Programas de Irrigação
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Resolução
... da Agricultura Familiar - Pronaf) e do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR), em conformidade ... protegidos, inclusive equipamentos relacionados, sistemas de irrigação, componentes da agricultura de precisão e tecnologias de energia ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... 34 do Estatuto da Terra ... § 1º - Os Planos e Programas Especiais e de Desenvolvimento em geral, total ou parcialmente financiados ... , com as características hidrográficas da região, para irrigação de culturas, serão objeto de atenção, através da perfuração de ...
- Resolução, RESOLUÇÃO FUNDOLEITE nº 001, de 29 de novembro de 2021 Dispõe sobre as regras aplicáveis para
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O meio ambiente na constituição de 1988
... , objetivos, diretrizes e instrumentos das políticas públicas e programas governamentais com a Política Nacional sobre Mudança do Clima. 14 Com o ... , em suas glebas, de fontes de água e de pequena irrigação”. 74 A articulação e a integração das respectivas ações são ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... como ferramenta para monitorar, através de sensores, a irrigação na agricultura com o propósito de promover a utilização precisa dos ... não intensivos; recebimento de financiamentos e de recursos de programas sociais do governo também é maior nas fazendas representativas ... -
Contrato de trabalho
... 40 dá preferência aos avulsos inscritos no OGMO para acesso a programas de formação ou qualificação profissional, tanto no âmbito do ... pessoas físicas associadas (§ 2º), nas de eletrificação, irrigação e telecomunicações devem estar localizadas na respectiva área de ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.912, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... 5º A Seção 3 (Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido - Moderinfra) do Capítulo 11 ...
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Lei nº 10.204 de 22/02/2001. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - implantar e apoiar a execução dos planos e projetos de irrigação e, em geral, de valorização de áreas, inclusive de áreas ... outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e temporários, com vistas a prevenir e atenuar os efeitos das ...
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A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...
... acréscimo no uso da água na agricultura, principalmente para irrigação, na produção de suínos e de aves e dessedentação de animais. Os usos ... planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos; b) a outorga de direito de usos das águas, que tem como ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... IV - transferências para aplicação em programas de financiamento nos termos do disposto nos arts. 159, I, c e 239, § 1°, ... ária, de arrecadação de impostos federais, reforma agrária, irrigação, pesquisa em desenvolvimento agropecuário, pesquisa e desenvolvimento ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... ção de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio-ambiente e saneamento básico ... § 4º É ... fiscalizadores do Estado produtor, os quais analisam e aprovam programas de desenvolvimento e de produção apresentados pela empresa exploradora; ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... ção do trabalhador e fornecer subsídios para a adoção de Programas" que visam a preservação da perda induzida pelo ruído (PAIR): ... \xE2\x80" ... ) dentro do túnel do carpo formado por ossos e a deficiente irrigação destas estruturas. Deve-se tomar cuidado com a posição dos punhos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1334-38.2014.5.05.0641) 14-03-2018
... ELIANE VIEIRA DA CRUZ BERNARDES e ASSOCIAÇÃO-DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO DE ESTREITO ... ... § 1º Na elaboração de seus programas e projetos e no exercício de sua atuação nas áreas coincidentes com a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo, e de implantação de programas informativos e de educação à distância, cabendo-lhe o controle, a ... , dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, da Secretaria de Irrigação, do Ministério da Integração Regional; ... III - para a Casa Civil da ...
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Acórdão Nº 6288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ COEMA/CE Nº 02, DE 11 DE ABRIL DE 2019. DISPOSIÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNICA...
... responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo ... controle e fiscalização de atividades capazes de ... agrícolas, de irrigação, cultivo de flores e plantas ornamentais ... (floricultura), cultivo de ... -
Direito Constitucional
... e exteriorizem seu juízo de valor, bem como autoriza programas humorísticos, “charges” e sátiras realizados a partir de trucagem, ... Centro--Oeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. É correto afirmar que: (A) A União aplicará por 40 (quarenta) ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.057, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Estabelece os limites de subsídios e a forma dos fi
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Decreto, DECRETO Nº 57.066, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Regulamenta o Conselho Estadual de Saneamento - CO
... IV - estabelecer diretrizes para a formulação de programas anuais de aplicação de recursos do Fundo Estadual ... de Saneamento; ... da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; ... g) Secretaria de Desenvolvimento Rural; e ... h) Secretaria de ...
- Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
- Decreto, DECRETO Nº 55.862, DE 5 DE MAIO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADOR
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Atos administrativos, Resolução FGMC Nº 01, de 19 de dezembro de 2023. Aprova o Regimento Interno da Plenária do Fóru
... financiamentos nacionais e internacionais para a aplicação em programas e ações ... relacionados à mitigação das mudanças do clima; ... IV - ... da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; ... XIV - Secretaria de Desenvolvimento Rural; ... XV - Secretaria ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.276, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOV
... 2801.14006205656682 PROGRAMAS DE PROTECAO A PESSOA ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... TRANSFERENCIAS A ...
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Decreto nº 4.650 de 27/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - implantar e apoiar a execução dos planos e projetos de irrigação" e, em geral, de valorização de áreas, inclusive áreas agricultáveis n\xC3" ... outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e temporários, com vistas a prevenir e atenuar os efeitos das ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 696 rodovias pelos programas Estrada Asfaltada e Novas Estradas Vicinais. De ... 2019 a 2021, o DER ... irrigação) 29.549 ... Outros (arborização urbana, produção não comercial, ...
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A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... Membro do corpo docente permanente dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) e em Sustentabilidade ... IV – irrigação (BRASIL, 2007e) ...