programa aida
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000512-90.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Os reclamados foram ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000514-60.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Os reclamados foram ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000545-80.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Os reclamados foram ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000144-90.2015.5.06.0313), 23-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE DEMISSÃO. CONVERSÃO EM RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. O Princípio da Continuidade da Relação de Emprego, em comunhão com o Princípio das Presunções Favoráveis ao Trabalhador, orientam no sentido de que, "em situações de ruptura contratual comprovada (ou incontroversa), presume-se ter ocorrido o rompimento da maneira mais favorável ao...
... - RO 1302-2007-140-15-00-5 - (58861/09) - 12ª C. - Relª Olga Aida Joaquim Gomieri - DOE 17.09.2009 - p. 367) ... Assim, mantém-se ... É certo que a reclamada não provou a participação no Programa de Alimentação do Trabalhador, nos moldes preconizados pela Lei nº ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000482-55.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Indeferida a tutela ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000491-17.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Indeferido o pedido de tutela ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000474-78.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Os reclamados foram ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença nº 1001028-70.2022.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... de 2020 e antes 15 minutos; que havia controle de ponto na entrada e aída com anotação correta dos horários de entrada e saíida, sem anotação ... e depois passou a coordenador da rádio e apresentador de programa; que na rádio o trabalho era das 18h às 19h, que não estava no cartão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000700-83.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Os reclamados foram ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000487-77.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Indeferido o pleito de tutela ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000479-03.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Indeferido o pedido de tutela ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000440-61.2020.5.07.0038), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Os reclamados foram ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000456-57.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Liminar inicialmente ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 43-26.2012.5.24.0000) 22-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. ART. 485, V, DO CPC DE 1973. JULGAMENTO CITRA PETITA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 128 E 460 DO CPC DE 1973. CONFIGURAÇÃO. 1. Pretensão de desconstituição da coisa julgada, calcada no art. 485, V, do CPC de 1973, formulada sob o argumento de que a Corte Regional, ao apreciar o recurso ordinário interposto na reclamação trabalhista,...
... Apenas com o término da relação em 29.2.2008, quando anuiu a programa de desligamento voluntário é que o benefício deixou de ser pago ... - Relª Juíza Olga Aida Joaquim Gomieri - DOESP 14.11.2003. Juris Síntese, edição Millennium, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000547-50.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Os reclamados foram ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000714-67.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Os reclamados foram ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000475-63.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Indeferido o pleito de tutela ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000325-82.2020.5.07.0024), 2021-01-15
... - ROT: 00110090520195150113 0011009-05.2019.5.15.0113, Relator: OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI, 1ª Câmara, Data de Publicação: 12/08/2020) RECURSO ... expedirá certidão, para fins de habilitação do reclamante no Programa do Seguro-Desemprego, caso a parte preencha os requisitos legais. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000246-93.2016.5.06.0017), 04-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. A caracterização do cargo de confiança bancária, excludente da jornada especial de seis horas, exige a demonstração da existência de poderes de mando ou gestão, embora não na mesma intensidade estabelecida pelo art. 62, II, da CLT, além do pagamento de gratificação não inferior a 1/3 do salário do...
... O autor ao prestar depoimento confirma que de fato existe o programa" SUPER MANIA e, que de acordo com a pontuação há o recebimento de premia\xC3" ... "PRIMEIRA testemunha do reclamante AIDA ROSANGELA MACHADO CAVALCANTI, CPF 358.598.574-20 , ( ... ), advertida e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000697-31.2020.5.07.0024), 2021-01-11
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Os reclamados foram ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000546-65.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Os reclamados foram ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000535-36.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Os reclamados foram ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000648-87.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Indeferido o pedido de tutela ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000472-11.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Indeferido o pedido de tutela ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000460-94.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. A reclamante aditou a ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...