programa aida
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Bibliografia
... Lumen Juris, 2018 ... CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007. CHINELATO e ... São Paulo: Ed. RT, 2012 ... ITURRASPE, Jorge Mosset. In: CARLUCCI, Aida Kemelmajer de (Coord.). Responsabilidad civil. Buenos ... Aires: ...
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Sinistros em seguros ambientais - aspectos gerais e práticos
... Sustentabilidade da Associação Internacional do Direito do Seguro (AIDA – Brasil). Fundador da EE Consultores Associados, empresa especializada ... Ambiental (CETESB) define que o PAE é parte integrante de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), de modo que as tipologias acidentais, os ...
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Para um debate teorico-conceitual e politico sobre os direitos humanos.
... a 2012 e e professor tanto de sua Faculdade de Direito, como do Programa de Pos-Graduacao em Direitos Humanos, do Centro de Estudos Avancados ... p. 207-236 ... SIERRA CAMACHO, Maria Teresa; HERNANDEZ, Rosalva Aida; SIEDER, Rachel (org.). Justicias indigenas y Estado: violencias ...
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Bibliografia
... de riscos específicos e a impossibilidade de fugir do “programa contratual” estabelecido ... In: Estudos e Pareceres de Direito Privado ... Padova: Cedam, p. 15-23, 1984 ... GLANZ, Aída. A prescrição e a decadência no Direito brasileiro ... In: Mendes, ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA CIRCULA ... PARANÁ – realizada ao primeiro dia do mês de março de ... Aida Franco de Lima 57642734/PR Professor Adjunto DDM 25/02/2017 ... Alexandre ...
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Acórdão Nº 0020630-70.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Cabe a indenização por dano moral, quando, em razão da execução da relação de subordinação existente no vínculo de emprego, o empregador atinge bens subjetivos inerentes à pessoa do trabalhador mediante abuso ou uso ilegal do seu poder diretivo. É o que ocorre no caso em análise, em que se verifica a falta de pagamento de dois meses de salários. Aplicação do...
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020630-70.2016.5.04.0102 (RO)RECORRENTE: AIDA ROSELI SILVA DA SILVA ... RECORRIDO: LEDA PEREIRA ANDRE ... RELATOR: ANDRE ... (Programa de Responsabilidade Civil. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 90) ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001245-34.2016.5.07.0012), 2017-08-22
... programa (Vide laudo pericial realizado em 2013, juntado aos autos ... Data de Julgamento: 28/07/2009. Relatora: Juíza OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI, 6ª Turma - 12ª Câmara) ... EMENTA: HORAS EXTRAS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000526-37.2017.5.07.0038), 2017-09-26
... ; que o depoente se encontrava deitado na cama assistindo ao programa do Faustão, cochilou rolou da cama e caiu e quebrou o ombro, tendo se ... Olga Aida Joaquim Comieri, publicado 10.08.2007) ... Filiamo-nos a última ...
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Secretaria da Educação
... CASCAVEL, 01 de Fevereiro de 2024 ... Nome do(a) Secretário(a): AIDA MARIA DE SOUZA WILHELM ... Nº Ato do(a) Secretário(a): Nº Ato: 02/2022 ... ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA ... Órgão/UG/UO/ ... Programa ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Programa de Capacitação e Desenvolvimento da Secretaria de Estado da Fazenda, ... Abel Fidalgo Alves 147640536 RJ DEQ Professor Adjunto 04/02/2017 ... Aida Franco de Lima 57642734 PR DDM Professor Adjunto 04/02/2017 ... Alexandre ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 332-37.2016.5.05.0035) 18-12-2018
... - ... PETROBRAS e Agravada AIDA" MARIA COSTA PINTO NASCIMENTO ... \xC2" ... procedimentos que extrapolem o quanto determinado pelas regras do programa e demais instruções da Companhia que estabelecem o rol de cobertura da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000547-71.2020.5.07.0017), 2021-01-11
... ”(TRT-15 - RO: 29998 SP 029998/2012, Relator: OLGA AIDA" JOAQUIM GOMIERI, Data de Publicação: 27/04/2012)“INÉPCIA DA EXORDIAL.\xC2" ... a determinar quanto à anotação em CTPS e habilitação no programa de seguro-desemprego, uma vez que os devidos expedientes já foram ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001486-95.2017.5.07.0004), 2018-04-24
... (TRT-15 - RO: 8480 SP 008480/2003, Relator: OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI, Data de Publicação: 04/04/2003) ... Nesse ... e Emprego - SRTE solicitando a inscrição do(a) reclamante no programa" do seguro-desemprego, desde que atendidos os requisitos de lei para percep\xC3" ...
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Pré-compromissos: as heurísticas necessárias para a decisão judicial
O presente artigo tem por objetivo analisar a caracterização dos pré-compromissos democráticos, no modelo proposto por Jeremy Waldron, como heurísticas que estabelecem padrões decisórios a serem observados nos julgamentos, a fim de se garantir uma melhor qualidade constitucional-democrática das decisões judiciais. A problemática passa por uma abordagem de heurísticas e vieses que se utilizou de...
... 2011. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do ... (2013) e da Asociación Internacional de Derecho Administrativo - AIDA ... -
A competência em informação dos estudantes indígenas da Universidade Estadual de Londrina
... ** Mestrando(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação ... Ȃ UEL. *** ... Disponível em: ... Acesso em: 5 ago. 2016 ... VARELA, Aida ...
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Uma abordagem sobre o licenciamento ambiental do mineroduto da MANABI S.A (atual MLOG), em Minas Gerais
... Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito (UFMG). Pesquisador-colaborador do Grupo de ... Rio de Janeiro: UERJ, 2014 ... SILVA, Cátia Aida. Promotores de Justiça e novas formas de atuação em defesa de ...
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Referências
... Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde o ... Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos. Disponível em: ... v. 58, n. 3, p. 580-584, 2010 March ... PARADA, Aída del Carmen San Vicente. Regulación legal de las Voluntades Anticipadas en ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... CASCAVEL, 30 de Junho de 2022 ... Nome do(a) Secretário(a):AIDA MARIA DE SOUZA ... Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO 02/22 - 09/05/2022 ... prêmios no âmbito do Programa ...
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Secretaria Do Desenvolvimento Sustentável e Do Turismo
... rência 40509 RENAN HIROSHI CHICARELLI AIDA 02/01/1989 9,00 10º Clas- ... sificado Ampla Concorrência 37949 ELOISI ... terão direito à adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), ... de que trata o art. 59 desta ...
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Secretaria da Educação
... CASCAVEL, 03 de Abril de 2024 ... Nome do(a) Secretário(a): AIDA MARIA DE SOUZA WILHELM ... Nº Ato do(a) Secretário(a): Nº Ato: 02/2022 ... ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA ... Órgão/UG/UO/ ... Programa de Trabalho ... Fonte Natureza ... Descrição Meta Física Região ...
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Acórdão Nº 5000629-52.2020.8.24.0030 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... 0030/SC RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: AIDA TERESINHA DA COSTA RODRIGUES (AUTOR) APELADO: BANCO BMG S.A (RU) ... ou ilcito contratual) estiver previsto no contrato [ ... ]"(Programa de Responsabilidade Civil. 11. ed. - So Paulo: Atlas, 2014, p. 31).Em funo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 207600-63.2009.5.15.0153) 18-12-2018
... 150/154-v que a 2 ª ré, FAEPA, é participante do Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT, nos termos da lei nº Lei nº ... - Ac. 12ª Câmara, 6ª Turma - Relatora Desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri ... - publicado em 19/06/2009) ... Entretanto, por ...