programa aida
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000504-16.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Indeferido o pedido liminar ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000454-87.2020.5.07.0024), 2020-12-16
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Os reclamados foram ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
-
Secretaria da Educação
... § 2.º Garantir a oferta do Programa Remição pela Leitura às pessoas privadas de ... liberdade nos ... 005125135-0 01 AIDA BODANESE TAHIRA PNI2-75 INGLES GUARANIACU - LOCAL ... 005331820-7 52 ...
-
Acórdão Nº 5002545-69.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2021
... APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) APELADO: AIDA RAYANNE CIPRIANO OCAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIA NANDI MEDEIROS (OAB ... não há incompatibilidade entre o conteúdo das questões e o programa descrito no edital do certame." (TJSC, Apelação/Remessa Necessária n ...
-
Decisão Monocrática Nº 5002545-69.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-05-2020
... APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) APELADO: AIDA RAYANNE CIPRIANO OCAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIA NANDI MEDEIROS (OAB ... houver flagrante dissonância entre o conteúdo das questões e o programa descrito no edital do certame. No mesmo sentido a remansosa ...
-
Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... bem como o valor médio da consulta médica, a ser suportado pelo PROGRAMA DE APOIO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA REALIZAÇÃO DE ATOS DE PERITOS, ... Santos Advogado: Giselia Nunes De Cerqueira (OAB:BA6381) Requerente: Aida Dos Santos Brito Advogado: Giselia Nunes De Cerqueira (OAB:BA6381) ...
-
Superintendência Geral de Tecnologia e Ensino Superior
... 2. Encaminhar os autos ao DEAGRO e Coordenação do Programa Coope- ... ra Paraná, para manifestação, esclarecimentos e ... 5e9e013c-f HEMELLY AIDA RIBEIRO DOS SANTOS Apucarana CAD - Alunos Ok ... 1138cbbc-0 HEMILLE ANY ...
-
Secretaria da Educação
... MARIO DE ANDRADE, C ... E-EF M N PROF ... 82024723934 ... AIDA DE FATIMA ... CARNEIRO PRESTES ... 2 QFEB SECRETARIO/ESCOLA ... IRENIO M ... CNPJ : 05.063.653/0001-33 ... ASSUNTO : Programa Paraná Competitivo. Enquadramento. Implantação ... Incremento das ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... AIDA DUTRA MELLINGER ... Nº Ato do(a) Diretor(a): 01 - 02/01/2001 ... Programa Centros da Juventude, ... conforme segue: ... A. À senhora Maria de ...
-
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... programa instituído pelo Poder Judiciário para promover a autocomposição, ... TRT 15ª R., AP 1097200400115004, 6ª T., 12ª Câm., Rel. Des. Olga Aida Joaquim Gomieri, DOESP 9.5.08 ... 28) Ciência da data de julgamento ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000494-69.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Os reclamados foram ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000509-38.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... DE URGÊNCIA para levantamento do FGTS, habilitação do autor no programa de seguro desemprego e anotação da CTPS. Indeferido o pedido de tutela ... Olga Aida Joaquim Gomieri, Julgado em 15.04.2016). Desse modo, demonstrado que a ...
-
Educação em direitos humanos e memória: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos em relação ao estado brasileiro
A educação em direitos humanos, que integra o direito à educação, é composta por três elementos: a formação do sujeito de direito; o empoderamento individual e coletivo; e o educar para o nunca mais. Este último é o que nos interessa neste texto, considerando sua relevância nos processos de justiça de transição. Em contextos pós ditatoriais, como o do Brasil, a forma de viabilizar o direito...
... Esfera dos Direitos Humanos (1994-2004) e, depois, em 2004, com o Programa Mundial para a EDH 64 , em suas três etapas: Plano de Ação 2005-2009; ... 7-61 ... SILVA, Aida ... -
Em Tempo
... terão direito à adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), ... de que trata o art. 59 desta ... rência 40509 RENAN HIROSHI CHICARELLI AIDA 02/01/1989 9,00 10º Clas- ... sificado Ampla Concorrência 37949 ELOISI ...
-
Decisão nº 10186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2010
... para exercer as funções de médico na Secretaria de Saúde, no Programa Saúde Família. Em 9.9.2008, após aprovação no Concurso Público n ... agdo.(a/S) : Aida ...
-
concertos
'Aida'. Em comemoração ao bicentenário de nascimento do compositor italiano ... Amanhã, apresenta-se o Ricardo Mac Cord Trio, com programa de Bach, Ricardo Mac Cord, Saint-Säens, Haydn e outros. No domingo, a ...
-
Direito ao esquecimento é garantido por Turma do STJ
Direito ao esquecimento é garantido por Turma do STJ e enunciado do CJF
... na chacina da Candelria e posteriormente retratado pelo programa Linha Direta, da TV Globo, anos depois de absolvido de todas as ... -
Educação - Conselho Estadual de Educação
... Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho ... 12.1220.8156.1780.000, Natureza de Despesa 33.90.39, Fonte ... 18.117.938-6 ... Membros: Aida Cordeiro Veiga, RG 10.121.068-1, e Kátia ... Gislene Libert, RG ...
-
Sentença nº 1000379-54.2020.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... a reclamante levantar os depósitos de FGTS e habilitar-se no programa de seguro desemprego, tal aspecto não dispensa a prévia intimação ... - AP: 00112180220175150094 0011218-02.2017.5.15.0094, Relator: OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI, 1ª Câmara, Data de Publicação: 04/11/2020)Diante do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000732-64.2014.5.07.0003), 2015-08-24
... , férias proporcionais, 13o proporcional, habilitação no programa do seguro desemprego e projeções, FGTS e pagamento de multa de 40% do ... Data de Julgamento: 29/11/2004. Relatora: Juíza OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI, 6ª Turma - 12ª Câmara. Data de divulgação: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001358-59.2013.5.06.0193), 05-05-2016
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE HIPÓTESES AUTORIZADORAS. ARTIGOS 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC/2015. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também disciplina o art. 1022 do...
... - Proc. 17813/02 - (8477/03) - 6ª T. - Relª Juíza Olga Aida Joaquim Gomieri - DOESP 04.04.2003 - p. 107) Grifo inexistente na origem ... das guias necessárias ao saque do FGTS e da inclusão dele no programa do seguro-desemprego, implica renúncia tácita à indenização ...