Programas de Irrigação
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DECRETO Nº 11.830, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... ção e Defesa Civil - PNPDEC; III - Política Nacional de Irrigação, observadas as competências do Ministério da Agricultura e Pecuária; IV ... de diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos dos programas de financiamento de que trata a alínea "c" do inciso I do caput do art ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... desta contratação correrão à conta de créditos dos programas de trabalho: PTRES 204440 - 20607221721DK 0001 - Gestão de Projetos icos de Irrigação - Nacional, fonte 100, ND 339037, PI SA3669ASAL2, sob a gestão da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
... e Infraestrutura da Codevasf, correrão a conta dos seguintes Programas de Trabalho: 20.607.2217.14XU.0050 - Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Centro Oeste, GND 4 - Investimentos; 15.244.2217.7K66.7015 - ...
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PORTARIA Nº 1.714, DE 31 DE JULHO DE 2020
... , código DAS 101.3, da Coordenação de Elaboração e Programas Regionais, da Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento ... , da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, ficando dispensado do encargo de substituto que ...
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PORTARIA N° 703, DE 23 DE ABRIL DE 2021
... , código DAS 101.3, da Coordenação de Elaboração de Programas Regionais, da Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento ... , da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, ficando dispensado da função que ...
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PORTARIA Nº 1.038, DE 30 DE JUNHO DE 2021
... LÚCIA DE ALMEIDA CORREA, da Coordenação de Articulação de Programas Regionais, da Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento ... , da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
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PORTARIA SE Nº 1.053, DE 5 DE JULHO DE 2021
... 3, RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, da Coordenação de Elaboração de Programas Regionais, da Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento ... , da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... Licenciamento de empreendimentos de irrigação, Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente ... interpretadas como meras declarações políticas ou programas de ação, ou ainda como “normas de eficácia limitada ou diferida” ...
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PORTARIA Nº 157, DE 14 DE MAIO DE 2020
... ;IX - na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação:a) um DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Sistemas Integrados de ... ão:a) uma FCPE 101.3, de Coordenação da Coordenação-Geral de Programas Regionaisporb) um DAS 101.3, de Coordenação da Coordenação-Geral de ...
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Lei orçamentaria Anual
... 3.3.90/0100 44.500 ... FORTALECIMENTO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS SOCIAIS ... 08244020833140000 - ... 205 - REGIÃO DO ALTO SERTÃO ... 166.150.000 ... IMPLEMENTAÇÃO DE PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO ... 18607021032690000 - ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão a conta dos programas de trabalho sob gestão da 5ª SR, conforme relacionados, .0020- ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO- NA REGIÃO NORDESTE, PTRES 128418, ND 3.3.90.37; dotação a empenhar- R$ ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe o controle, a supervisão e coordenação da ... a) da Secretaria de Irrigação, do Ministério da Integração Regional; ... b) do Jardim Botânico do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe o controle, a supervisão e coordenação da ... a) da Secretaria de Irrigação, do Ministério da Integração Regional; ... b) do Jardim Botânico do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe o controle, a supervisão e coordenação da ... a) da Secretaria de Irrigação, do Ministério da Integração Regional; ... b) do Jardim Botânico do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe o controle, a supervisão e coordenação da ... a) da Secretaria de Irrigação, do Ministério da lntegração Regional; ... b) do Jardim Botânico do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe o controle, a supervisão e coordenação da ... a) da Secretaria de Irrigação, do Ministério da lntegração Regional; ... b) do Jardim Botânico do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe o controle, a supervisão e coordenação da ... a) da Secretaria de Irrigação, do Ministério da Integração Regional; ... b) do Jardim Botânico do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe o controle, a supervisão e coordenação da ... a) da Secretaria de Irrigação, do Ministério da Integração Regional; ... b) do Jardim Botânico do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe o controle, a supervisão e coordenação da ... a) da Secretaria de Irrigação, do Ministério da Integração Regional; ... b) do Jardim Botânico do ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições nos termos do art. 56, incis
... da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação: ... NOME ID. FUNC. CARGO PADRÃO RL ... ANALU SOUSA LANGER 4635655/1 ... MARA LUCIA RIEFEL FACCINI ... Coordenador de ... Programas CCE-10 1150030100056 ... SILVANA COITINHO DE ... OLIVEIRA GRIVOT 3765822/3 ...
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Decreto-Lei nº 292 de 28/02/1967. CRIA A SUPERINTENDENCIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO, EXTINGUE A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... úmero 4.869, de 1 de dezembro de 1965, relativamente aos planos, programas e projetos que deva executar no Nordeste ... Parágrafo único. Na área ... § 2º Os serviços de irrigação deverão ser cobrados pela SUVALE aos respectivos proprietários ou ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... o desenvolvimento e avaliar os resultados de projetos e programas que recebam assistência técnica e financeira do exterior; ... IV - fixar ... ção de práticas de conservação do solo, mecanização e irrigação, drenagem, adubação e demais técnicas correlatas; ... VI - promover a ...
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PORTARIA Nº 844, DE 2 DE ABRIL DE 2020
... ão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da ecretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, ficando exonerada do cargo que ...
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PORTARIA N° 682, DE 18 DE MARÇO DE 2020
... ão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da ecretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, ficando exonerado do cargo que ...
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PORTARIA SE Nº 1.123, DE 14 DE JULHO DE 2021
... Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da ecretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação", nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.M\xC3" ...