 1. destinada a empresa ...
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Decreto nº 8.874 de 11/10/2016. REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO CONSIDERADOS COMO PRIORITÁRIOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA OU DE PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, E REVOGA O DECRETO Nº 7.603, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011.
... industrial ... § 3º As despesas de outorga dos empreendimentos de infraestrutura ... I - informar à unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil com circunscrição sobre o estabelecimento matriz das pessoas jurídicas ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o ... II- autorizará a produção de provas; ... III- decidirá, dentro de 5 ... recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
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Juros futuros fecham em queda, à espera pelo Copom
O tombo de 9,1% da produo industrial no Brasil na passagem de fevereiro para maro deu ...
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Indústria já ensaiava recuperação antes de dezembro, diz IBGE
... 2023, Andr Macedo, gerente da Pesquisa Industrial Mensal Produo Fsica Brasil (PIM-PF), diz que a ...
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Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços ... § 1o Os créditos de ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de: ... I - óleo combustível, tipo bunker, MF ... industriais ou equiparados a industrial, passa a ser mensal ... § 1o O disposto no ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... o § 3º deste artigo, à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com cópia para a pessoa jurídica solicitante e para a Secretaria ... atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, projeto, produção e prestação de serviços, ou outras atividades nas áreas de ...
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Acórdão nº 2011/0022366-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRIDO ... : COMPAÑIA INDUSTRIAL DE TABACOS MONTE PAZ S/A ... Brasil ... gerando produção ...
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Lei nº 13.903 de 19/11/2019. Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nº s 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
... , terá por objeto implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de ... VIII – desenvolver tecnologias de produção, produtos e processos e outras tecnologias de interesse direto ou ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... jurídicas, quando entregarem a produção destas associadas à central de cooperativas para ... ções autorizadas pelo Banco Central do Brasil: ... I - considera-se receita bruta a diferença ... ção por encomenda, equiparada a industrial na forma do § 5 do art. 17 da Medida Provisória ...
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Acórdão nº 2014/0082209-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE ... estabelecimento industrial" o dever de ressarcir (entregar dinheiro) a\xC2" Casa da Moeda ... do Brasil por possibilitar o funcionamento do SICOBE ...
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Produção de motos sofre queda de 98% em abril
Com praticamente todas as linhas de montagem paradas no Polo Industrial de Manaus, a produo de motos no Brasil em abril caiu 98% na comparao ...
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Em vigor
Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
... com as convenes internacionais das quais o Brasil seja signatrio; ... V - estabelecer e rever, ... esto obrigados a resguardar o segredo industrial, sob pena de responsabilidade ... CAPTULO ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - atividades agrícolas - atividades de produção, processamento e comercialização de alimentos, ... a amostra é de quem realiza o acesso no Brasil; ... XXXI - agricultor tradicional - pessoa ... Industrial - INPI dos pedidos de patentes depositados ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , convenções e tratados ratificados pelo Brasil ... § 2º Os apátridas equiparam-se, para os ... ístico possa dissociar-se do caráter industrial do objeto a que estiverem sobrepostas; ... XII - ... , neste caso, o seu direito sobre a sua produção, e poderá reproduzí-la em separado ... Art ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... I – pelos seus valores de custo de produção ou de aquisição, deduzida a respectiva depreciação acumulada; ou ... 27 à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, com cópia para a pessoa jurídica requerente ...
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... , componentes e outros insumos de produção nacional e da mão de obra empregada no processo ... § 3º Para projeto industrial de implantação ou diversificação, a empresa ... Brasil do Ministério da Economia ... § 10. O ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... internacional, aos tratados pactuados pela República Federativa do Brasil e aos acordos bilaterais e multilaterais de equivalência; e ... b) pelos ... destinado à recepção, à lavagem do pescado recebido da produção primária, à manipulação, ao acondicionamento, à rotulagem, à ...