programa aida
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Receita Estadual do Paraná
... - 90344404-57 - 07/2022 - AGUIA PEQUENA LTDA - 90884561-70 - 07/2022 - AIDA COMERCIO DE ARTIGOS ... PARA SAUDE LTDA - 90349964-80 - 07/2022 - AL BENTO ... AGROPECUARIOS LTDA - 90836537-25 - 06/2022 - INSANIT GYM - PROGRAMA DE EMAGRECIMENTO ... FUNCIONAL LTDA - 90764174-04 - 06/2022 - INSIDE TV ...
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Da rescisão
... que o trabalhador tenha recebido em virtude de adesão a “Programa de Incentivo à Demissão Voluntária — PDV” celebrado com o seu ... Des. Olga Aida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000316-51.2014.5.07.0018), 2014-04-12
... RECLAMANTE: ANTONIA AIDA BARBOSA DE OLIVEIRA ... RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL LINA ALENCAR S/C ... , a expedição de alvará para habilitação da reclamante no programa do seguro-desemprego ... 2.4. DAS MULTAS DOS ARTS. 467, CAPUT, 477, § ...
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Secretaria da Educação
... AIDA DUTRA MELLINGER ... Nº Ato do(a) Diretor(a): 01 - 02/01/2001 ... to no Programa Paraná Competitivo de PROCÓPIO INDÚSTRIA E COMÉR- ... CIO LTDA., CNPJ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000187-92.2014.5.06.0141), 07-11-2016
PEDIDO DE DEMISSÃO. ATO JURÍDICO PERFEITO. VALIDADE. O princípio da continuidade da relação de emprego, em comunhão com o princípio das presunções favoráveis ao trabalhador, orientam no sentido de que, "em situações de ruptura contratual comprovada (ou incontroversa), presume-se ter ocorrido o rompimento da maneira mais favorável ao trabalhador, através da modalidade de extinção contratual que...
... de elaboração e implementação, pelo empregador, do Programa" de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da sa\xC3" ... - RO 1302-2007-140-15-00-5 - (58861/09) - 12ª C. - Relª Olga Aida Joaquim Gomieri - DOE 17.09.2009 - p. 367) ... Assim, reforma alguma ... -
Cessação do contrato
... Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1-TST ... 207. Programa de Incentivo à Demissão Voluntária. Indenização. Imposto de renda ... n. 34.319/2000 — (Ac. 5ª T. n. 15.977/01) — Rel. Juíza Olga Aida Joaquim Gomiere — DJSP 8.5.2001, p. 21 — In: LTr Sup. Trab ...
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Diário dos Municípios
... tabilidade Pública, incluindo Tesouraria, Orçamento-Programa ... e Execução Orçamentária; Recursos Humanos e Folha de Paga- ... – Contratada: Luiz Carlos Zacarias e Silvia Aida Giglioti Zaca- ... rias - Objeto: Locação de imóvel não residencial, ...
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Do processo em geral
... TRT 15-R., AP 1097200400115004, 65T., 125 Câm., Rel. Des. Olga Aida Joaquim Gomieri, DOESP 9.5.08 ... 28) Ciência da data de julgamento ... (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS: LEGALIDADE. COMPETÊNCIA DO ... de Derechos Humanos las Dras. Aída Kemelmajer de Carlucci y Marisa Eleonora Herrera publicado en La Ley ... -
Secretaria da Educação
... CASCAVEL, 13 de Fevereiro de 2023 ... Nome do(a) Secretário(a):AIDA MARIA DE SOUZA ... Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO 02/22 - 09/05/2022 ... Geral do Estado do Paraná – CGE e os pilares do Programa" de ... Integridade e Compliance (Suporte da alta administração, avaliaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 5002545-69.2019.8.24.0091 do Câmara de Recursos Delegados, 27-04-2022
... 8.24.0091/SC RELATOR: Desembargador GETLIO CORRA AGRAVANTE: AIDA RAYANNE CIPRIANO OCAMPOS (IMPETRANTE) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ... porque no h incompatibilidade entre o contedo das questes e o programa descrito no edital do certame." (TJSC, Apelao/Remessa Necessria n ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... programa de parcelamento aderido pela parte executada, preservando-se eventuais ... ção Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Aida Lucia Pimentel Do Lago Exequente: Municipio De Salvador Decisão: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000918-90.2014.5.06.0011), 20-09-2017
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, I DO C. TST. Ficando patente a fraude praticada em detrimento a direitos do trabalhador, reputa-se sobejamente provado o vínculo de emprego com o tomador de serviços, aplicando-se, in casu, o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST e o artigo 9º da CLT, sendo nulo o contrato de prestaçã
... como prova testemunhal o depoimento prestado pela testemunha AÍDA ELIANE GONÇALVES DE SOUZA nos autos do processo 0000652-65.2012.5.06-0014 ... , o cliente passa esta informação à Contax S/A; que conhece o Programa Degrau, que se refere ao crescimento profissional do empregado da Contax ... -
Cidade Sustentável para as Presentes e Futuras Gerações: a Biodiversidade Incluída no Contexto Urbano Brasileiro
O objetivo deste artigo é estudar a biodiversidade no contexto urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável e verificar os impactos da biodiversidade no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Percebe-se que a remoção de áreas verdes urbanas fere o princípio da equidade intergeracional. Desenvolver-se-á o estudo utilizando-se da pesquisa descritiva...
... Professor de Direito Internacional Ambiental pelo Programa de PósGraduação em Direito. Pró-Reitor do Programa de Pós-Graduação ... Vieira; SILVA, Viviane Capezzuto Ferreira da; FIGOLS, Francisca Aida Barboza; ANDRADE, Daniela. 1. A Biodiversidade e as teorias ... -
A temática racial na -fase popular- ou -descentralizada- da assembleia nacional constituinte
... 163 No programa “A Constituição da Cidadania” da TV Senado os políticos ... , em 1921, classificou-se em primeiro lugar para solista da ópera Aída. Foi preterida e não participou porque era negra (o prêmio, uma medalha ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... TIBAGI, 8 de Novembro de 2021 ... Nome do(a) Secretário(a):AIDA DE FATIMA ... CARNEIRO PRESTES ... Nº Ato do(a) Secretário(a): 01910/08 ... INTERESSADO : ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A ... ASSUNTO : Programa Paraná Competitivo. Expansão. Parcelamento ICMS ... incremental ...
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Acórdão, Processo nº 0005149-36.2015.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... Alberto Srur, Aida Luftalla Srur, Luiz Alberto Srur e Renato Luftalla Srur, conforme fls. 383 ... 19/20). 5) Houve adesão da empresa a programa de parcelamento – em: 22/08/2006 (ID 124859912 - Pág. 65), rescindido ...
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Acórdão, Processo nº 5022044-38.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 09-06-2022
... FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA E DANO MORAL ... /2017, ocasião em que o autor informou como beneficiária sua irmã, Aida Georges Melhem, tudo a apontar que a contratação teria sido válida (ID ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000208-54.2016.5.07.0017), 2017-05-02
... (TRT-15 - RO: 29998 SP 029998/2012, Relator: OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI, Data de Publicação: 27/04/2012)" ... "INÉPCIA DA ... em julgado, a liberação do FGTS , bem como a habilitação no programa de seguro-desemprego ... Deve proceder a primeira reclamada às ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001080-16.2018.5.07.0012), 2019-01-21
... apenas recebeu as guias para saque do FGTS e habilitação no programa" de seguro-desemprego; e que o aviso prévio foi trabalhado, tendo a rescis\xC3" ... (TRT 15 Processo RO 52529 SP 052529/2012. Relatora Olga Aida Joaquim Gomiera. Publicado em 17.07.2012 ... Assim sendo, julgo ...
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Acórdão, Processo nº 0005483-24.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... Continuada estar condicionada ao desligamento de qualquer outro programa governamental de transferncia direta de renda, cujo valor percebido ... Eduardo Zaqueo exerce atividade laborativa formal para o empregador AIDA DE FATIMA MIRANDA CAMARGO desde 20/06/2019, e a filha Eliane Zaqueo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000333-17.2015.5.07.0030), 2017-01-20
... , multa de 40% de FGTS, sauqe de FGTS e de habilitação ao programa do seguro desemprego ... Quanto aos pedidos de pagamento de saldo de ... Data de Julgamento: 29/11/2004. Relatora: Juíza OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI, 6ª Turma - 12ª Câmara. Data de divulgação: ...
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Introdução
... de Luis Roberto Barroso foi exposta, também, durante uma aula no Programa de Pós-Graduação da UERJ, no curso de Direito Constitucional ... 097 (“caso Chacina da Candelária”) e nº 1.335.153 (“caso Aída Curi”), p. 20. Disponível em , acesso em 02 jan. 2018 ... 65 ...
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Eliminação de dados pessoais e privacidade informacional
Este artigo visa a examinar a possibilidade de eliminação de dados pessoais à luz do direito à privacidade informacional. Como metodologia a pesquisa doutrinária e jurisprudencial. No campo da doutrina, o trabalho foca na obra de Luciano Floridi, em especial em seus estudos sobre a ética da informação. No âmbito jurisprudencial, apresenta casos brasileiros e estrangeiros em que a matéria em...
... de dados pessoais, mas sim a veiculação de informações em programa televisivo de natureza documental. Dessa forma, eventual conflito entre ... Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem ...