Programas de Irrigação
-
Decretos Numerados. Decreto 10.318 de 12-09-2023 - Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 202300005008988
... projetos de irrigação de interesse do Estado de Goiás ... CAPÍTULO III ... DA ESTRUTURA ... no planejamento e na elaboração de programas", projetos, ações, convênios e ... outros ajustes que envolvam a captaç\xC3" ...
-
Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... , que tem o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção ... Já para o processo de irrigação das lavouras, o Tocantins conta com muita água disponível, o estado é ... -
Geografía
... ultrapassagem, o Pacto prevê a necessidade de apresentação de programas de estabilidade (para países que já façam parte do Euro) ou programas ... é o acumulado de investimentos mais antigos, como os eixos de irrigação que viabilizaram nas últimas décadas atividades como a fruticultura, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 1994 e da Outras Providencias.
... a) irrigação; ... b) cooperativismo; ... IV - recuperação e consolidação da ... IV - transferência para aplicação em programas de financiamento nos termos do disposto nos arts. 159, I, c e 239, § 1º, ...
-
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... No Nordeste semiárido, foi um dos programas mais exitosos do governo Lula para o setor familiar: teve um impacto ... apenas pelas vicissitudes do clima, cujos efeitos nem a irrigação de Baixão eliminava: a seca podia reduzir a safra da mamona pela metade, ... -
Atmosfera e clima
... criar programas de inspeção e manutenção para veículos automotores em uso; ... a manutenção de seu cultivo, já que não existe o acesso à irrigação mecanizada; sobre a população urbana, em razão de enchentes e avanço ...
-
Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, in
... Irrigação" ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiç\xC3" ... DECIO COLLATTO ... 4221818/01 ... Coordenador de Programas, padrão FGE-10, ... na Seção de Engenharia Agrícola ... ADRIANA SANTOS ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe o controle, a supervisão e coordenação da ... a) da Secretaria de Irrigação, do Ministério da Integração Regional; ... b) do Jardim Botânico do ...
-
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... espaços foram implementados, historicamente, uma série de programas especiais e de inversões por parte do Estado que contribuíram, de forma ... ções de serviços desenvolvidos a partir dos projetos de irrigação do DNOCS ou das áreas de atuação dos PDRIs (Projetos de Desenvolvimento ... -
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inci
... Sustentável e Irrigação para firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 1151/2021 ... Ponte de Comunicação Ltda., objetivando a retransmissão dos programas Radar, Estação Cultura, Redação TVE, ... Consumidor em Pauta e Cantos ...
-
Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... f) na implementação de programas informativos; ... g) na organização e desenvolvimento de sistemas de ... j) formulação e condução da política nacional de irrigação; ... k) ordenação territorial; e ... l) obras públicas em faixas de ...
-
O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... década de melhora na região foi caracterizada pelo aumento de programas governamentais, dentre eles o mais conhecido, o bolsa família, que de ... os menores potenciais de solos e reduzidas possibilidades de irrigação. Cerca de 13% da área total da bacia apresenta perda de solo superior a ...
-
Decreto, DECRETO Nº 57.023, DE 10 DE MAIO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O
... 0501.18054105717321 IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E ... PROJETOS AMBIENTAIS - CP ... INVESTIMENTOS ... TRANSFERENCIAS A ...
-
Lei nº 4.593 de 29/12/1964. DISCIPLINA A DESAPROPRIAÇÃO PARA AS OBRAS DE COMBATE AS SECAS DO NORTESTE.
... á, Piauí e Maranhão, de acôrdo com os planos regionais de irrigação", elaborados pelos órgãos competentes ... Art. 2º Os planos de irrigaç\xC3" ... programas e projetos de que trata esta lei, considerar-se-ão automàticamente ...
-
Uso de recursos hídricos
... , algumas das utilizações, como abastecimento urbano ou a irrigação, implicam o consumo de uma certa quantidade de água que não é ... programas/programa-produtor-de-agua Acesso: 10 maio 2022 ... EBOOK DIREITO DE ...
-
Decretos, DECRETO Nº 56.695, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... 0501.18054105715862 IMPLEMENTACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E ... PROJETOS AMBIENTAIS ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... XI - dos recursos destinados à irrigação, nos termos do art. 42, do Ato das Disposições Constitucionais ... IV - transferências para aplicação em programas de financiamento nos termos do disposto nos arts. 159, I, c e 239, § 1°, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe o controle, a supervisão e coordenação da ... a) da Secretaria de Irrigação, do Ministério da Integração Regional; ... b) do Jardim Botânico do ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lho o controle, a supervisão e coordenação da ... a) da Secretaria de Irrigação, do Ministério da Integração Regional; ... b) do Jardim Botânico do ...
-
DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... sanitária vegetal, conservação do solo, mecanização, irrigação, utilização de corretivos e de fertilizantes, e métodos adequados de ... as regiões ainda em fase de ocupação econômica e carentes de programas de desbravamento, de povoamento e de colonização em áreas pioneiras ...
-
Política Internacional
... da região para a produção de energia elétrica e irrigação agrícola ... (2) Com a Ata das Cataratas, de 1966, o Brasil, para ... nesse sentido após o Brasil ter-se comprometido a ampliar programas no âmbito do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), em benefício dos sócios ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção e divulgação social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhes a coordenação, supervisão e controle da ... j) formulação e condução da política nacional de irrigação; ... l) ordenação territorial; ... m) obras públicas em ...
-
nº 2001.33.00.005779-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Febrero de 2004
... de outorga de licença ou de implementação de planos, programas e projetos com efeito ambiental no meio considerado. Daí o nomen júris ... os programas governamentais (âmbito federal e estadual) de irrigação, geração de energia e navegação ... Os planos e programas ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... 4º do Projeto de Lei ... “III - nos programas emergenciais de que tratam as Leis nº 13.999, de 18 de maio de 2020, nº ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... APOIO A PROJETOS E OBRAS DE ...
-
Lei nº 10.087 de 19/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PARA 2000, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS DO GRUPO ELETROBRAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 526.694.776,00, E REDUZ O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, DE DIVERSAS EMPRESAS DO MESMO GRUPO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 454.409.967,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... 752 ENERGIA ELETRICA ... 526.694.776 ... QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS ... 0140 REASSENTAMENTO DE ITAPARICA ... 75.739.053 ... 0291 ENERGIA NO ...